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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Nota do Deputado Edinho Silva: ZÉ, A PENA NÃO Ē PARA VOCÊ




Zé, quando me filiei ao PT em 85, aos 20 anos, vindo da Igreja, e a minha maior inspiração para ser 
um petista foi o Lula, notei, já no primeiro Encontro Estadual que participei - se não me engano em 86 - que naquele Partido tinha um dirigente que suas posições polarizavam debates, disputavam os rumos, mobiliavam a militância. Ali nascia uma grande admiração. Mesmo quando eu discordava das suas posições eu ficava por dias pensando e tentando entender os seus movimentos políticos.


Companheiro e amigo Zé Dirceu, você inspirou a mim e a minha geração dentro do PT. Você doou a sua vida por uma causa e ela foi vitoriosa. O nosso projeto está sendo implantado e colocado em prática, os sonhos que moveram militantes por décadas, que levaram muitos a entregarem suas vidas acreditando na luta que estavam travando. Você representa esse esforço em construir as condições para que o Brasil, de fato, caminhasse na busca de um "novo tempo", esse esforço que uniu gerações, vivências e experiências. Você representa tudo isso, por esse motivo acumula tanto respeito e a sua imagem é indestrutível no seio da militância.


Zé ontem foi um dia muito difícil para mim. Quando vi pela internet a sua pena, eu, confesso, fiquei transtornado. Não conseguia organizar meus pensamentos... tampouco meus sentimentos. Nada disso tem coerência, não há lógica. Onde está a materialidade? Cadê a presunção de inocência? Onde foi parar o Estado de Direito? E a pergunta não se calou: quem de fato está recebendo essa pena?

Não tenho dúvidas que essa pena não é sua, não é do Genoíno...


Mesmo com todos os possíveis erros que cometemos - e qual o partido político que não cometeu nas regras eleitorais que aí estão? - o braço que desce sobre você não é para você. A sentença que foi ontem anunciada, definitivamente, não é para você. E não vou aqui entrar no debate jurídico que já congestionou nossa audição e razão nos últimos meses. Zé, só há uma razão para tamanho ódio, nós vencemos.


Eu sei que a partir de hoje começa uma nova fase na sua vida. É difícil para mim conceber, imagino para você. Acredite na sua história, ela te trouxe até aqui, ela te fez lutar por sonhos, superar dores, criar o PT, fazer desse Partido um instrumento capaz de juntar forças e eleger o primeiro operário presidente da República, a primeira mulher presidenta. A sua história se mistura com a história de tantas lideranças latinas que olham para o Brasil com a esperança que esse país lidere um continente na busca de uma "nova ordem mundial".


É essa história que vai te dar forças para os novos desafios. É inegável que uma parte dos enfrentamentos colocados é individual. Mas, o grande embate é coletivo, é de projeto.


Tenho certeza que a síntese histórica não é essa que está estampada na imprensa. A defesa da sua biografia é a defesa do nosso projeto, é a defesa das nossas vitórias.


É redundância dizer, mas conte sempre comigo.


Abraço. Edinho.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Petistas rebatem críticas e dizem que sucesso dos governo Lula e Dilma incomodam FHC


FONTE: www.pt.org.br


Deputados do PT lamentaram as "intrigas" do ex-presidente tucano publicadas em artigo na imprensa



Deputados da bancada do PT na Câmara revezaram-se na Tribuna nesta terça-feira (4) para criticar artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), publicado no último final de semana, no qual ele afirma que a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada do Governo Lula. Os petistas lamentam a tentativa de “intrigas” e analisam que o sucesso dos dois governos que o sucederam incomoda FHC. 
“Nós podemos deduzir dois fatos importantes: um deles é que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve estar preocupadíssimo com a situação do seu candidato nas eleições de São Paulo, o Serra (José Serra), que está caindo como uma jaca podre. O segundo é que ele não consegue dormir direito, preocupado, porque o Governo do Presidente Lula foi melhor e o da Presidenta Dilma também está sendo muito, mas muito melhor, do que os seus dois mandatos somados”, disse o deputado Sibá Machado (PT-AC).
Para o deputado Emiliano José (PT-BA), há uma operação fadada ao fracasso no País, a que se destina a separar o presidente Lula da presidenta Dilma. “Esta é uma operação que tem unido a velha mídia, que se acredita a encarnação da oposição política, e a oposição política propriamente dita”, disse. Para o deputado Emiliano, essa operação tenta ignorar o fato de que o mandato da presidenta Dilma é o terceiro de um mesmo projeto político, projeto preferido do povo brasileiro desde 2002.
Para Emiliano, o artigo de Fernando Henrique Cardoso, “para além dos componentes freudianos, de seu impressionante mal-estar diante do sucesso do governo Lula e do não menos impressionante fracasso de sua administração à frente do País, pretendia não só atacar Lula como, ao mesmo tempo, tentar demonstrar que Dilma vinha tentando consertar os erros de seu antecessor. Deu com os burros nágua ”, resumiu.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) lembrou que “Lula foi que recebeu uma herança maldita de Fernando Henrique, o apagão, o desemprego, o salário mínimo e a população com baixo poder aquisitivo”, disse.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também criticou o artigo e parabenizou a Presidenta Dilma “pela maneira lúcida, inteligente e refinada” com que rebateu as acusações de Fernando Henrique Cardoso contra o Presidente Lula. “Espero que o sociólogo Fernando Henrique Cardoso faça melhor uso do seu tempo na política, para não ficar promovendo intrigas e tentando criar clima de desavença no Governo”, disse.
Nota
Na segunda-feira (3) a presidenta Dilma Rousseff respondeu com veemência o artigo de FHC. Em nota oficial, ela diz: “Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão”.
Dilma resume no texto alguns dos feitos que considera conquistas deixadas por Lula, como “um Brasil mais respeitado lá fora”, “uma economia sólida”, entre outros pontos. “O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista”, diz a nota. “Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história”, concluiu a presidenta.
PT na Câmara

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Governo vai anunciar novas medidas contra a crise, diz Mantega



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira (6) que o governo vai anunciar nas próximas semanas novas medidas de estímulo ao investimento. Segundo ele, isso é importante para estimular a economia do país e lembrou que o governo já vem adotando ações para impulsionar o crescimento.
Mantega afirmou ainda que a atividade econômica será melhor no terceiro trimestres e “melhor ainda” no quarto trimestre.
Mantega deu a informação em encontro como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ministro disse que, na quinta-feira,  firmará pacto de transferência de recursos com outros Estados, a exemplo do que do acerto feito com o governo paulista nesta segunda-feira.
O ministro, que anunciou a liberação de cerca de R$ 2 bilhões ao Estado de São Paulo para investimentos, comentou ainda que o dólar acima de R$ 2 “dá mais competitividade à indústria”.

Governo quer incentivar investimentos do setor privado

No dia 26 de julho, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o governo já estava preparando medida provisória para ampliar de 3% para 5% a margem da receita corrente líquida que os Estados poderão usar em contratos de Parceria Público-Privadas (PPP).
Ela informou ainda que o governo está montando um programa de concessões a ser anunciado nas próximas semanas.
Segundo Mantega, os estímulos aos Estados e o pacote de medidas de estímulo ao investimento têm o objetivo de estimular o setor privado a retomar projetos de investimento.
“Estamos agindo no sentido de estimular o setor privado a fazer o mesmo. Temos que animar esse setor privado que está um pouco reticente”, comentou o ministro.

Dilma já havia antecipado medidas

A presidente Dilma Rousseff já havia afirmado que o governo iria anunciar em agosto e setembro medidas para estimular a economia, além de afirmar que os setores que recebem incentivos do governo devem garantir a manutenção do emprego no país.
“Todos os setores que receberem incentivos do governo têm que saber que nós fazemos isso por um único motivo no mundo: garantir o emprego e a renda do brasileiro”, disse.
“Nós iremos, no mês de agosto e um pedaço de setembro, tomar algumas medidas, continuando nosso programa contracíclico. Estamos muito preocupados em reduzir o custo do país”, declarou.
As principais áreas beneficadas devem ser os portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, o que incluirá concessões e outros marcos regulatórios, como parcerias público-privadas. (Com informações da Reuters)

quarta-feira, 25 de julho de 2012

FGTS vai liberar mais R$ 12,7 bilhões para financiamento da habitação em 2012


Casa_propria_Divulgacao_FGTS

O Fundo Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai disponibilizar para este ano mais R$ 12,7 bilhões para financiamento da habitação. Desse total, R$ 10,7 bilhões serão para o reforço de programas de habitação popular e R$ 2 bilhões para aumentar o subsídio de compra de casa própria por famílias de baixa renda. A ampliação foi decidida na terça-feira (24/07) em reunião do Conselho Curador do FGTS.
Com o acréscimo, o orçamento do FGTS este ano sobe 28,9%, de R$ 43,9 bilhões para R$ 56,6 bilhões. Os recursos serão assim distribuídos: R$ 36,6 bilhões para habitação popular, R$ 6,4 bilhões para subsídios, R$ 5 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 2,5 bilhões para a compra de certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e R$ 1 bilhão para o Programa Pró-Cotista, que concede juros a menores com conta vinculada ao FGTS.
Em 2011, o FGTS investiu R$ 42 bilhões em habitação popular, R$ 4,8 bilhões em saneamento e R$ 4 bilhões em infraestrutura,  principalmente no âmbito do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
Financiamento habitacional
O FGTS equivale a 8% do salário pago ao empregado, parcela depositada pelo empregador em conta da Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro, que rende 3% todo mês, dá ao trabalhador formal proteção financeira em situações de dificuldade, como a demissão sem justa causa ou em casos de doenças graves. O cidadão também pode acumular os rendimentos do FGTS em conta e usar para aposentadoria ou na compra da casa própria.
O FGTS tem sido a maior fonte de recursos para a habitação popular e o saneamento básico, beneficiando o trabalhador de baixa renda. Na compra de imóvel residencial urbano já construído, os recursos da conta do FGTS podem ser utilizados no pagamento parcial ou total do preço da casa e no pagamento de lance da Carta de Crédito individual ou Associativo ou como complementação do valor da Carta de Crédito.
A Carta de Crédito destina recursos financeiros para financiamentos da casa própria em áreas urbanas ou rurais para população com renda familiar mensal bruta de até R$ 4.300. Nas regiões metropolitanas, capitais de estados ou municípios com população maior que 250 mil habitantes, o limite de renda mensal é de R$ 5.400. A modalidade de crédito associativo é para compra de casas em condomínio, cooperativas habitacionais, ou entidades privadas.
Para utilizar o FGTS na compra de moradia própria, o trabalhador deve estar sob o regime do fundo por no mínimo de três anos; não ser dono de imóvel já financiado pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) em qualquer lugar do Brasil. Também está impedido de usar o fundo o proprietário de imóvel em construção ou concluído no município de residência ou de trabalho, ou nas cidades vizinhas, quando não financiado pelo SFH. O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 500 mil.
Para imóveis já financiados pelo SNH, o trabalhador pode usar o FGTS para quitar a dívida, liquidando todo o saldo devedor do financiamento, reduzir o valor das parcelas mensais ou diminuir o número de parcelas. As normas para quitação ou amortização depende da época em que foi assinado o contrato e devem ser informadas pela Caixa.
FGTS
Ministério do Trabalho e Emprego
Caixa Econômica Federal

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Mulheres e mudanças nas cidades



Em 1988, a cidade de São Paulo rompeu seu tradicional conservadorismo e elegeu como Prefeita a então deputada estadual Luíza Erundina, na época no Partido dos Trabalhadores. Foi uma vitória surpreendente: uma mulher, migrante nordestina, oriunda e ligada aos movimentos populares, assumiria os destinos da maior cidade da América Latina. Agora, Luíza, hoje no PSB, comporá, como vice, a chapa do candidato do PT, Fernando Haddad.

As elites paulistanas e sua imprensa oligopólica foram à loucura. Embora Luíza fosse uma professora universitária, o preconceito de origem e de classe falaram mais alto. Antes mesmo de assumir a Prefeitura, começou o bombardeio midiático e o cerco ao futuro governo progressista. As insinuações sobre a incapacidade de gerir São Paulo – como eram claramente ideológicas, portanto independentes da realidade concreta – não amainaram nem após o anúncio do secretariado, formado por especialistas e intelectuais do mais alto gabarito. Se compararmos um a um, veremos que era um secretariado muito mais brilhante e sofisticado que o ministério do então presidente José Sarney.

Não foi fácil, mas o governo de Luíza Erundina mudou São Paulo, com projetos ousados e focados no interesse da maioria da população. Ela revolucionou a educação, enfrentou o oligopólio dos transportes públicos, disseminou a cultura. E isso sob o fogo cerrado da mídia conservadora, que fez letra morta de todos os princípios jornalísticos. Eu, como assessor de imprensa da então CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), tive a honra de participar daquela gestão.

Sorocaba também deve experimentar o novo. Estamos, há décadas, sob administrações de uma mesma elite. Em alguns momentos da história da cidade – como agora -- há conflitos internos neste grupo, mas ele sempre se recompõe quando vê seus interesses hegemônicos em risco. O país mudou muito – para melhor – nos últimos anos. É hora de Sorocaba mudar junto. E também aqui uma mulher pode simbolizar esta mudança.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 18/06/2012)

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Dilma destaca os resultados do Brasil sem Miséria, que completa 1 ano


Café com a presidenta
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (28), no programa de rádio Café com a Presidenta, um balanço das ações do Plano Brasil sem Miséria, que completa um ano esta semana. Segundo ela, o maior esforço foi feito para encontrar famílias com direitos a receber benefícios e cadastrá-las no Bolsa Família. Com a Busca Ativa, passaram a receber o benefício quase 700 mil famílias, que vivem no semiárido, nas grandes cidades e até nas florestas.
“Essas pessoas que não recebiam benefício nenhum do Estado agora estão cadastradas e recebendo o Bolsa Família. Muitos desses brasileiros e brasileiras não tinham nem documento. Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas nós não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse.
A presidenta destacou a ação do Brasil sem Miséria voltada para as crianças, que é o Brasil Carinhoso, lançada no início deste mês. A ação visa tirar todas as crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza.
“Para que isso seja possível, cada pessoa da família dessas crianças vai receber, no mínimo, R$ 70,00. Também vamos abrir cada vez mais vagas em creches para as crianças do Bolsa Família. Assim, nossas crianças serão protegidas, porque terão acesso a creches”.
Na qualificação profissional, destacou a presidenta, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) está oferecendo cursos de qualificação para quem recebe o Bolsa Família. Já são 89 mil trabalhadores matriculados em cursos como de jardineiro, de mecânico, de pintor e vários outros. Cerca de 70% das vagas, explicou, são preenchidas por mulheres, inclusive em atividades tradicionalmente dominadas pelos homens.
“A população pobre do Brasil é batalhadora e quer continuar trabalhando e crescendo junto com o nosso país. São cursos gratuitos para uma população que tem baixa escolaridade, mas que quer estudar, quer aprender uma profissão e quer conseguir um emprego melhor”.
Dilma ressaltou, ainda, as ações do governo para enfrentar os efeitos da seca no Nordeste. Para 250 mil agricultores familiares, o governo tem levado assistência técnica, sementes, recursos e o Programa de Aquisição de Alimentos. Também foram feitas 111 mil cisternas, além do programa Água para todos, que tem ajudado às famílias que vivem nas regiões mais áridas e sofrem com a seca.
“Estamos levando, também, para essa região do país, ações emergenciais como o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e a distribuição de água com os caminhões-pipa. Além disso, o governo federal está ajudando os estados e municípios a distribuir água através dos caminhões-pipa”.