O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT – RJ. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje, nós tivemos, na Comissão de Assuntos Econômicos, a presença do Ministro Mantega e uma discussão sobre a crise econômica internacional.
É fato que, cada vez mais, não podemos discutir a situação da economia brasileira desvinculada do mundo, da crise econômica internacional, em especial do acompanhamento dessa crise na Europa.
Eu queria começar minha intervenção trazendo um artigo do Prof. Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-Ministro do Governo Fernando Henrique Cardoso, publicado, no dia de ontem, na Folha de S.Paulo.
O Prof. Bresser Pereira – já não é a primeira vez que trago artigo dele aqui, para ler – tem tido uma postura muito firme em relação à busca do desenvolvimento econômico, à critica ao que ele chama de 30 anos de políticas neoliberais no mundo.
O artigo do Prof. Bresser Pereira, “A Estadista em Construção”, começa:
Muitos serão os desafios que Dilma enfrentará; não sabemos quanta fortuna terá, mas que terá virtù.
Primeiro, foi a demissão de ministros comprometidos com a corrupção; depois, a firmeza que vem mostrando em baixar os juros, enfrentando para isso muitos interesses, inclusive os dos seus eleitores, pequenos poupadores; há alguns dias, foi o discurso na instalação da Comissão da Verdade em que fez uma bela defesa dos direitos humanos e do seu caráter suprapartidário; agora, é sua decisão histórica de, aplicando a Lei de Acesso à Informação, publicar os salários dos servidores do Executivo. Todos atos que mostram coragem e firmeza, sugerindo que a presidente brasileira é uma estadista em construção. Sua decisão que me levou a esta conclusão foi a da última semana – a de tornar pública a remuneração dos servidores públicos.
Saber quanto recebem os servidores públicos eleitos e não eleitos é um direito inconteste dos cidadãos. Mas é um direito que sempre foi negado aos brasileiros.
Quando fui ministro da Administração Federal, decidi publicar os vencimentos dos servidores públicos no “Diário Oficial". Caiu uma tempestade sobre mim. Servidores indignados vieram me falar sobre seu "direito à privacidade".
Nas democracias, em relação ao dinheiro público, não há direito à privacidade; não há o "direito" de receber valores absurdos que nada têm a ver com o nível de seu cargo.
Alguns poderão dizer que meu entusiasmo em relação à [Presidenta] é apressado.”
Aqui, meu amigo, Senador Aloysio Nunes, novamente o Ministro e Professor Bresser Pereira escreveu um artigo.
O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB – SP) – Grande brasileiro.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT – RJ) – Grande brasileiro e amigo de V. Exª.
“Alguns poderão dizer que meu entusiasmo em relação à [Presidenta] é apressado. De fato, é cedo para dizermos que Dilma Rousseff preenche as condições muito raras que definem um estadista. Mas estou dizendo que ela está "se construindo" como estadista. Ela está demonstrando a firmeza e a coragem que são necessárias.
Mas não basta isso. Conforme disse classicamente Maquiavel, além da "virtù", o príncipe necessita da fortuna. "Virtù" não significa apenas virtude, e sim competência para governar, discernimento ao tomar decisões, capacidade de fazer compromissos e, finalmente, bom êxito em seu governo. O que depende também da sorte -da fortuna.
Estadista é o governante que tem a visão do todo, olha para o futuro e tem a coragem de buscá-lo, confrontando os interesses de muitos, inclusive dos seus seguidores. É quem conhece seu país, sabe quais são seus grandes problemas e contribui para resolvê-los.
Os estadistas são geralmente identificados nas guerras em defesa de seu país, mas podem sê-lo em momentos decisivos de seu desenvolvimento econômico e social.
O estadista brasileiro do século 20 foi Getúlio Vargas, porque comandou a revolução nacional e industrial brasileira. A [Presidenta] Dilma poderá ser uma nova estadista, agora em um contexto democrático, se lograr vencer os dois grandes males brasileiros: a corrupção de suas elites e [aí entra o tema a que quero me dedicar na questão econômica] a armadilha da alta taxa de juros e do câmbio sobrevalorizado.
Em seu discurso na instalação da Comissão da Verdade, a presidente declarou: "A verdade é algo tão surpreendentemente forte que não abriga nem o ressentimento, nem o ódio, nem tampouco o perdão... é, sobretudo, o contrário do esquecimento".
Deixo esta bela frase [conclui assim o Ministro Bresser Pereira] como fecho desta coluna. Muitos serão ainda os desafios que Dilma terá que enfrentar; não sabemos quanta fortuna terá, mas já sabemos que terá “virtù”.
Este foi o artigo do Ministro Bresser Pereira publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo.
Hoje tivemos um debate na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a crise econômica. Nós sabemos que essa crise vai atingir todos os países do mundo. Mas eu falava desse artigo “Estadista em Construção” porque, sinceramente, acredito que a nossa Presidenta tem se portado desde o início do debate dessa crise econômica internacional com muita firmeza.
O que a gente vê no mundo é a falta de rumo, é a ideia predominante de que podemos resolver essa crise apenas com esses planos de austeridade, que foram implantados aqui na América Latina na década de 90. Não adianta, cria um círculo de autodestruição. Veja a situação da Espanha: 23% de desemprego. O desemprego de jovens é de 50%. Corte profundo de políticas sociais, aumento de demissões, redução do salário dos servidores públicos, tudo isso cria o quê? Cria mais desemprego, diminui a arrecadação e aumenta o endividamento público.
Aqui no Brasil, nós reduzimos o endividamento público quando o Brasil cresceu. Quando o Presidente Lula entrou, no seu primeiro ano, a dívida pública em relação ao PIB era de 60%; hoje está em 37%, porque, quando o País cresceu, nós pudemos ir por outro caminho.
Pois bem. Mas a Presidenta Dilma, desde o primeiro momento, está tendo uma postura firme em todos os fóruns internacionais, dizendo que não bastam esses planos de austeridade, que é preciso buscar o crescimento, falando da experiência brasileira. Porque, sim, nós temos uma experiência brasileira que foi o governo do Presidente Lula, que colocou 40 milhões de pessoas na classe média. Vinte e oito milhões saíram da pobreza absoluta. Foram criados 17,5 milhões de empregos nesses últimos nove anos. Nós conseguimos alcançar uma política de crescimento porque houve inclusão social.
Mas a Presidenta era uma voz quase isolada em todos esses fóruns, em todos esses organismos. Agora há a nossa expectativa com a vitória francesa do Partido Socialista, do François Hollande, que foi eleito com esse discurso de que é preciso encontrar outro caminho, é preciso encontrar outra forma que preveja consolidação fiscal, mas que preveja crescimento econômico.
Nós estamos aqui numa grande torcida pelo Presidente da França que assumiu recentemente, François Hollande. Sabemos que não é simples. A lógica que domina a Europa hoje, principalmente a partir da Alemanha, é muito difícil de ser vencida.
Mas há um desejo explícito do povo na Europa. Agora, no dia 17 de junho, Senador Aloysio, haverá eleições na Grécia. Agora, o povo está sendo chamado a opinar. Hoje, na audiência com o Ministro Mantega, eu perguntava se estamos preparados aqui para um agravamento da crise econômica na Europa, porque, nas eleições gregas, que vamos ter agora, no dia 17 de junho, o que indicam as novas pesquisas é que o povo claramente rejeita essas políticas de austeridade. Lá, um partido de coalizão radical de esquerda, que tinha 4% dos votos há dois meses, fez 16% na última eleição e lidera agora com 25%. O Partido Comunista também cresceu. E cresce o sentimento de que a Grécia não aguenta mais o aperto que está sendo imposto. Pois bem, essa eleição é no dia 17 de junho. E, concretamente, eu, este modesto Senador que não é nenhum economista, olhando o quadro econômico da Europa, vejo um agravamento dessa situação e temos de estar preparados aqui para tomar as medidas que forem necessárias. É o debate do País, que tem de unir situação e oposição, para pensar os desafios. Eu acho que a Presidenta acertou.
E vale dizer aqui algo sobre o Banco Central. Quando daquela decisão que foi muito contestada no ano passado, em agosto, quando começou o ciclo de derrubada da taxa de juros, baixando 0,5%, eu me lembro de que foi uma gritaria neste País: “Ah, estamos abrindo mão do compromisso de combate à inflação, o Banco Central está perdendo a sua autonomia”. Eu fico pensando se o Banco Central não tivesse tomado aquelas medidas.
Mas, quando falo da Dilma, uma estadista em construção, como diz o Ministro Bresser Pereira, é porque temos de reconhecer: têm mudanças estruturais sendo feitas nesse debate da crise. Essa política em relação aos juros não é pouca coisa. A coragem e a firmeza dessa mulher em relação à taxa Selic, ao entrar no debate da poupança, ao dialogar com as pessoas da sua base, quando todo mundo dizia “Ah, não, vão ter perdas políticas”, ela enfrentou aquilo naquele momento. O debate dos spreads bancários é um debate corajoso feito pela Presidenta da República. Temos o segundo maior spread - só perdemos de Zimbábue. Eu fico vendo aqui vários argumentos que se levantam, mas a verdade é preciso que se diga...
(Interrupção do som.)
(A Srª Presidente faz soar a campainha.)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) – Só para encerrar.
A taxa dos lucros dos bancos no spread é de mais de 34%. Eu trago aqui o estudo do Fundo Monetário Internacional, dizendo que o retorno médio dos bancos brasileiros sobre o seu patrimônio líquido é o maior do mundo, dez vezes maior que o dos bancos americanos: aqui, 27,3%; nos Estados Unidos, 2,4%, 6,9%.
Então, acho que a Presidenta está sendo firme e está tomando decisões corajosas.
Agora, a minha avaliação, a deste modesto Senador, é a de que vamos ter um agravamento dessa crise econômica e
e que novas medidas vão ter de ser tomadas.
Chamo a atenção, porque talvez seja necessário um afrouxamento fiscal, para que façamos mais investimentos. Sinto que, desse arranjo macroeconômico que deu certo até agora, em relação à política de juros, vamos ter de caminhar para o afrouxamento fiscal, porque há uma coisa – concluo, dizendo isso – de que não podemos abrir mão – este é um compromisso do Presidente Lula e da Presidenta Dilma –, que é...
(Interrupção do som.)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT – RJ) – ... manter as taxas de empregos. Isso nos dá orgulho, e disso não vamos abrir mão.
Não vamos deixar que o desemprego cresça em nosso País, quando atingimos as menores taxas da nossa história, com menos de 6% de desemprego em nosso País.
Muito obrigado, Presidenta Marta Suplicy.
