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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Defesa de José Dirceu entregue ao STF desmonta acusações


FONTE: 


Em sua edição de hoje [25/7], o jornal O Globo apresenta os pontos da defesa do Banco Rural, nas alegações enviadas por seus advogados ao Supremo Tribunal Federal, para o julgamento do dito “mensalão”.
Pois hoje vou apresentar todos os pontos da defesa de José Dirceu no mesmo “mensalão”, termo ainda sem paternidade conhecida, pois os supostos “pais” até agora apontados insistem em lhe negar o DNA. Aliás, para conhecimento de vocês, não é pai, é mãe: foi a jornalista Ana Maria Tahan, quando editora do Jornal do Brasil, a criadora da expressão, que caiu em domínio público feito rastilho de pólvora. Se tivesse patenteado e cobrado royalities, a Tahan seria hoje a maior milionária do dito “mensalão”. E, dependendo do próximo resultado do STF, talvez a única.
Vamos, pois, à defesa de José Dirceu, no processo que começa a ser julgado no próximo dia 2 de agosto. Contudo, a maior parte da grande imprensa, antecipando-se aos ministros do Supremo Tribunal Federal, já pré-julgou e condenou, indo na contramão da fundamental imparcialidade necessária ao bom exercício do ofício.


quinta-feira, 26 de julho de 2012

PSDB: O Estado-anunciante e a liberdade suja

FONTE: www.cartamaior.com.br




A representação do PSDB ao Procurador Geral Eleitoral contra blogs que criticam suas lideranças e agenda partidária, é um pastel revelador. O recheio exala as prendas do quituteiro; a oleosidade da fritura qualifica o estado geral da cozinha. Na primeira mordida fica explícito que a referência de 'bom' jornalismo do PSDB é a revista VEJA, uma ferradura editorial adestrada para escoicear três dimensões da sociedade: agendas progressistas; lideranças que as representem; governos que lhes sejam receptivos. 

Curto e grosso, o poder tucano pleiteia a asfixia publicitária - com supressão de publicidade estatal -de qualquer outra forma de imprensa que não se encaixe no tripé que o espelha. A singular concepção de pluralidade afronta boa parte dos sites e blogs alternativos que se reservam o direito de exercer a crítica política da sociedade e do desenvolvimento de uma perspectiva não conservadora. 'São blogs sujos', fuzila a representação tucana, cuja coerência não pode ser subestimada. Há esférica sintonia entre a forma como o PSDB se exprime e o higienismo de uma prática que São Paulo, a 'cidade limpa', tão bem conhece.

O tema da publicidade estatal mereceria um discernimento mais amplo do que o reducionismo estreito do interesse eleitoral tucano. O Estado deve se comunicar com a sociedade. A comunicação deve se pautar pelo interesse público. Campanhas educativas e institucionais não podem ser confundidas com propaganda partidária, nem servir aos seus interesses, sejam eles quais forem. Dito isso, resta o ponto sensível ao PSDB: quem merece veicular tais mensagens de pertinência pública reconhecida? 

O tucanato e certos 'especialistas em comunicação' parecem convergir, ainda que por caminhos diversos, a um consenso: a mídia alternativa deve ser alijada dessa tarefa. O 'Estado anunciante', uma corruptela do cacoete neoliberal 'Estado interventor', teria atingido, asseguram, uma hipertrofia perigosa; deslizamos a centímetros do abismo anti-democrático. No país que tem um dispositivo com o poder intromissor da Rede Globo, insinua-se que a principal ameaça à democracia é o Estado impor seu 'monólogo' à sociedade. Afirma-se isso com ares de equidistância acadêmica e engajamento liberal,. 

Passemos. 

Evitar essa derrocada exigiria um veto cabal a toda e qualquer publicidade oriunda da esfera pública? Em termos. Na verdade, não seria exatamente essa essa a malha do coador tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo esclarecedor no 'Estadão', de 3 de junho último, foi ao ponto: “Será que é democrático", disse ele, "deixar que os governos abusem nas verbas publicitárias ou que as empresas estatais, sub-repticiamente, façam coro à mesma publicidade sob pretexto de estarem concorrendo em mercados que, muitas vezes, são quase monopólicos? (...) O efeito deletério desse tipo de propaganda disfarçada não é tão sentido na grande mídia, pois nesta há sempre a concorrência de mercado que a leva a pesar o interesse e mesmo a voz do consumidor e do cidadão eleitor. Mas nas mídias locais e regionais o pensamento único impera sem contraponto.” 

É isso. O grão tucano adiciona nuances na investida contra o Estado anunciante. Nas páginas de 'Veja', e sucedâneos, não haveria risco de influencia editorial. Ali a 'voz do consumidor e a concorrência' preservam a 'isenção do jornalismo'. "Mas nas mídias locais e regionais...' Quais? Sobretudo aquelas que incomodam ao engenho e à arte tucana de governar e fazer política.

'Especialistas em comunicação' com passagem pelo governo Lula - experiência descrita sempre como 'traumática, mas de uso conveniente nos salões conservadores - reivindicam, é bem verdade, uma intolerância mais abrangente contra o 'Estado-anunciante'. No limite, advertem, o uso da máquina publicitária instrumentalizaria um poder de coerção de tal forma desproporcional que ameaçaria a própria alternância no poder. A evocação colegial de um ambiente quase-nazista sob o terceiro Reich petista tem, como se sabe, audiência cativa em certos veículos e tertúlias filosóficas de endinheirados. Mas o libelo anti-totalitário tropeça nos seus próprios termos ao não adotar idêntica ênfase na denúncia de uma oligárquica estrutura de propriedade do sistema de comunicação que, esta sim, instituiu um verdadeiro diretório paralelo no país, arvorado em corregedor das urnas, da economia e da ética. 

A hipocrisia que perpassa esse descuido pertence a mesma matriz ideológica que inspirou agora a representação tucana contra os 'blogs sujos'. Contra ela Brecht resolveu cunhar um dia a metáfora de hígida atualidade: 'O que é assaltar um banco, em comparação com fundar um banco?' Leia neste endereço, a íntegra da sugestiva representação do PSDB que pede, especificamente, a investigação dos blogs de Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Serra e a imagem do PSDB




Por Alexandre Tambelli
Comentário ao post "Sobre Serra - 10"
Pensando na imagem que criei dos políticos do PSDB e do PT ao longo dos anos de Paulistano morador de bairro de classe média alta e uma agulha fora do palheiro! No meu bairro mais de 80% dos eleitores votam no PSDB, votavam antes no PDS de Maluf; na minha época de FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências humanas da USP (1989) mais de 90% dos eleitores votaram em LULA contra COLLOR, vice-versa no meu bairro. 
Vivenciei duas realidades distintas da Faculdade de Filosofia e o voto progressista e de morador de um bairro conservador no voto. Eu votando no PCdoB e no LULA e o bairro todo votando no MALUF, depois no FHC, COVAS, depois, ALCKMIN, SERRA E KASSAB.
O SERRA e os políticos do PSDB foram a imagem de contraponto dos políticos Petistas.
Antigamente nós víamos os políticos do PT com camisetas de campanha, barbudos, gordos ou magérrimos, sem um visual executivo, etc! Era o trabalhador, o militante dos movimentos sociais, o militante do MST, o homossexual, as mulheres lutando por igualdade, os negros, etc. 
o PSDB foi construido para ser um contraponto: homens com terno e gravata, na estica, barba feita, fala polida, saudáveis, ar de executivo, etc. 
Se criou a ideia, na velha mídia, de que os políticos do PSDB eram gestores de qualidade, homens sérios, organizados, ordeiros, quase todos branquinhos (afinal, quem era gestor até o tempo de FHC era a elite branca); enquanto os políticos do PT eram agitadores, menos capazes de administrar uma cidade, estado e o Governo Federal, gente sem estudo, que fala errado, etc.
Os PSDBistas eram tratados com respeito (talvez, Doutores, homens cultos, estadistas) e os Petistas como esquerdistas, comunistas, essas coisas, para não dizer vagabundos).
O que aconteceu de real? Os homens de cara lavada, terno e gravata não deram certo, quebraram o Brasil algumas vezes, certo? O LULA virou Presidente e os barbudos, os menos elegantes tiveram vez e voz no Brasil!
O PSDB continua com o mesmo perfil desde sempre: sem muito espaço para as mulheres, para os negros, para os barbudos, para o político mais desajeitado no visual, para o trabalhador e os movimentos sociais! Todos políticos pausterizados. E a sociedade organizada, a cada dia mais multiplica seus participantes, com os mais diferentes visuais!
Quem pode se ver representado no PSDB?
O jovem que imita o Neymar no visual?
A mulher independente?
O brasileiro que recebe Bolsa Família (quando os caras achincalham o programa)?
Os homossexuais?
Os intelectuais? (quanto é escassa a quantidade de intelectuais a defendê-los, não é verdade?)
Os negros? etc. etc. etc. 
Para mim a falta de diversidade dentro desse partido o inibe a crescer, ele se fortaleceu do Plano Real e se estabeleceu dentro da velha mídia e por lá ficou! 
E não tem como um partido desses alçar voos maiores nos dias de hoje! Com a população mais independente, milhares de grupos sociais bem definidos, e a imagem dos políticos do PSDB sempre igual. 
O SERRA tenta dar um ar de "jovem", de antenado no mundo atual, mas a imagem dele não cola com esse mundo atual, porque ele sempre foi um "careta" como são os políticos de seu partido! Conservadores ao extremo na postura (vestimenta, fala, gestual), na abertura das ideias, impedindo na ampliação das possibilidades da diversidade interna no partido!
Um candidato como o SERRA, que toma para si a bandeira da não aprovação do direito ao "aborto", para ganhar uma eleição? Quer ter a imagem de moderno? Tinha que continuar sendo "quadrado"!, isto sim! Para se encaixar no seu possível eleitor. Quando vira essa biruta, conforme o vento vira um personagem diferente, acaba sendo motivo de gozação e de descaso! Quer ser Católico e Protestante ao mesmo tempo! Quer ser progressista e conservador ao mesmo tempo! Quer ser anti-petista e lulista (lembram do Zé no inicio da campanha eleitoral em 2010) ao mesmo tempo! Quer defender direitos dos homossexuais, quando os vê e ser contrário quando se encontra com o Pastor Silas Malafaia! Assim, não dá!
Tudo o que é fabricado, pasteurizado, produto de propaganda midiática não tem durabilidade! Somos de carne e osso e temos alma e um coração que pulsa! Personagem de estorinha é para cartunista, certo? 

quarta-feira, 2 de maio de 2012

CPMI do caso Cachoeira vai apreciar plano de trabalho na quarta


FONTE: www.pt.org.br


A CPI Mista que investigará denúncias de irregularidades nas relações entre o contraventor Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados reúne-se nesta quarta-feira (2), às 14h30, para apreciar o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). 


Na semana passada, o petista foi aclamado relator do colegiado e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente.
Como pré-requisito para o colegiado começar os trabalhos o relator requereu, na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF), cópia dos inquéritos da PF que tratam das operações Vegas e Monte Carlo, objetos da investigação. Na quarta-feira, às 10h, a comissão vai receber do STF, 40 volumes do inquérito em papel e em CDs.
Requerimentos
Até o momento, os parlamentares que compõem a comissão, apresentaram mais de 160 requerimentos ao colegiado. Muitos desses documentos dizem respeito à convocação dos citados nos dois inquéritos; solicitação de documentos sigilosos; quebras de sigilos (fiscal, bancário), entre outros.
Agenda
Na mesma sessão desta quarta-feira a comissão deve escolher o vice-presidente do colegiado. Está previsto, também, uma visita do presidente Vital do Rêgo e do relator Odair Cunha ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nessa visita, eles convidarão o procurador a se apresentar à comissão e esclarecer aos membros da CPMI acerca dos inquéritos produzidos pela Polícia Federal.

A reunião da CPMI acontece na sala 2 da ala senador Nilo Coelho.
(Benildes Rodrigues, site Liderança do PT)

quarta-feira, 21 de março de 2012

Longa distância entre a teoria e a prática tucanas



Essa é boa. Diz a imprensa que o PSDB, agora, aposta na força de seu núcleo sindical para se contrapor a parte das bases do Partido dos Trabalhadores. Antonio de Souza Ramalho, secretário nacional tucano de Política Sindical e membro da Executiva estadual, informa que no dia 27 de abril haverá o 1º Congresso do núcleo. Ele conta reunir de 2,5 mil lideranças, entre sindicalistas, políticos e candidatos nessas eleições. Em pauta, uma suposta “nova fase do PSDB".

A mídia frisa que o tal núcleo sindical do PSDB já estaria estabelecido em 27 Estados. Contaria, ainda, com coordenadores em cinco regiões. "Queremos mostrar que o PSDB não é um partido de elite. Nossa legenda atua de forma a defender os interesses dos trabalhadores”, garante Ramalho.

Será? Afinal, não basta ter secretaria sindical e uma agenda de reinvindicações e bandeiras históricas dos trabalhadores. É preciso governar segundo os interesses desses mesmos trabalhadores. E isso não acontece nos dois principais estados do país - Minas Gerais e São Paulo - onde o PSDB, direta ou indiretamente, está no comando há 10 e 30 anos respectivamente (estou contando como gestões do PSDB em São Paulo todos aqueles, a partir do conduzido por Franco Montoro, eleito em 1982, quando ele e outros tucanos de alta plumagem ainda estavam no PMDB).

Demissões em massa, descaso com funcionalismo...

Este é um bom exemplo da distância entre a teoria e a prática tucana. Sem nem falar dos oito anos do tucanato governando o Brasil: anos de desemprego e demissões em massa, fruto das privatizações, descaso pelo funcionalismo público e arrocho salarial. Não houve, naquele período, nenhuma conquista importante para as centrais e o movimento sindical. Pelo contrário. A era dos tucanos à frente a presidência da República foi marcada por perdas de direitos, duramente conquistados.

terça-feira, 20 de março de 2012

Serra trabalha para evitar CPI da Privataria antes das eleições


FONTE: www.vermelho.org.br 

 

A CPI da Privataria Tucana se transformou, no Congresso, em moeda de troca entre parlamentares da base de apoio ao governo e oposicionistas. A constatação é do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), autor do pedido para a instalação das investigações sobre desvios bilionários ocorridos durante o processo de privatização das principais empresas públicas brasileiras, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).


Setores mais conservadores da Casa têm feito “uma ação pesada para postergar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, disse o parlamentar, em entrevista exclusiva ao Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira (19).

“Agora é inexorável. A CPI já foi instalada. Não tem mais como voltar atrás. O que se discute são os nomes dos integrantes, mas há uma pressão muito grande, por parte de setores conservadores na Casa, na oposição e em parte do PMDB, para que os trabalhos comecem mesmo somente depois das eleições”, afirmou Protógenes Queiroz.

Ex-governador paulista e candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, José Serra é o principal suspeito de coordenar um esquema de evasão de divisas jamais visto na história republicana do Brasil, segundo o best seller de Amaury Ribeiro Jr., A Privataria Tucana. 

Serra, porém, é o virtual candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo e trabalha contra a instalação da CPI que investigará o envolvimento dele, então ministro do governo FHC, como um dos cabeças da quadrilha que se apropriou de parte do resultado obtido na venda de empresas como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional; além de todas as subsidiárias do Sistema Telebrás, segundo o livro-reportagem.

Ainda de acordo com o jornalista Ribeiro Jr., as Verônicas - Serra (filha do principal suspeito) e Dantas (irmã do banqueiro Daniel Dantas, sócio do Banco Opportunity, condenado por crimes como evasão de divisa e formação de quadrilha) - usaram três empresas para trazer US$ 5 milhões do Citibank ao Brasil pelo trajeto Miami-Caribe-São Paulo. Isso seria apenas uma pequena fração da propina paga por favorecimento nas privatizações, uma vez que o Ciribank comprou parte da Telebrás em parceria com Dantas.

A revelação destes e outros dados no plenário de uma CPI, antes das eleições municipais, segundo um renomado líder tucano, que prefere falar em condição de anonimato “para evitar situações ainda mais desagradáveis do que outras que têm ocorrido no PSDB paulista”, seria suficiente para naufragar a campanha de Serra à prefeitura paulistana.

– Sem dúvida, um setor do partido tem trabalhado incansavelmente para adiar a instalação da CPI da Privataria. Se os trabalhos começarem antes das eleições, a campanha de Serra corre o sério risco de ir direto ‘para o vinagre’, por mais que se tente controlar o caso junto à imprensa amiga. Mas o partido, infelizmente, está fragmentado. Embora Serra ainda tenha peso específico na legenda, o desgaste é cada vez maior – disse o político tucano.

A instalação da CPI da Privataria, porém, é ponto de honra para o delegado da Polícia Federal, eleito à Câmara dos Deputados pela principal legenda comunista no país. Protógenes Queiróz reúne a militância do Partido para, nos próximos dias, iniciar uma série de manifestações públicas no sentido de pressionar a Mesa Diretora da Câmara a definir, o quanto antes, os nomes dos integrantes da CPI.

– Vamos começar a recolher o apoio, por todo o país, dos eleitores que querem ver o Brasil passado a limpo. Em São Paulo, já na semana que vem, teremos pontos de recolhimento dessas assinaturas. O mesmo movimento se repetirá no Rio de Janeiro e nas principais capitais do país. O momento agora é de mobilização popular – afirmou Protógenes.

Principal elo de ligação entre José Serra e o esquema de desvio dos recursos públicos, durante o processo de privatização, Ricardo Sérgio de Oliveira – indicado para uma diretoria do Banco do Brasil por seu padrinho político – com influência na gestão dos fundos de pensão estatais, ampliou o faturamento de suas empresas, principalmente em negócios com os próprios fundos de pensão. 

Para a Previ, as empresas dele venderam um prédio por R$ 62 milhões. Da Petros, compraram dois prédios por R$ 11 milhões. Denúncias sobre a ação de Ricardo Sérgio chegaram à capa da revista semanal de ultradireita Veja, em 2002.

O dinheiro da compra do prédio da Petros foi internalizado no Brasil a partir de uma offshore caribenha, no paraíso fiscal onde a filha de Serra operava com suas empresas. Ricardo Sérgio, segundo Protógenes, será um dos primeiros convocados a depor na CPI da Privataria Tucana.

Fonte: Correio do Brasil
 

sexta-feira, 16 de março de 2012

Militância demo-tucana arruína imagem da oposição

FONTE: www.pt-sp.org.br 

Todos sabem que os eleitores do PSDB e do DEM mais afeitos à política – e que, portanto, falam do assunto amiúde – são declaradamente contra todas as políticas públicas que incluíram milhões na sociedade de consumo de massas que o PT construiu de 2003 para cá.

Eles são jornalistas de grande visibilidade na mídia, são empresários, são aposentados, são estudantes, são madames desocupadas, são profissionais liberais e são, até, trabalhadores de classe social mais “baixa”, ainda que, neste segmento, existam poucos militantes do PSDB e do DEM.

Seja no mundo físico ou no virtual, os militantes desses partidos, em maioria, adotam discurso que pode ser o verdadeiro responsável por uma débâcle da oposição ao governo federal que se aprofundou após a derrota de José Serra para Dilma Rousseff, a despeito de que tal processo de desmoralização oposicionista venha se aprofundando desde 2006, quando a centro-direita demo-tucana perdeu a segunda eleição presidencial consecutiva para a centro-esquerda petista.

Entre o povão mesmo, restam cada vez menos simpatizantes da oposição conservadora ao governo petista. A centro-direita vai se mantendo viva – ainda que cada vez mais debilitada – graças a meia dúzia de impérios de comunicação que ainda conseguem fazer a cabeça de setores de classe média alta que mantêm alguma ascendência sobre setores populares das regiões Sul e Sudeste.

A ideia-força de que o PSDB e o DEM são partidos identificados com a elite branca dessas regiões, porém, não deveria vingar se dependesse do discurso desses partidos e dos seus candidatos nas três últimas eleições presidenciais. Tanto José Serra (2002 e 2010) quanto Geraldo Alckmin (2006) se apresentaram com discursos progressistas.

Na campanha eleitoral de 2010, Serra bem que tentou se inserir no coração da população mais humilde, entre essa classe C emergente que já é maioria do eleitorado brasileiro e que foi a responsável pelas três vitórias consecutivas do PT em eleições presidenciais. Mas enquanto ele fazia força para se mostrar progressista, o discurso da militância demo-tucana o desmentia.

Todos sabem que os eleitores do PSDB e do DEM mais afeitos à política – e que, portanto, falam do assunto amiúde – são declaradamente contra todas as políticas públicas que incluíram milhões na sociedade de consumo de massas que o PT construiu de 2003 para cá.

Senão, vejamos:

– A maioria esmagadora da população brasileira, que é afrodescendente, apóia as cotas étnicas em universidades, e a militância demo-tucana esbofeteia esse setor chamando de “racista” política pública que deve produzir, nos próximos anos, a primeira leva considerável de médicos negros na história da República.

– Enquanto Serra e Alckmin – bem como seus partidos – trataram, durante a década passada, de garantir que não acabariam com o Bolsa Família, a militância demo-tucana, na internet ou no mundo físico, ataca com força a política pública, que ainda chama de “bolsa-esmola” para “vagabundos”.

– Por mais que o PSDB e o DEM garantam que não reeditariam a privataria tucana, a militância desses partidos, tanto nas ruas quanto na imprensa, tece loas às privatizações, cometendo o desatino de atribuir a elas o êxito atual do país quando se sabe que a grande maioria dos brasileiros nutre profunda rejeição a tudo que foi privatizado, pois telefonia, energia elétrica etc. são hoje um inferno que tortura o consumidor.

– Por mais que a oposição negue que é um grupo político que representa exclusivamente o Sul e o Sudeste, sua militância nessas regiões adota um discurso racista e xenófobo, do que é exemplo a turba que atacou duramente os nordestinos nas redes sociais na noite da vitória de Dilma sobre Serra, em 2010, por considerar que foram os responsáveis pela derrota tucana.

– Por mais que demos e tucanos garantam que querem manter a inclusão das classes populares no mercado de consumo, vemos jornalistas de oposição ao governo petista e militantes desse grupo político nas redes sociais e até no mundo físico tecendo diatribes contra as políticas que permitiram aos pobres terem carros, tevês de plasma etc.

– Enquanto as massas deliram com o prazer e o conforto inédito de poderem se deslocar pelo país de avião, a militância demo-tucana está sempre reclamando de que, “agora, os aeroportos parecem rodoviárias nordestinas”…

Preciso dizer mais?

O que ainda sustenta a oposição, além da mídia, são grupos religiosos radicais que políticos demo-tucanos seduzem ao criminalizarem o aborto e ao caricaturarem os homossexuais. E, mesmo assim, são só alguns setores das igrejas evangélicas e da católica que se deixam seduzir pela direita apesar de serem beneficiários das políticas da centro-esquerda.

Falta à oposição (tanto à de direita quanto à de esquerda) e à mídia uma compreensão exata do fenômeno que levou a centro-esquerda ao poder. Nesse aspecto, comentário de um leitor, em post recente deste blog, explica o que esses grupos político-ideológicos, regionais e sociais não conseguem captar:

terça-feira, 6 de março de 2012

Educação: governo de SP é reprovado



Mais uma vez, governo de São Paulo é reprovado
Por Bia Pardi
Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Mais uma nota vermelha para o governo do PSDB. Embora seja a terceira vez em que se vê obrigado a convocar professores que não obtiveram notas suficientes nos cursos que hoje compõem etapa do concurso público para ingresso na rede, o governo demonstrou, de novo, sua incapacidade de tomar decisões que superem o problema extremamente grave da falta de professores . E opta pelo mais fácil, ignorando suas decisões anteriores de só colocar na rede os bens aprovados.

É bem verdade que algumas medidas foram tomadas (claro que com muita briga do professorado), como a realização de concurso público e redução da quarentena, período em que o professor temporário deveria ficar fora da escola. Mas, também a bem da verdade, essas ações constituem muita mais remendos grosseiros que não atingem a raiz do problema: professores mal pagos, com jornadas estafantes, ignorados em suas demandas e ainda mal tratados como se fossem os responsáveis pela péssima situação do ensino no Estado.

Assim, o governo, mesmo quando busca saídas, erra o caminho. Essas circunstâncias são consequência de uma política educacional excludente que não privilegia o aluno, autoritária que não discute nem debate com a categoria os problemas e soluções e que faz da educação um instrumento contra a formação cidadã de nossa juventude, produzindo gerações perdidas para o conhecimento.

É evidente que a formação do docente é item indispensável no compromisso com a qualidade de ensino. É evidente que ninguém pode ser contrário à existência de cursos para a formação dos professores. É evidente que provas e títulos demonstram o grau de conhecimento do docente. Mas também deveria ser evidente para o governo que não é possível fazer desse processo um ato punitivo, oneroso e pesado, acusatório das precariedades de nossos professores, ocasionadas, isto sim, pela ausência de políticas de formação continua, preferencialmente em Universidades Públicas e não em faculdades de fundo de quintal sem nenhuma garantia de qualidade.

Assim, o problema permanece e, a cada ano, acontece o retrocesso, comprometendo negativamente ainda mais o ensino em nosso Estado.

*Bia Pardi é assessora de Educação da Liderança da Bancada do PT

quinta-feira, 1 de março de 2012

Governo de SP deixa de aplicar em Saúde




Em 10 anos, governo paulista deixa de aplicar R$ 7 bilhões em Saúde

O Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que trata da regulamentação da aplicação de recursos em ações de Saúde. Assim, garantiu base para o questionamento de uma série de práticas ilegais que causaram prejuízo ao cidadão paulista, visto que a lei promulgada pela presidenta Dilma Rousseff mantém os critérios já estabelecidos pelo Conselho Nacional da Saúde.

No cálculo para a composição do gasto constitucional para a Saúde e Educação, o governo do Estado não considera como receita no demonstrativo da Saúde as transferências federais da Lei Kandir e auxílio financeiro a estados exportadores. 

A não inclusão deste item na apuração da receita líquida de impostos para o cálculo da aplicação na Saúde contraria Portaria 2.047/02 do Ministério da Saúde, em seu Art. 10, inciso I, item b, assim como a Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde, em sua primeira diretriz. 

Mais ainda, por similaridade, esta receita faz parte da base de cálculo para a aplicação do percentual mínimo da Educação, seguido pelo próprio governo estadual.

O segundo problema refere-se à inclusão de programas e ações que não podem ser considerados no gasto da Saúde. Neste caso, devem ser descontados do valor apresentado pelo governo Alckmin os gastos no Programa Viva Leite, na alimentação aos presos, no atendimento médico aos Policiais Militares e civis, no gerenciamento das unidades prisionais e no pagamento de aposentadorias e pensões na área da Saúde.

Os programas que não são considerados ações e serviços de saúde somam R$ 691 milhões. Dessa forma, com essas exclusões, o gasto com a Saúde foi de 11,73%, ficando R$ 241 milhões abaixo do mínimo constitucional (12%).

Para o ano de 2012, o percentual que não será aplicado na Saúde deve ser de R$ 712 milhões. Se o governador Alckmin não quiser a sua conta rejeitada ele deve alterar a despesa com a Saúde na execução deste ano.

De 2001 até 2011, o governo paulista deixou de aplicar em Saúde, em valores corrigidos pelo IGP-DI, R$ 7,16 bilhões, o que daria para fazer 120 hospitais de 200 leitos em todo o Estado de São Paulo. Lembro que a construção de hospitais regionais foi uma grande demanda dos cidadãos paulistas nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa nas diversas regiões do Estado de São Paulo.

Assessorias de Saúde e Finanças da Liderança da Bancada do PT

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

O PT, a oposição e os desafios do Brasil


Em artigo publicado na Folha de S. Paulo da última segunda-feira (20) o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara, analisa os avanços do Brasil no Governo do PT e aliados e os desafios a serem enfrentados. Ele avalia que questões como a PEC 300 estimulam reflexões sobre o papel do Congresso em um momento delicado da economia mundial.
“A oposição, em simbiose com setores da imprensa, tenta eclipsar os avanços no país e conturbar o cenário político. Insiste, por exemplo, na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que asseguraria aos policiais um piso salarial, com impacto no erário de ao menos R$ 40 bilhões anuais. O objetivo é jogar para a União o novo encargo, sem discutir um novo pacto federativo, já que cabe aos Estados manter as suas policias. Reivindicar melhoria salarial é legítimo, mas é preciso apontar de onde virão os recursos”, diz o texto.
Leia a íntegra:
O PT, A OPOSIÇÃO E OS DESAFIOS DO BRASIL
JILMAR TATTO (*)
Diante do êxito conquistado pelo PT e aliados com o modelo vitorioso implementado desde 2003, a oposição -PSDB, DEM e PPS- anda sem bandeiras e sem credibilidade.
Ela não percebe as mudanças no país e parece perseguir uma utopia reversa, na busca de um passado neoliberal praticamente sepultado pela história. O Brasil está no contrafluxo da crise na Europa e nos Estados Unidos, mas a oposição tenta distorcer a realidade, com fins políticos e eleitorais.
A oposição, em simbiose com setores da imprensa, tenta eclipsar os avanços no país e conturbar o cenário político. Insiste, por exemplo, na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que asseguraria aos policiais um piso salarial, com impacto no erário de ao menos R$ 40 bilhões anuais.
O objetivo é jogar para a União o novo encargo, sem discutir um novo pacto federativo, já que cabe aos Estados manter as suas policias. Reivindicar melhoria salarial é legítimo, mas é preciso apontar de onde virão os recursos.
A PEC 300 não é uma panaceia para os crônicos males da segurança. O tema demanda reflexão profunda, englobando o combate à corrupção em setores policiais, a integração entre as policias, o combate ao narcotráfico etc. Não há espaço para demagogias e falsas soluções. É necessário abordar o tema com seriedade.
Os acontecimentos recentes mostram o perigo inerente à manipulação da PEC 300. Na Bahia, o método utilizado pelas lideranças foi deplorado por toda a população. Não é papel de polícia praticar atos de vandalismo e de terror contra a população. O lamentável episódio serviu para demonstrar, mais uma vez, que servidor público armado não pode fazer greve.
Ao Congresso, cabe repelir pressões extrapolem os legítimos pleitos dos PMs. Não é sob ameaças que a matéria deve ser analisada.
O caso da PEC 300 evidencia que a oposição se desidrata e tenta ocupar espaço com demagogias. Trata-se de uma tática que, paradoxalmente, poderá oxigenar a democracia brasileira. Ela suscita a possibilidade de surgimento de uma oposição democrática que não fique o tempo inteiro apostando no golpe, nas denúncias vazias e nas manipulações de debates.
Que a oposição pare, por exemplo, de fingir que concessão é o mesmo que privatização. O governo Lula usou o sistema de concessão para as estradas e não houve reação histérica de nenhum setor, pois não se passou patrimônio público para a iniciativa privada, como na época de FHC.
Questões como a PEC 300 estimulam reflexões sobre o papel do Congresso em um momento delicado da economia mundial. Ela é mais uma razão para manter e aprofundar a aposta no mercado interno. Entre outras medidas, essa aposta tem permitido ao Brasil, desde 2008, passar praticamente incólume à crise.
A pauta é ampla e devemos assegurar ao país apoio às medidas que permitam o nosso crescimento, com justiça social e respeito ao meio ambiente. Em 2011, com a presidenta Dilma, avançamos, com inflação sob controle e a geração de quase 2 milhões de empregos, entre outras conquistas.
Para avançarmos mais, há vários projetos de interesse nacional. Entre eles, está a reforma tributária. Vamos lutar pela proposta apresentada pela bancada do PT, principalmente no que se refere à taxação das grandes fortunas e à redução da desigualdade social. Igualmente essencial é a reforma política, ampliando a democracia e eliminando o flagelo do financiamento privado de campanhas.
Esse é o caminho para seguirmos com democracia e justiça social. Temos o apoio da maioria dos brasileiros, a despeito daqueles que torcem contra o modelo bem-sucedido em implementação desde 2003.

JILMAR TATTO, 46, historiador, é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo da última segunda-feira (20) o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara, analisa os avanços do Brasil no Governo do PT e aliados e os desafios a serem enfrentados. Ele avalia que questões como a PEC 300 estimulam reflexões sobre o papel do Congresso em um momento delicado da economia mundial.
“A oposição, em simbiose com setores da imprensa, tenta eclipsar os avanços no país e conturbar o cenário político. Insiste, por exemplo, na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que asseguraria aos policiais um piso salarial, com impacto no erário de ao menos R$ 40 bilhões anuais. O objetivo é jogar para a União o novo encargo, sem discutir um novo pacto federativo, já que cabe aos Estados manter as suas policias. Reivindicar melhoria salarial é legítimo, mas é preciso apontar de onde virão os recursos”, diz o texto.
Leia a íntegra:
O PT, A OPOSIÇÃO E OS DESAFIOS DO BRASIL
JILMAR TATTO (*)
Diante do êxito conquistado pelo PT e aliados com o modelo vitorioso implementado desde 2003, a oposição -PSDB, DEM e PPS- anda sem bandeiras e sem credibilidade.
Ela não percebe as mudanças no país e parece perseguir uma utopia reversa, na busca de um passado neoliberal praticamente sepultado pela história. O Brasil está no contrafluxo da crise na Europa e nos Estados Unidos, mas a oposição tenta distorcer a realidade, com fins políticos e eleitorais.
A oposição, em simbiose com setores da imprensa, tenta eclipsar os avanços no país e conturbar o cenário político. Insiste, por exemplo, na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que asseguraria aos policiais um piso salarial, com impacto no erário de ao menos R$ 40 bilhões anuais.
O objetivo é jogar para a União o novo encargo, sem discutir um novo pacto federativo, já que cabe aos Estados manter as suas policias. Reivindicar melhoria salarial é legítimo, mas é preciso apontar de onde virão os recursos.
A PEC 300 não é uma panaceia para os crônicos males da segurança. O tema demanda reflexão profunda, englobando o combate à corrupção em setores policiais, a integração entre as policias, o combate ao narcotráfico etc. Não há espaço para demagogias e falsas soluções. É necessário abordar o tema com seriedade.
Os acontecimentos recentes mostram o perigo inerente à manipulação da PEC 300. Na Bahia, o método utilizado pelas lideranças foi deplorado por toda a população. Não é papel de polícia praticar atos de vandalismo e de terror contra a população. O lamentável episódio serviu para demonstrar, mais uma vez, que servidor público armado não pode fazer greve.
Ao Congresso, cabe repelir pressões extrapolem os legítimos pleitos dos PMs. Não é sob ameaças que a matéria deve ser analisada.
O caso da PEC 300 evidencia que a oposição se desidrata e tenta ocupar espaço com demagogias. Trata-se de uma tática que, paradoxalmente, poderá oxigenar a democracia brasileira. Ela suscita a possibilidade de surgimento de uma oposição democrática que não fique o tempo inteiro apostando no golpe, nas denúncias vazias e nas manipulações de debates.
Que a oposição pare, por exemplo, de fingir que concessão é o mesmo que privatização. O governo Lula usou o sistema de concessão para as estradas e não houve reação histérica de nenhum setor, pois não se passou patrimônio público para a iniciativa privada, como na época de FHC.
Questões como a PEC 300 estimulam reflexões sobre o papel do Congresso em um momento delicado da economia mundial. Ela é mais uma razão para manter e aprofundar a aposta no mercado interno. Entre outras medidas, essa aposta tem permitido ao Brasil, desde 2008, passar praticamente incólume à crise.
A pauta é ampla e devemos assegurar ao país apoio às medidas que permitam o nosso crescimento, com justiça social e respeito ao meio ambiente. Em 2011, com a presidenta Dilma, avançamos, com inflação sob controle e a geração de quase 2 milhões de empregos, entre outras conquistas.
Para avançarmos mais, há vários projetos de interesse nacional. Entre eles, está a reforma tributária. Vamos lutar pela proposta apresentada pela bancada do PT, principalmente no que se refere à taxação das grandes fortunas e à redução da desigualdade social. Igualmente essencial é a reforma política, ampliando a democracia e eliminando o flagelo do financiamento privado de campanhas.
Esse é o caminho para seguirmos com democracia e justiça social. Temos o apoio da maioria dos brasileiros, a despeito daqueles que torcem contra o modelo bem-sucedido em implementação desde 2003.

JILMAR TATTO, 46, historiador, é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo da última segunda-feira (20) o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara, analisa os avanços do Brasil no Governo do PT e aliados e os desafios a serem enfrentados. Ele avalia que questões como a PEC 300 estimulam reflexões sobre o papel do Congresso em um momento delicado da economia mundial.
“A oposição, em simbiose com setores da imprensa, tenta eclipsar os avanços no país e conturbar o cenário político. Insiste, por exemplo, na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que asseguraria aos policiais um piso salarial, com impacto no erário de ao menos R$ 40 bilhões anuais. O objetivo é jogar para a União o novo encargo, sem discutir um novo pacto federativo, já que cabe aos Estados manter as suas policias. Reivindicar melhoria salarial é legítimo, mas é preciso apontar de onde virão os recursos”, diz o texto.
Leia a íntegra:
O PT, A OPOSIÇÃO E OS DESAFIOS DO BRASIL
JILMAR TATTO (*)
Diante do êxito conquistado pelo PT e aliados com o modelo vitorioso implementado desde 2003, a oposição -PSDB, DEM e PPS- anda sem bandeiras e sem credibilidade.
Ela não percebe as mudanças no país e parece perseguir uma utopia reversa, na busca de um passado neoliberal praticamente sepultado pela história. O Brasil está no contrafluxo da crise na Europa e nos Estados Unidos, mas a oposição tenta distorcer a realidade, com fins políticos e eleitorais.
A oposição, em simbiose com setores da imprensa, tenta eclipsar os avanços no país e conturbar o cenário político. Insiste, por exemplo, na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que asseguraria aos policiais um piso salarial, com impacto no erário de ao menos R$ 40 bilhões anuais.
O objetivo é jogar para a União o novo encargo, sem discutir um novo pacto federativo, já que cabe aos Estados manter as suas policias. Reivindicar melhoria salarial é legítimo, mas é preciso apontar de onde virão os recursos.
A PEC 300 não é uma panaceia para os crônicos males da segurança. O tema demanda reflexão profunda, englobando o combate à corrupção em setores policiais, a integração entre as policias, o combate ao narcotráfico etc. Não há espaço para demagogias e falsas soluções. É necessário abordar o tema com seriedade.
Os acontecimentos recentes mostram o perigo inerente à manipulação da PEC 300. Na Bahia, o método utilizado pelas lideranças foi deplorado por toda a população. Não é papel de polícia praticar atos de vandalismo e de terror contra a população. O lamentável episódio serviu para demonstrar, mais uma vez, que servidor público armado não pode fazer greve.
Ao Congresso, cabe repelir pressões extrapolem os legítimos pleitos dos PMs. Não é sob ameaças que a matéria deve ser analisada.
O caso da PEC 300 evidencia que a oposição se desidrata e tenta ocupar espaço com demagogias. Trata-se de uma tática que, paradoxalmente, poderá oxigenar a democracia brasileira. Ela suscita a possibilidade de surgimento de uma oposição democrática que não fique o tempo inteiro apostando no golpe, nas denúncias vazias e nas manipulações de debates.
Que a oposição pare, por exemplo, de fingir que concessão é o mesmo que privatização. O governo Lula usou o sistema de concessão para as estradas e não houve reação histérica de nenhum setor, pois não se passou patrimônio público para a iniciativa privada, como na época de FHC.
Questões como a PEC 300 estimulam reflexões sobre o papel do Congresso em um momento delicado da economia mundial. Ela é mais uma razão para manter e aprofundar a aposta no mercado interno. Entre outras medidas, essa aposta tem permitido ao Brasil, desde 2008, passar praticamente incólume à crise.
A pauta é ampla e devemos assegurar ao país apoio às medidas que permitam o nosso crescimento, com justiça social e respeito ao meio ambiente. Em 2011, com a presidenta Dilma, avançamos, com inflação sob controle e a geração de quase 2 milhões de empregos, entre outras conquistas.
Para avançarmos mais, há vários projetos de interesse nacional. Entre eles, está a reforma tributária. Vamos lutar pela proposta apresentada pela bancada do PT, principalmente no que se refere à taxação das grandes fortunas e à redução da desigualdade social. Igualmente essencial é a reforma política, ampliando a democracia e eliminando o flagelo do financiamento privado de campanhas.
Esse é o caminho para seguirmos com democracia e justiça social. Temos o apoio da maioria dos brasileiros, a despeito daqueles que torcem contra o modelo bem-sucedido em implementação desde 2003.

JILMAR TATTO, 46, historiador, é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Artigo: Sucesso da concessão incomoda oposição, por Marcello Antunes


Fonte: www.pt.org.br


O PSDB e boa parte da mídia adotaram o mantra do Consenso de Washington (o estado mínimo), para fazer da privatização a principal bandeira dos oito anos do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.


Agora, ambos se unem novamente, para impor a versão de que o Partido dos Trabalhadores subverteu sua história e que a presidenta Dilma Rousseff se rendeu à privatização. Nada mais falso. O mal estar do PSDB, que representa a minoria da oposição, está novamente se pautando pela mídia dominante, para tentar digerir o resultado do leilão de concessão dos serviços de exploração, manutenção e de infraestrutura de três aeroportos, cujo ágio médio foi 374%.
Num exercício contorcionista, o PSDB e alguns editoriais dizem que o PT experimenta o receituário tucano de entrega dos bens públicos para o capital privado. Mas não foi isso o que ocorreu. A Infraero será sócia com 49% de cada consórcio vencedor e, pela exploração dos serviços pelo período de 30 anos, previsto no contrato de concessão, as empresas farão investimentos e o bem público retornará para o controle da União. Aqui reside a grande diferença que a oposição e a mídia estão omitindo quando falam que o PT privatizou.
Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, inúmeras empresas foram privatizadas, vendidas em cessão onerosa nos leilões, onde o controle acionário passava integralmente aos grupos vencedores. Sob o argumento de que o Estado não podia suportar elevados investimentos, a Companhia Vale do Rio Doce, que é citada pelos tucanos como modelo de privatização, por exemplo, foi vendida por R$ 3,2 bilhões. Tudo muito bonito, mas eles e mídia dominante se esquecem de dizer que o sucesso dessa empresa ocorreria de qualquer forma, assim como omitem que, indiretamente, a União é a principal acionista por intermédio de fundos de pensão.
Nesta semana, a ex-diretora de desestatização do BNDES, Elena Landau, ganhou espaço na mídia na tentativa de passar o bastão para a presidenta Dilma de “a musa da privatização”. Esse título não caberá à presidenta, até porque está registrado na história do jornalismo econômico que a venda da Vale a preço de banana sofria pressões de grupos internacionais interessados nessa joia da coroa. Elena Landau, como lembram os jornais da época da privatização, em maio de 1997, era casada com o banqueiro Pérsio Arida e sócio de Daniel Dantas no Banco Opportunity, banco que comprou várias empresas. De responsável pelo modelo das privatizações do governo FHC, ela pulou para o Opportunity para assessorar o banco de Dantas a disputar dentro das regras que ela própria havia criado. Tudo legal, lógico, dentro da óptica da privataria.
O PSDB entregou setores inteiros da economia nacional para o capital privado. A desculpa para a dilapidação do patrimônio público era de que o dinheiro arrecadado iria reduzir a dívida pública – o que não foi feito, pelo contrário. A sanha privatista do PSDB, por muito pouco, não queimou também a Petrobras, mas tentou, mudando seu nome para Petrobrax para, sempre segundo a lógica tucana, tornar a empresa mais palatável para o capital privado internacional. Felizmente, a reação deteve os tucanos e a mídia. Eles não conseguiram vender a Petrobras a preço de banana, como as demais empresas. Se tivessem conseguido, os recursos que o Brasil vai ganhar com o petróleo do pré-sal seriam desviados para o exterior.
Marcello Antunes é jornalista e assessor da Liderança do PT no Senado.