R$ 4 milhões: Liminar suspende condenação de Iara

FONTE: www.ptsorocaba.org.br

A candidata à Prefeitura de Sorocaba, Iara Bernardi (PT), não precisará mais pagar os honorários advocatícios por conta de ação popular movida contra a Fundação Dom Aguirre, calculados em cerca de R$ 4 milhões. A liminar que suspendeu a condenação julgada em 2010 foi conseguida na quinta-feira (27).
Em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan nesta segunda-feira (2), Iara explicou que foi condenada como litigância de má fé numa ação popular, fato que considera um "absurdo". "Na época eu era deputada federal e estávamos procurando espaços para uma universidade pública em Sorocaba. Essa área foi doada por famílias sorocabanas e deveriam ser devolvidos se a universidade começasse a cobrar mensalidade". A condenação, afirmou a candidata, foi feita para evitar que outras pessoas também entrassem com novas ações populares.
Em 2001 foi dada entrada numa ação pedindo a volta o patrimônio doado à Fundação Dom Aguirre, no Trujilo, na década de 1960, quando se montou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, hoje Universidade de Sorocaba (Uniso). A ação popular nº 2902/01, tramitou pela 5ª Vara Cível de Sorocaba e inicialmente foi proposta por Iara juntamente com Hamilton Pereira, Gabriel Bitencourt, Raul Marcelo, Arnould Pereira e Tânia Baceli contra a revogação da gratuidade dos cursos oferecidos pela Fundação Dom Aguirre a pessoas carentes do município, bem como devolução do prédio doado.
Segundo o advogado de Iara, Luis Henrique Ferraz, a Fundação Dom Aguirre pode recorrer em até 15 dias.
Visita - Iara participou de entrevista no Jornal da Manhã da Jovem Pan em visita a redação da rádio e do Jornal Ipanema com o candidato a vice-prefeito José Carlos Fernandes Triniti (PT). Eles comentaram questões como a criação de corredores de ônibus, integração com o transporte público de cidades vizinhas e criticaram a interdição da avenida Itavuvu aos finais de semana para a realização do Via Via pela Prefeitura de Sorocaba.
Triniti disse ainda que o julgamento do mensalão, com início previsto para agosto, não deve respingar na campanha dos candidatos locais. "O eleitor sorocabano quer ouvir as propostas dos candidatos".
Fonte: Jomar Bellini / Ipanema Online

Prefeito de São Bernardo realiza palestra em Sorocaba dia 12

http://www.pt-sp.org.br/sorocaba/noticia/?p=Sorocaba&acao=verNoticia&id=53

Evento acontece no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba

Por Macro Sorocaba
Segunda-feira, 2 de abril de 2012

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ministra a palestra "Os Municípios e os Programas do Governo Federal, na quinta-feira (12), a partir das 18h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, localizado à rua Júlio Hanser, 140, próximo à rodoviária. Informações (15) 3329-3007.

Senadora Marta Suplicy ministra palestra em Sorocaba

FONTE: www.pt-sp.org.br

Evento aconteceu na última sexta-feira (23). Veja a galeria de fotos.

Por Macro Sorocaba
Domingo, 25 de março de 2012

A Senadora Marta Suplicy (PT-SP) esteve em Sorocaba, na última sexta-feira (23), para ministrar a palestra "Mais Mulheres: uma responsabilidade de toda a sociedade", um diálogo entre representantes da sociedade civil e do poder público visando ações que coloquem homens e mulheres em pé de igualdade. O evento teve como destaques a questão econômica e a representação nos espaços de poder (público e privado).

Marta defende a igualdade entre homens e mulheres como fator fundamental para o desenvolvimento do Brasil, e também como uma escolha econômica inteligente.

"Isso pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração. Se não houvesse discriminação no mercado de trabalho, a produtividade subiria até 25%", afirmou, baseada em dados do relatório "Igualdade de Gênero e Desenvolvimento", lançado pelo Banco Mundial (Bird) no Congresso Nacional este mês.

Sobre a representação das mulheres nos espaços de poder, Marta entende que os partidos políticos já poderiam promover a igualdade nas candidaturas, com 50% de mulheres em suas chapas.

"O brasileiro vota tranquilamente em mulher. Isso está confirmado em todos os estados. O que falta é os partidos acreditarem nas mulheres", analisou.

Sobre as dificuldades para atingir igualdade de condições na disputa política, a senadora disse: "A mulher não quer entrar na política porque dificilmente vai ter o mesmo apoio nas campanhas que os partidos dão aos homens. E isso precisa mudar". Marta ressaltou ainda a dificuldade que a rotina política impõe aos seus agentes. "É muito difícil manter as coisas boas que gostamos, como criar os filhos, cuidar do lar, ter o companheiro e estar na política. Essa é a mudança que teremos neste século."

A pré-candidata a prefeitura de Sorocaba pelo PT, Iara Bernardi, foi a anfitriã do encontro, que contou com a presença do deputado estadual Hamilton Pereira, do vereador Izídio de Brito Correa, do presidente municipal do PT-Sorocaba, José Carlos Triniti, da pré-candidata a prefeitura de Araçoiaba da Serra, Mara Melo, entre outros.

Educação: governo de SP é reprovado

Fonte: www.pt-sp.org.br

Mais uma vez, governo de São Paulo é reprovado

Por Bia Pardi
Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Mais uma nota vermelha para o governo do PSDB. Embora seja a terceira vez em que se vê obrigado a convocar professores que não obtiveram notas suficientes nos cursos que hoje compõem etapa do concurso público para ingresso na rede, o governo demonstrou, de novo, sua incapacidade de tomar decisões que superem o problema extremamente grave da falta de professores . E opta pelo mais fácil, ignorando suas decisões anteriores de só colocar na rede os bens aprovados.

É bem verdade que algumas medidas foram tomadas (claro que com muita briga do professorado), como a realização de concurso público e redução da quarentena, período em que o professor temporário deveria ficar fora da escola. Mas, também a bem da verdade, essas ações constituem muita mais remendos grosseiros que não atingem a raiz do problema: professores mal pagos, com jornadas estafantes, ignorados em suas demandas e ainda mal tratados como se fossem os responsáveis pela péssima situação do ensino no Estado.

Assim, o governo, mesmo quando busca saídas, erra o caminho. Essas circunstâncias são consequência de uma política educacional excludente que não privilegia o aluno, autoritária que não discute nem debate com a categoria os problemas e soluções e que faz da educação um instrumento contra a formação cidadã de nossa juventude, produzindo gerações perdidas para o conhecimento.

É evidente que a formação do docente é item indispensável no compromisso com a qualidade de ensino. É evidente que ninguém pode ser contrário à existência de cursos para a formação dos professores. É evidente que provas e títulos demonstram o grau de conhecimento do docente. Mas também deveria ser evidente para o governo que não é possível fazer desse processo um ato punitivo, oneroso e pesado, acusatório das precariedades de nossos professores, ocasionadas, isto sim, pela ausência de políticas de formação continua, preferencialmente em Universidades Públicas e não em faculdades de fundo de quintal sem nenhuma garantia de qualidade.

Assim, o problema permanece e, a cada ano, acontece o retrocesso, comprometendo negativamente ainda mais o ensino em nosso Estado.

*Bia Pardi é assessora de Educação da Liderança da Bancada do PT

#StopSOPA: hipóteses sobre a luta pela internet livre

Fonte: www.fpabramo.org.br

Por Antonio Martins

Fonte

Outras Palavras, em 20/01/2012

Protestos virtuais desta semana têm muito em comum com “indignados” ou “Occupy”. Por que alcançaram uma vitória parcial tão rápida?

Na noite de quarta-feira (18/1), quando alguns dos sites de maior audiência no planeta ainda exibiam os símbolos da campanha contra as leis de censura em debate nos EUA, surgiram os primeiros sinais claros de vitória. Diversos parlamentares, de ambos os partidos, que apoiavam os projetos denominados SOPA [1] (na Câmara de Representantes) e PIPA [2] (no Senado), anunciaram (no Twitter ou Facebook…) que estavam revendo suas posições. No Senado, a mudança de clima teve sabor de um gol nos últimos suspiros do segundo tempo. Há poucas semanas, o Comitê Judiciário (semelhante à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil), havia aprovado a PIPA – por unanimidade e sem nenhuma controvérsia. A votação final começaria na semana que vem. Está suspensa. Mesmo os principais defensores do projeto agora se dizem favoráveis a “decidir sem pressa”.

Não foi, evidentemente, um resultado definitivo. Há mais de uma década, a internet está na mira de grandes corporações que não aceitam o compartilhamento livre de bens culturais – porque ganham dinheiro vendendo o que poderia ser de todos. Mesmo a SOPA e a PIPA não morreram: estão “esperando nas sombras”, como alerta a Wikipedia, em nota divulgada quinta-feira para celebrar e agradecer a mobilização dos internautas contra as leis.

Um sinal de que a disputa será longa e bruta deu-se já na quinta-feira. Uma mega-operação conjunta do Departamento de Justiça dos EUA e do FBI fechou, sob acusação de pirataria, o site MegaUpload. Era um espaço muito popular para troca de conteúdo digital entre internautas (72ª maior audiência da internet, segundo o comparador Alexa). Seu bloqueio deu-se com base em legislação já existente. Teve dimensão internacional: quatro pessoas estão presas na Nova Zelândia, por “crimes” (operar os servidores do site) que podem resultar em 55 anos de prisão. Foi consequência de uma ação movida contra o MegaUpload pelos cartéis da indústria cultural – que tiveram seu prêmio de consolação… [3]

Pelo menos dois grandes motivos convidam a examinar em profundidade a grande jornada de quarta-feira e seu resultado. Há muito em jogo: SOPA e PIPA poderão desencadear, se aprovadas, uma onda de proibições e limites capaz de desfigurar o que o sociólogo Manuel Castells vê como a “cultura de liberdade” na internet.

Além disso, há laços muito fortes entre a resistência às duas leis e as causas que sensibilizam osindignados, os participantes do Occupy, os manifestantes da Praça Tahrir ou os que resistem à militarização da Luz, em São Paulo.

> Em todos estes casos, quem luta são multidões (principalmente jovens) e não uma classe ou grupo social específico. Prevalece a autonomia: as campanhas são organizadas diretamente pelos envolvidos, sem que seja necessária a intermediação de grupos políticos ligados às dinâmicas da representação.

> Deseja-se para impedir que o poder econômico capture o comum: riquezas (às vezes imateriais), direitos e bens como a internet livre, os serviços públicos, a possibilidade de encontrar uma ocupação ou almejar uma aposentadoria dignas. Mesmo na Tunísia e Egito, onde a luta assumiu forte conteúdo anti-ditatorial, ela foi deflagrada pelo desemprego e alta do preço dos alimentos, após medidas de “ajuste fiscal”.

> Denuncia-se o declínio da democracia (ou, no mundo árabe, sua ausência). Enfrentam-se decisões que atingem gravemente a sociedade, mas são tomadas sem nenhuma consulta a ela, de forma opaca, por“exigência” da oligarquia financeira.

> Propõem-se, ainda de forma embrionária e tateante, novas formas de organizar a vida social. Os laboratórios podem ser as praças (onde se reorganizam os serviços de alimentação, autoeducação, saúde, limpeza e segurança) ou a internet, grande praça global. Os valores que orientam esta busca têm forte caráter pós-capitalista: compartilhamento, cooperação, solidariedade, desierarquização, democracia direta, busca de consensos. Não se trata de disputar o comando das sociedades industriais, como fazia o socialismo dos séculos passados; mas de realizar a transição para sociedades articuladas segundo outras lógicas. Não são projetos oníricos, mas concretos e às vezes pragmáticos. A multidão já organiza internet, em grande medida, segundo princípios de compartilhamento. Ao criar “serviços públicos alternativos” nas praças ocupadas do Egito, Espanha, Grécia ou Israel, os jovens sinalizavam que querem construir o novoagora, com suas mãos.

Em meio a tantas semelhanças, o protesto virtual desta semana distingue-se de todos os demais em algo essencial. Ele foi capaz de alcançar uma vitória. Concreta e muito relevante – ainda que parcial e provisória. Estudar as razões desta diferença, buscar o que separa uma mobilização bem-sucedida de outras que ainda amadurecem, é um exercício necessário e sedutor. Desde já, vale adiantar quatro hipóteses, complementares entre si.

A primeira, e mais óbvia, diz respeito às pretensões absurdas da SOPA/PIPA, em suas versões iniciais. Entre muitos outros pontos, as leis incluem uma forma de controle da internet (bloqueio ou desvio de DNS) idêntica à pratica na China, Irã ou Síria. Ferem o direito internacional: são extraterritoriais – ou seja, atingem cidadãos e empresas não submetidos às leis norte-americanas.

Estabelecem penas inteiramente desproporcionais, como prisão para os “culpados” de troca de arquivos. Permitem que os cartéis da indústria cultural façam justiça com as próprias mãos (dispensa-se ordem judicial para medidas como tirar um site do ar). Quem tramou semelhantes bizarrices confiou cedo demais no esvaziamento da democracia tradicional.

Mas as demais hipóteses são as mais fascinantes, porque dizem respeito ao debate sobre estratégias, necessário também nos movimentos que reivindicam autonomia. Tudo indica que o #StopSOPA alcançou sua vitória parcial porque: a) definiu muito claramente um foco, um objetivo concreto a ser alcançado. Foi além das fórmulas ambiciosas porém genéricas demais, e portanto inócuas, do tipo no nos representan; b) apoiou-se no tecido pós-capitalista da internet – muito mais desenvolvido que nas demais relações sociais. A rede está povoada por iniciativas contra-hegemônicas de enorme alcance. A Wikipedia e o WordPress, por exemplo, servem centenas de milhões de pessoas todos os dias e articulam comunidades de milhões. É uma rede; c) explorou contradições no campo do capital. Nos protestos de quarta-feira, chamou enorme atenção a adesão do Google, cuja página de entrada exibiu uma tarja negra sobre seu próprio logotipo e a mensagem: “Diga ao Congresso: por favor, não censure a Web” – que remetia a um excelente texto (in)formativo. Que Parlamento ousará adotar uma posição antipopular tendo um adversário como estes?

Como se armou este conjunto de condições muito particulares? Será possível construir, em lutas futuras, cenários igualmente favoráveis? É o que tentaremos examinar, em textos futuros desta série.

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[1] Stop Online Piracy Act, ou Lei contra a Pirataria Online.

[2] Protect Intellectual Property Act, ou Lei para a Proteção de Propriedade Intelectual.

[3] Como a ação contra o MegaUpload foi movida pelos cartéis da indústria cultural, o coletivo Anonymous lançou, nesta sexta, uma ofensiva que derrubou, por algumas horas, os sites do cartel fonográfico (a RIAA), da Universal Music e do próprio Departamento de Justiça.

Hamilton Pereira entrega dossiê sobre o CHS ao Ministro da Saúde

Durante Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na tarde de terça-feira (13/12), o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) protocolou um dossiê sobre os problemas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).

No documento, o deputado faz referência ao caso de fraudes em licitações e em plantões médicos apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 48 pessoas por crimes de formação de quadrilha ou bando, peculato, falsidade ideológica, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e homicídio.

Hamilton Pereira também resgata ações realizadas em anos anteriores como a da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa de São Paulo, formada em 2001 e que encaminhou um relatório à Secretaria Estadual de Saúde. Outra referência feita pelo parlamentar é em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a remuneração dos serviços médico hospitalares do estado, que incluiu em seu relatório final uma orientação para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fizesse uma auditoria sobre os contratos firmados pelo CHS para terceirização de vários serviços.

Para Hamilton Pereira, "a necessidade de interferência da Polícia no caso foi um tapa na cara da sociedade, porque comprovou a má vontade e total falta de interesse do Poder Executivo em buscar uma solução para o CHS chegando, de certa forma, a ser conivente com essa situação".

O deputado relata ainda a constituição de uma comissão de intervenção formada pelo Poder Executivo, e critica a maneira fechada como têm sido encaminhadas as questões referentes ao Conjunto Hospitalar, sem a participação da sociedade. "E os problemas continuam repercutindo, continuam sendo denunciados e uma manifestação dos servidores que atuam na Unidade trouxe à tona o fato de que duas funcionárias indiciadas pelo Ministério Público por conta da Operação Hipócrates continuarem nas mesmas funções que exerciam".

Hamilton Pereira conclui o relatório com um apelo de socorro ao Ministério da Saúde para que colabore na busca de uma solução para o problema do CHS. "Nosso objetivo com esse relatório é fazer um pedido de socorro ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal para que nos ajudem a encontrar uma solução para esse problema, que é motivo de vergonha para a sociedade paulista e, notadamente, da região de Sorocaba", conclui.

Tabela SUS

Durante a Audiência, o Ministro falou sobre o Plano de Combate ao Crack do Governo Federal e apresentou novos parâmetros de remuneração dos serviços hospitalares em todo o País. Ele explicou que o Governo Federal está estabelecendo novos parâmetros para garantir a qualidade do atendimento integral, fugindo da visão que se estabeleceu sobre as pessoas como "coleções de exames e procedimentos".

Ele defendeu que o sistema de remuneração através da Tabela SUS alimenta a formação de "feudos" no sistema hospitalar, onde alguns são bem remunerados e outros não. "O mais comum é ter várias especialidades bem remuneradas e os pronto-socorros, a urgência e emergência, que têm baixa rentabilidade, serem negligenciadas, com baixas condições de atender adequadamente", afirmou Padilha.

O Ministro explicou ainda que o Governo Federal está disponibilizando aportes que ampliam o Teto Financeiro de Estados e Municípios que passem a fazer parte das redes de atendimento propostas pelo Ministério da Saúde, como no caso do atendimento à dependência química.

Além disso, R$300 milhões estão à disposição dos gestores municipais e estaduais para negociação com as Santas Casas e hospitais filantrópicos. "É um incentivo para um contrato de metas, de qualidade, de gestão e incentivo para quem é 100% SUS", explicou o Ministro. "Quem quiser ser 100% SUS tem um aporte de 20% a mais de recursos", completou.

Padilha encerrou falando do programa de incentivo à qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. "Tradicionalmente, o Ministério da Saúde repassava recursos para a Atenção Básica à Saúde, ou pelo tamanho da população, ou pelas equipes contratadas no programa Saúde da Família", afirmou. "O Ministério da Saúde faz um esforço para dobrar o que passa para a equipe que atende numa determinada Unidade de Saúde, desde que ela cumpra indicadores de qualidade no atendimento à população", concluiu.

Vamos de Iara Bernardi

Fonte: www.ptsorocaba.org.br

O Partido dos Trabalhadores de Sorocaba estabeleceu como prioridade para este ano, escolher seu nome para a disputa de 2012 e avançar na construção da chapa proporcional. Para isso, foi escolhida uma comissão eleitoral, aprovado um calendário interno que encerrou no dia 27 de novembro, quando os filiados foram à sede democraticamente escolher Iara Bernardi para representar o partido nas eleições municipais.

Não faltaram esforços da direção para através do consenso construir um único nome. Quatro plenárias regionais foram realizadas, começando pela vila Hortência, depois vila Jardini e Fiori e por fim, uma especifica com os sindicalistas petistas. Não foi possível ao longo do processo chegar a esse objetivo, tendo então que acionar a prévia, um instrumento democrático para definir nosso nome.

Destacar duas lideranças que tiveram papel importantíssimo durante a escolha: Paulinho Estausia, presidente do Sindicato dos Rodoviários, que colocou seu nome a disposição do partido, contribuindo muito na mobilização, no debate do partido, sempre com muito respeito e ao final da apuração, disse que o partido estará unido para a vitória de 2012. Outro destaque é o deputado Hamilton Pereira, que havia se colocado na disputa, mas sempre afirmando que não disputaria internamente. Em setembro, percebendo que poderiam existir as prévias, numa reunião da Executiva com a Comissão Eleitoral, se retira para facilitar o consenso, num gesto de grandeza.

Agora com a definição da candidatura majoritária, a prioridade é a de definir nossa chapa proporcional, elaborar o programa de governo, nossa proposta é ouvir a sociedade através de mecanismos que iremos definir, política de alianças e planejamento e organização da nossa pré-campanha. Parabéns a Iara Bernardi e aos militantes do PT!

José Carlos Triniti Fernandes - Presidente do PT de Sorocaba

Próxima reunião Executiva do PT será no dia 13 de fevereiro

Reunião executiva definiu calendário de reuniões e discutiu resultados de prévias eleitorais e calendário dos encontros setoriais

Por Cezar Xavier, Imprensa Presidência PT Estadual
Quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Em sua última reunião do ano ocorrida nesta segunda (5 de dezembro), a Comissão Executiva do PT-SP aprovou seu calendário de reuniões para 2012. O próximo encontro da direção estadual, sob a coordenação do presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, ocorrerá no dia 13 de fevereiro. O Diretório se reunirá em 3 de março

As reuniões executivas serão sempre às segundas-feiras, mantendo-se quinzenais durante o resto do ano. Os diretórios continuarão sendo aos sábados, mantendo-se encontros mensais. Nos meses eleitorais de outubro e novembro, o calendário previu um arranjo adequado aos pleitos, com previsão de realização de um Seminário de Balanço Eleitoral no dia 24 de novembro.

A direção do partido aproveitou o encontro desta segunda pra conhecer e avaliar o resultado das prévias eleitorais deste domingo (4 de dezembro). Foram cinco cidades que definiram sua pré-candidatura majoritária: 

Iara Bernardi venceu a prévia em Sorocaba com 273
votos (63%)
 contra Paulo Estausia (158 votos). Em Sete Barras, a vitória foi de Milton Ribeiro por uma diferença de um voto sobre Alexandre, 33 (51%) contra 32 votos. Poá definiu que Ali Sami El Kadri sera o candidato com uma diferença de 116, ou 60% dos votos, sobre Rosenil. Votaram 587 filiados de Poá. Em Suzano, com mais de 2.800 votantes, a prévia será decidido em segundo turno entre Célia Bortoletto que recebeu 883 votos contra 700 de Valdecir Stuani. Indaiatuba elegeu Alexandre Perez, que venceu com 63 votos (53,4%) contra 55 de Jânio Ribeiro. Marília transferiu sua prévia para o dia 18/12 e Caçapava fará a sua nesse mesmo dia.

Militância setorial

O secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Antonio Storel, apresentou o calendário dos encontros setoriais, que culmina no fim de semana de 24 e 25 de março com o Encontro Estadual e 28 e 29 de abril com o Encontro Nacional. Storel quer mobilizar, desde já, cerca de 2500 militantes dos 19 setoriais e 4 secretarias setoriais (agrária, meio ambiente e desenvolvimento, sindical e cultura), já que, após o recesso, haverá pouco tempo para tamanha organização. Ele ressalta que o prazo para opção setorial vai até 29 de janeiro.

“Este grande encontro unificado será um momento importante do PT no primeiro semestre, quando vamos animar essa turma para a disputa eleitoral que faremos”, ressaltou o dirigente. Para ele, mais que definir diretrizes de políticas setoriais para eleições, eleger suas coordenações e delegações ao Encontro Nacional, o importante é conseguir organizar as bases sociais do PT. Será também a primeira vez que coordenadores e secretários serão eleitos com mandatos de 4 anos.

Storel avalia que após o 4o. Congresso, o PT tem feito um esforço de abrir espaço maior de participação militante nas direções, como a definição sobre a paridade feminina e o estímulo à participação jovem nas direções. “Este encontro estadual virá na mesma linha de ampliar o espaço de debate e intervenção da militância”, enfatiza. Pela dimensão que têm, Juventude, Mulheres e Combate ao Racismo fará encontros próprios. 

O calendário da Escola de Formação e o planejamento financeiro das Secretarias Estaduais ficaram para rediscussão na próxima reunião de 13 de fevereiro.

Confira o calendário de Encontros Setoriais e de reuniões ordinárias da direção partidária:

Filiados escolherão candidato petista à Prefeitura através do voto no dia 27/11

Fonte: www.ptsorocaba.org.br

No dia 27/11 acontece o processo de eleição prévia no Partido dos Trabalhadores de Sorocaba para decidir quem será o representante petista na disputa para a Prefeitura nas eleições de 2012.

O processo acontece na sede do Diretório Municipal, à rua Capitão Manoel Januário, no 289, tendo início às 9h e encerramento às 17h.

Para participar da eleição prévia é preciso ter se filiado ao Partido, pelo menos, desde 27 de novembro de 2010, ou seja, é preciso estar filiado há pelo menos um ano.

Também é necessário estar em dia com a contribuição financeira ao Partido, sendo que a mesma pode ser quitada no dia da eleição.

O filiado deve portar também um documento com fotografia. Mais informações na sede do PT de Sorocaba ou pelo telefone (15) 3329-3007.

CONHEÇA OS CANDIDATOS

Iara Bernardi

No cenário posto para as eleições de 2012, mais uma vez o PT buscará o debate franco e direto entre dois modelos distintos de administração: o modo petista e o neoliberal, representado pelas duas candidaturas da direita para o próximo ano.

A última pesquisa CNI/IBOPE demonstra tendência de opção pelo PT. A presidenta Dilma e seu governo têm alcançado ótimos números. Para a disputa local, a opção pela candidatura da companheira Iara reserva importantes semelhanças com o perfil da presidenta Dilma, já que, além de serem mulheres com bom histórico de lutas, também guardam a característica de terem construído um diálogo com os setores médios da sociedade. E isso em um município com as características de Sorocaba representa muito.

A trajetória política de Iara teve início em 1978, quando ajudou a fundar o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), que lutou pela volta dos exilados políticos ao Brasil. Neste mesmo ano, participou da fundação da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e da primeira greve da categoria.

Em 1983, Iara foi a primeira mulher a tomar posse na Câmara dos Vereadores e permaneceu na Câmara durante três mandatos (14 anos). Em 1996, candidatou-se à Prefeitura pelo PT, teve 43.659 votos e quase foi para o segundo turno. Em 1998 foi eleita deputada federal com 51.218 votos e reeleita em 2002 com 166.118, sendo a mais votada em toda a região de Sorocaba.

Como deputada, integrou comissões na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do PT e membro da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão Especial que discute o Estatuto da Mulher e presidenta da Comissão que discutiu a competência das Guardas Municipais. Também teve presença marcante no grupo de trabalho que examinou o projeto de decreto legislativo nº 383/01, a respeito da organização do ensino superior e do Prouni. Como deputada, levou muito a sério as questões de gênero e educação, tanto que foi coordenadora da Bancada Feminina do Congresso Nacional, da Frente Parlamentar para a Livre Expressão Sexual e do Núcleo de Educação do PT. Em novembro de 2005, foi eleita relatora da Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb - Fundo de Manutenção da Educação Básica.

Dentre as propostas apresentadas por seu mandato como deputada, destacam-se: o projeto que tornou crime o assédio sexual (Lei nº 10.224, de 2001), o que deu origem à Lei nº 11.106/2005, que prevê a alteração e retirada de termos preconceituosos no Código Penal brasileiro, como 'mulher honesta' e 'mulher virgem', além da extinção de alguns outros artigos, como o que considerava crime o adultério, apresentou ainda o PL 122 que tem por objetivo criminalizar a homofobia.

Quando esteve na Câmara dos Deputados, Iara trouxe para a região mais de R$ 10 milhões em recursos provenientes de suas emendas ao Orçamento, que resultaram em importantes projetos e melhorias em diversas áreas, especialmente saúde e infraestrutura urbana. Depois de seis anos de muita luta, a parlamentar viu um grande sonho tornar-se realidade: a instalação do ensino superior federal na região de Sorocaba. Desde 1999, Iara esteve à frente desta luta, articulando esta ação junto ao Ministério da Educação. A vitória concretizou-se em agosto de 2005 com a cerimônia oficial de instalação de um campus avançados da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos.

Iara também representou o Ministério da Educação no Estado de São Paulo por três anos, levando as políticas sobre educação do Governo Lula para todo estado, entre elas, a expansão das Universidades Federais e instalação dos Institutos Técnicos Federais, contemplando varias cidades da região, como Salto, São Roque, Boituva, e Itapetininga além de creches do programa Pró-Infância em todo o nosso Estado.

O Brasil é outro, Sorocaba pode ser outra

Hoje vivemos outro momento histórico no país. Com a eleição da primeira mulher presidenta do país, revelou-se um novo cenário. É importante, então, apresentar nas eleições de 2012, algo diferente e realmente inovador, que empolgue a militância petista e que parta de um bom patamar de intenção de votos, de forma a consolidar o PT como alternativa de poder, além de manter um bom diálogo com os setores médios da sociedade.

Numa disputa em 2010, porém num cenário diferente, é válido destacar o desempenho dos possíveis "prefeitáveis" em 2012. Numa situação totalmente desigual a companheira Iara demonstrou força, o que legitima sua viabilidade eleitoral e aponta um cenário promissor para 2012.

Candidato	Partido	Votação Nominal	Qt Votos Válidos	% Votos Válidos
IARA BERNARDI	PT	38.507	306.455	12,565
RENATO FAUVEL AMARY	PSDB	47.445	306.455	15,482
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO	PSDB	38.505	306.455	12,565

Portanto, a companheira Iara demonstra na atual conjuntura uma viabilidade eleitoral pré-definida para o cenário eleitoral e parte também da construção do novo para Sorocaba, pois representa, na questão do projeto político, um modelo inovador de gestão pública, e não apenas a personalização do novo.

Paulinho Estausia

Paulinho tem compromisso e experiência comprovada por sua trajetória de luta. É militante e líder sindical, formado em Direito e professor de artes marciais. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes por Terra, Mar e Ar da CUT e do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região. No governo Lula contribuiu para os debates e soluções para o desenvolvimento justo e sustentável dos municípios como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério das Cidades.

Nossa candidatura é fruto de uma profunda avaliação do PT e de seu desempenho nas eleições majoritárias e proporcionais em Sorocaba. Em todas as campanhas, independente do que as pesquisas apontavam no início do processo eleitoral, perdemos todas as disputas. Reduzimos nossos votos de legenda, nossa bancada e nossa influência política na cidade.

Felizmente, não é essa a realidade geral do partido: o PT cresceu e se consolidou nacionalmente. Como principal partido dos governos Lula e Dilma, ganhou respeito internacional e está ajudando a transformar o Brasil num país justo e igualitário.

O nosso compromisso é fortalecer o PT e a militância em Sorocaba, pôr fim ao ciclo de derrotas e garantir um governo capaz de proporcionar qualidade de vida para todos.

O PT pode vencer em Sorocaba

Juntos, com a experiência de cada companheiro e companheira, vamos construir um programa de governo capaz de vencer. Conhecemos bem nossa cidade e realmente desejamos e podemos realizar mudanças e avanços necessários.

 

Queremos o PT forte, unido e estimulado para fazer uma campanha com garra e derrotar os tucanos de ontem e de hoje, com as nossas cores, a nossa luta e o nosso projeto.

É o nosso desejo e de nossa militância ver o PT brilhar em Sorocaba, por isso venha com a gente! Contamos com o seu voto na prévia que irá acontecer na sede do Partido, no dia 27 de novembro.

Vamos construir a nossa vitória. Aguardamos o seu apoio. Entre em contato através do telefone (15) 8146-7842 ou do e-mail: pauloestausia13@gmail.com

São Paulo SP tem 174 mil na fila por creche

Fonte: www.pt-sp.org.br

A fila por urna vaga nas creches da rede municipal bateu recorde em setembro. São Paulo tem hoje 174.168 crianças à espera de uma matrícula. O número supera em mais de 15 mil nomes a demanda registrada há quatro anos, até então a maiordagestão Gilberto Kassab (PSD), que prometeu zerar o déficit até o fim de 2012.


A Prefeitura tenta, desde 2008, firmar parcerias com a iniciativa privada para a construção de novas unidades, mas, até agora, só tem assinado convênios com entidades que já oferecem o serviço. Hoje, a administração de 75% das creches é terceirizada. Nesse modelo, o município repassa às entidades um valor mensal por criança atendida e, por isso, não precisa contratar funcionários. E em 70% desses casos o prédio utili zado para abrigar as crianças é particular.

A Secretaria Municipal da Educação diz que adota a fórmula porque tem dificuldades para encontrar terrenos nos bairros com maior procura caso do Grajaú, na zona sul, onde 7.891 crianças estão na fila, a maior da cidade. Na região , a espera passa de um ano e, por isso, as mães apelam às babás comunitárias mulheres que cuidam de até quatro bebês da vizinhança a um preço bem mais em conta que numa creche particular.
São creches clandestinas, que não oferecem segurança aos pais nem são fiscalizadas pela Prefeitura", dizo conselheiro tutelar João Alves, do Grajaú. O problema se repete em toda a cidade. Menos de um mês após o nascimento de Pedro Henrique Mota Ribeiro, de 1 ano e dois meses, a auxiliar deserviços gerais Ro simar de Souza Mota, de 40 anos, o cadastrou para uma vaga, mas ela ainda espera na fila.
A família mora em Santa Cecília, na região central. "Tive de pedir demissão poder cuidar dele", conta. A dificuldade leva muitos pais a procurar a Justiça para garantir o direito dos filhos. A Defensoria Pública é a principal aliada no processo. Segundo o defensor públi co Luiz Rascovski, de 20 a 30 pedidos são registrados por dia no órgão. A maioria das mães relata que não pode trabalhar porque não tem com quem deixar o filho nem como pagar uma creche.

"Posso falar com propriedade que essa demanda só perde, na área cível, para solicitações de medicamentos. Apesar de todos os nossos esforços, as respostas da Prefeitura têm sido sempre negativas. Aí, o jeito é acionar a Justiça. Mas, nos últimos dois anos, as vagas não são abertas nem assim", diz o defensor.
A fila por urna vaga nas creches da rede municipal bateu recorde em setembro. São Paulo tem hoje 174.168 crianças à espera de uma matrícula. O número supera em mais de 15 mil nomes a demanda registrada há quatro anos, até então a maiordagestão Gilberto Kassab (PSD), que prometeu zerar o déficit até o fim de 2012.

A fila é resultado de uma série de projetos malsucedidos que, se executados, poderiam ter elevado a oferta de vagas na cidade. A Prefeitura tenta, desde 2008, firmar parcerias com a iniciativa privada para a construção de novas unidades, mas, até agora, só tem assinado convênios com entidades que já oferecem o serviço. Hoje, a administração de 75% das creches é terceirizada. Nesse modelo, o município repassa às entidades um valor mensal por criança atendida e, por isso, não precisa contratar funcionários. E em 70% desses casos o prédio utili zado para abrigar as crianças é particular.

A Secretaria Municipal da Educação diz que adota a fórmula porque tem dificuldades para encontrar terrenos nos bairros com maior procura caso do Grajaú, na zona sul, onde 7.891 crianças estão na fila, a maior da cidade. Na região , a espera passa de um ano e, por isso, as mães apelam às babás comunitárias mulheres que cuidam de até quatro bebês da vizinhança a um preço bem mais em conta que numa creche particular.
São creches clandestinas, que não oferecem segurança aos pais nem são fiscalizadas pela Prefeitura", dizo conselheiro tutelar João Alves, do Grajaú. O problema se repete em toda a cidade. Menos de um mês após o nascimento de Pedro Henrique Mota Ribeiro, de 1 ano e dois meses, a auxiliar deserviços gerais Ro simar de Souza Mota, de 40 anos, o cadastrou para uma vaga, mas ela ainda espera na fila.
A família mora em Santa Cecília, na região central. "Tive de pedir demissão poder cuidar dele", conta. A dificuldade leva muitos pais a procurar a Justiça para garantir o direito dos filhos. A Defensoria Pública é a principal aliada no processo. Segundo o defensor públi co Luiz Rascovski, de 20 a 30 pedidos são registrados por dia no órgão. A maioria das mães relata que não pode trabalhar porque não tem com quem deixar o filho nem como pagar uma creche.

"Posso falar com propriedade que essa demanda só perde, na área cível, para solicitações de medicamentos. Apesar de todos os nossos esforços, as respostas da Prefeitura têm sido sempre negativas. Aí, o jeito é acionar a Justiça. Mas, nos últimos dois anos, as vagas não são abertas nem assim", diz o defensor.

Porque retirei minha candidatura

 Alguns podem ter se surpreendido com a retirada de minha pré-candidatura a Prefeito de Sorocaba pelo PT. A decisão, no entanto, foi muito refletida e amadurecida em conversas com companheiros próximos. E, por meio desta carta, quero externar agora aos filiados do Partido dos Trabalhadores de Sorocaba e de todas as cidades da região os motivos desta minha atitude, que não são pessoais, mas estritamente políticos. Continuo com a mesma disposição de sempre e estarei de corpo e alma na campanha de TODOS os candidatos petistas, não só de Sorocaba, mas da nossa região.
E quais são estes motivos políticos?
1. Sorocaba assiste hoje a uma crise sem precedentes no grupo que comanda a política da cidade há décadas, desde antes da redemocratização. Esta elite, com seus interesses sempre articulados em torno da Prefeitura, se esfacelou: Renato Amary abandonou o barco tucano e se mudou para o PMDB para ser candidato; Vitor Lippi, o atual prefeito - que sucedeu Amary - não conseguiu efetivar-se como uma nova liderança política de peso, embora tenha passado oito anos à frente do Executivo municipal. Assim, até agora os tucanos não conseguiram definir seu candidato, mas certamente terão um. A indecisão levou à saída do PSDB do ex-prefeito Flávio Chaves e dos ex-secretários Rodrigo Moreno e Carlos Laino - que saíram atirando e estruturam a candidatura do primeiro por outro partido. Tudo indica, então, que a direita saíra com três candidatos. Isso se não aparecer ainda mais algum, que queira testar seu nome frente à crise de liderança conservadora.
2. Nos seus mais de 30 anos de existência, nosso Partido dos Trabalhadores configurou-se como a efetiva oposição a esta elite. E frente ao cenário descrito acima, considero que nunca, repito, NUNCA, a conjuntura, em Sorocaba, foi tão favorável ao PT. Soma-se a isso o inegável sucesso popular dos dois governos Lula e o atual, da Presidenta Dilma, o que, cada vez mais, consolida o PT como a alternativa real de poder das forças progressistas.
3. No entanto, para que o PT de Sorocaba seja capaz de cumprir esta tarefa que a história está colocando em suas mãos é necessário, mais do que nunca, nossa mais completa unidade. Só juntas todas as forças que compõem o Partido terão a possibilidade de disputar, para vencer, as eleições municipais do ano que vem. Assim, seremos capazes de inaugurar um novo período para a cidade.
Então, para permitir esta unidade e por entender que uma prévia, neste momento, só servirá à recomposição daquelas forças conservadoras que pretendemos derrotar, é que retirei meu nome. Assim, minha intenção é contribuir para a unidade partidária e para fazer avançar o Partido dos Trabalhadores em Sorocaba e toda a nossa região. Concluo reiterando que todas as minhas energias serão canalizadas para ajudar nosso Partido a ser o grande vitorioso no sudoeste paulista. E lembro nosso brado: Partido, Partido, é dos Trabalhadores.
Vamos à luta, companheiros!
Hamilton Pereira - deputado estadual (PT)

Hamilton sai do páreo em nome do consenso no PT

Fonte: www.smetal.org.br

Decisão foi anunciada pelo parlamentar pouco antes das 21h desta quinta-feira no diretório municipal do partido

Foto: Divulgação

Hamilton anunciou na noite desta quinta-feira, 22, que não é mais pré-candidato. Ele quer nome de consenso no PT

O deputado estadual é até então pré-candidato à prefeitura de Sorocaba pelo PT, Hamilton Pereira, não vai mais concorrer às eleições em 2012. Ele anunciou sua desistência "em nome do consenso" durante reunião da executiva do partido, na sede do PT, na Vila Amélia, pouco antes das 21h desta quinta-feira.
A retirada da pré-candidatura do líder petista, no entanto, não garante o consenso desejado pelo parlamentar, já que o Partido dos Trabalhadores continua com dois pré-candidatos: a educadora e ex-deputada federal Iara Bernardi e o sindicalista Paulo João Estáusia, presidente do Sindicato dos Condutores de Sorocaba e Região.
Iara, que se pronunciou logo em seguida à desistência Hamilton, disse que manteria seu nome "no debate", mas que também gostaria que houvesse consenso para evitar prévia no partido.
Paulinho, o terceiro a falar, confirmou sua pré-candidatura, mantendo, portanto, a expectativa de disputa entre os pré-candidatos petistas à prefeitura de Sorocaba.

O vereador metalúrgico Izídio de Brito (PT), que também participou da reunião, elogiou a atitude de Hamilton Pereira e disse que "o consenso é a decisão mais sensata que o PT poderá tomar para sair fortalecido e vencer as eleições [de 2012]".
Para o Izídio, só com uma candidatura de consenso o PT poderá pôr fim ao ciclo de 16 anos de uma política excludente do PSDB e seus aliados, "para dar lugar a um modelo de gestão humanizada, com inclusão social e desenvolvimento sustentável, como o Brasil passou a viver desde que o PT passou a governar o país em 2002".