Antes mesmo de o colegiado tomar posse, discussão sobre a ditadura acirra ânimos. Políticos não querem revanchismo e manifestantes cobram punição a tor turadores
IVAN IUNES
A dois dias do anúncio oficial da instalação da Comissão da Verdade, que analisará violações de direitos humanos no Brasil durante o regime militar, manifestantes e autoridades divergiram ontem quanto aos poderes do colegiado. De um lado, cerca de 250 pessoas foram às ruas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Guarujá (SP) para pedir o julgamento dos acusados de torturas. Do outro, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ressaltaram que o caráter do grupo não será de vingança ou revanchismo, mas de revisão histórica. Temer chegou a falar que a comissão tem como mote “pacificar” o país.
“Eu acho que a apuração da verdade dos fatos vai, na verdade, em vez de tumultuar o país, pacificar o país”, disse Temer, durante sessão em homenagem ao PMDB no Senado. Já Fernando Henrique, que recebeu durante o fim de semana o prêmio Kluge da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, por sua obra acadêmica, pediu que a Comissão da Verdade adote como modelo de atuação o colegiado da África do Sul, responsável por revisar os abusos cometidos durante o regime do apartheid. “Espero que as pessoas tenham equilíbrio para não transformar aquilo em vendeta. São 40 anos passados. É bom que saibamos da história, para nunca mais repeti-la. Mas o nunca mais começa por não tomarmos posições vingativas”, afirmou FHC.
Em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Guarujá, os manifestantes fizeram atos para pressionar pelo julgamento de supostos torturadores. No litoral paulista, cerca de 100 pessoas protestaram em frente à casa do tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, apontado como torturador pela própria presidente Dilma Rousseff, durante depoimento à Justiça Militar em 1970. Na capital fluminense, 50 pessoas foram à residência do general da reserva José Antônio Nogueira Belham. Ele comandava o Doi-Codi no Rio quando o deputado Rubens Paiva foi preso, torturado e morto, em 1971. Em Minas, outra centena de manifestantes pediu o julgamento e a condenação de João Bosco Nacif da Silva, médico-legista da Polícia Civil durante a ditadura. Protestos pontuais também foram verificados em outras nove cidades, incluindo sete capitais.
Palocci recebe censura ética
O Conselho de Ética da Presidência decidiu aplicar uma censura ética contra o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci, na noite de ontem. Por quatro votos a três, os conselheiros optaram pela sanção por conta de o ex-ministro não ter declarado as consultorias que oferecia em sua Declaração Confidencial de Informações — documento que ocupantes de altos cargos do governo federal devem apresentar quando tomam posse. A sanção é a máxima aplicada para servidores que já deixaram o cargo. Na época, Palocci deixou a pasta após denúncias revelarem o aumento em 20 vezes de seu patrimônio entre 2006 e 2010.
Brasil Carinhoso no Planalto
A presidente Dilma Rousseff lançou , na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, o programa Brasil Carinhoso, um dia depois de anunciar a iniciativa em cadeia nacional de rádio e tevê no Dia das Mães. Será implementada uma série de ações em três eixos para atender as crianças na primeira infância, de até 6 anos. Dentro do Brasil sem Miséria, será paga uma complementação às famílias que vivam abaixo da linha da pobreza extrema, de modo que se tenha uma renda per capita mínima de R$ 70. Também haverá reforço no programa Saúde na Escola e será oferecida complementação de ferro e de vitamina A por meio do Farmácia Popular. Por fim, serão construídas 1.512 creches. O Brasil Carinhoso deve gastar R$ 10 bilhões até 2014.
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