Revista Linha Direta: artigo do presidente Lula fala sobre o cenário eleitoral 2012

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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.

A nova edição da Revista Linha Direta (ano 21 – Nº 683), da Secretaria de Comunicação do PT-SP, traz um artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nele, Lula fala de eleições municipais, políticas públicas e descentralização dos recursos da Educação e da Saúde, além da articulação das ações de infraestrutura entre os entes federativos, por meio do Programa de Aceleração do crescimento (PAC).

“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.

Lula ressalta que o momento eleitoral é ideal para avaliar tudo o que já foi feito pelos governos petistas. “É a ocasião em que todas as forças da sociedade se mobilizam num grande e democrático debate nacional”, finaliza.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra na edição 683 da Revista Linha Direta

Artigo: E por falar em educação, alguém tem saudades de FHC? - por Gabriel Medina

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Com a saída dos tucanos do governo federal, muita coisa mudou – e Fernando Haddad foi um dos responsáveis por essa transformação.

O presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, soltou na semana passada uma nota se dizendo “assustado” com a greve de professores das universidades federais, tentando usar o movimento para atacar o ex-ministro Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Dá o que pensar: ou a transformação pela qual o país passou nos últimos 10 anos – inclusive no modo de lidar com o funcionalismo público – tornou os tucanos muito mais impressionáveis; ou eles confiam tanto na má qualidade da educação estadual em São Paulo que acham que a História pode ser varrida para debaixo do tapete.

Em primeiro lugar, cabe reafirmar que os professores têm o direito de lutar por melhores condições salariais, de carreira e de trabalho e que esta luta, histórica, é fundamental para a educação de qualidade no país. Não se trata de concordar ou não com as reivindicações dos grevistas, mas de respeito às garantias democráticas. Obviamente, a greve mostra um desacordo entre o governo federal e a categoria. Mas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem afirmado que a saída será negociada e que há o compromisso em melhorar a carreira docente.

Essa diferença é central. Em 2001, houve uma greve dos professores das universidades federais. Se Guerra está assustado agora, deve ter ficado apavorado então. Foram mais de cem dias de paralisação da quase totalidade das instituições. A resposta do governo, na época, foi passar um trator por cima do movimento, não pagando os salários dos professores para esvaziar a greve e forçar os grevistas a aceitarem as condições do governo. Tanto o salário de setembro como o de outubro daquele ano só foram liberados após decisão judicial. Paulo Renato, ministro da Educação dos tristes anos FHC, chegou a entrar com um habeas corpus contra a ameaça de prisão por descumprir a decisão de pagar os professores.

Com a saída dos tucanos do governo federal, muita coisa mudou – e Fernando Haddad foi um dos responsáveis por essa transformação. O que o presidente do PSDB chama de “herança maldita” foi o investimento inédito no ensino superior. O número de estudantes que ingressaram em uma universidade federal mais que dobrou: passou de 148,8 mil em 2002 para 302,3 mil em 2010. Foram implantadas 14 novas universidades federais – de 45 em 2002 para 59 em 2010 – e mais de 100 novos campi em todo o país. Os objetivos do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) incluem também o combate à evasão e inovações pedagógicas.

Mais do isso, o governo Lula implementou uma política de democratização do acesso ao ensino superior. Isso foi feito a partir de políticas como o ENEM e as cotas. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) unifica o processo (ou parte do processo) seletivo das universidades, em um modelo muito mais adequado à nossa realidade que o vestibular tradicional. O ENEM exige menos que se decore conteúdos e mais o entendimento e o raciocínio dos jovens. Não por outro motivo, foi alvo de uma campanha violenta da direita e de parte da imprensa.

A política de cotas é outra que deve assustar o presidente tucano. O Ministério da Educação dá autonomia para as instituições definirem se e como aplicá-la. Cerca de 40% das universidades federais (25, em números absolutos) possuem mecanismos de ação afirmativa, com reserva de vagas para negros e/ou indígenas e ao todo 36 possuem algum tipo de cota, incluindo raciais e outras, como para egressos do sistema público. O DEM – tradicional aliado do PSDB – foi recentemente derrotado no Supremo Tribunal Federal. O partido, ignorando os resultados do ingresso dos cotistas nas universidades, com desempenho similar ou superior aos outros alunos, alegava que a reserva implementada na Universidade de Brasília em 2004 era inconstitucional. Os ministros decidiram unanimemente pelo contrário. Isso deu força para um movimento pela ampliação das cotas. Quiçá chegarão às instituições com gestão tucana, como a USP e a Unicamp.

A “herança maldita” a que Sergio Guerra se refere só pode ser esta: ensino superior público, gratuito, de qualidade – mesmo que ainda falte o que caminhar rumo ao sistema que o Brasil precisa e merece. Quando os tucanos estiveram na presidência, defendiam que não era possível manter o ensino gratuito – em 2001, o então ministro Paulo Renato dizia que esse sistema duraria no máximo por mais cinco ou seis anos. A política do governo federal nos últimos dez anos também evidencia as diferenças de modelo com o governo estadual de São Paulo, que coloca a Polícia Militar dentro da USP, ao mesmo tempo que força a comunidade para fora da universidade.

Por fim, em ano de eleições municipais, cabe pensar nas etapas pelas quais o estudante passa até chegar (se chegar) à universidade. O ensino fundamental e médio municipal e estadual em São Paulo foram sucateados. No município, há falta de professores e, no fim do primeiro semestre, 20% dos alunos ainda não receberam o uniforme escolar. Os professores da rede municipal fizeram este ano uma greve reivindicando, entre outras coisas, redução do número de alunos por sala de aula e mais concursos. O movimento, porém, terminou de forma pouco democrática e transparente – o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal em São Paulo, Claudio Fonseca, finalizou a paralisação em uma assembleia dividida, sem atender às solicitações de realizar uma segunda votação. Ele é filiado ao PPS, partido aliado aos tucanos e ao prefeito Gilberto Kassab.

O debate sobre educação é fundamental e muito bem-vindo. Mas deve ser feito sobre bases verdadeiras e honestas, e não com oportunismo.

Lula de volta ao palanque

FONTE: osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br 

Não estava prevista a presença do presidente Lula na inauguração do comitê de seu filho Marcos Lula, candidato a vereador de São Bernardo do Campo pelo PT. Eram esperados apenas D. Marisa e o prefeito Luiz Marinho (PT), também candidato, à reeleição.

Mas Lula apareceu para contar o "causo" dos tempos em que conheceu D. Marisa, e para sacudir a militância, chamando a vestir a camisa dos candidatos aliados e ajudarem a eleger bancadas de vereadores que ajudem o prefeito a governar em vez sabotarem, o que vale para todas as candidaturas aliadas, em todo o Brasil.

O vídeo foi registrado pelo repórter cinematográfico Benício Brasil, ex-cinegrafista do Sindicato dos Rodoviários do ABC.

Defesa de José Dirceu entregue ao STF desmonta acusações

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novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com

Em sua edição de hoje [25/7], o jornal O Globo apresenta os pontos da defesa do Banco Rural, nas alegações enviadas por seus advogados ao Supremo Tribunal Federal, para o julgamento do dito “mensalão”.

Pois hoje vou apresentar todos os pontos da defesa de José Dirceu no mesmo “mensalão”, termo ainda sem paternidade conhecida, pois os supostos “pais” até agora apontados insistem em lhe negar o DNA. Aliás, para conhecimento de vocês, não é pai, é mãe: foi a jornalista Ana Maria Tahan, quando editora do Jornal do Brasil, a criadora da expressão, que caiu em domínio público feito rastilho de pólvora. Se tivesse patenteado e cobrado royalities, a Tahan seria hoje a maior milionária do dito “mensalão”. E, dependendo do próximo resultado do STF, talvez a única.

Vamos, pois, à defesa de José Dirceu, no processo que começa a ser julgado no próximo dia 2 de agosto. Contudo, a maior parte da grande imprensa, antecipando-se aos ministros do Supremo Tribunal Federal, já pré-julgou e condenou, indo na contramão da fundamental imparcialidade necessária ao bom exercício do ofício.

Dilma exige que empresas mantenham nível de emprego

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A presidenta Dilma Rousseff cobrou nesta sexta-feira (27) contrapartida dos empresários, como a garantia de empregos, em resposta à decisão do governo de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e a desoneração do tributo para os eletrodomésticos da linha branca e móveis.

“Damos incentivos fiscais e financeiros e queremos retorno”, destacou Dilma, ressaltando que o retorno é para o país, que é a manutenção do emprego. “Damos incentivo para garantir emprego. Eles [os empresários] têm de saber que é por esse único motivo”, afirmou.

A cobrança de Dilma ocorre no momento em que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) pede a interferência do governo para evitar demissões na montadora General Motors (GM).

No final de maio, o governo federal reduziu o IPI para os carros – os de motor 1.0 – até 31 de agosto. Mas condicionou a medida à manutenção do nível de empregos no setor. Porém, na semana passada, a GM anunciou o plano de demissões na montadora em São José dos Campos (SP). A direção da montadora foi chamada a dar explicações no Ministério da Fazenda.

De acordo com a GM, o compromisso era com a manutenção do nível de emprego e que vem ocorrendo em São Caetano, em Gravataí (RS), e para a futura fábrica de motores de Joinville (SC). Também informou ter contratado cerca de 2 mil pessoas, no ano passado.

Com Agência Brasil

Saúde: SP é o único estado que não investe no SAMU/192

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SAMU atende onde o paciente está. É a sigla do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, programa criado no primeiro ano do governo do ex-presidente Lula pelo então ministro da Saúde Humberto Costa.

Por Conceição Lemes, no Viomundo

Quem já precisou de socorro para alguém em casa, via pública ou local de trabalho, sabe o alívio que dá quando liga para o 192 e a ambulância do SAMU chega ao local. Afinal, são equipes treinadas para lidar com emergências e alguns minutos podem fazer a diferença entre a vida e a morte ou mais seqüelas.

Há dois anos o Viomundo denunciou: São Paulo era o único estado brasileiro que não punha um centavo no SAMU/192, embora tivesse sido governado até abril de 2010 por José Serra (PSBD), ministro da Saúde no governo FHC. Serra manteve a decisão tomada por seu antecessor no Palácio dos Bandeirantes, o também tucano Geraldo Alckmin, de não aderir à implantação do SAMU.

Todos os demais estados – inclusive os do Norte e Nordeste participavam do financiamento do SAMU: 50% dos recursos são do governo federal, 25% do estado e outros 25% do município.
Em 5 junho deste ano, a matéria a Folha de S. Paulo publicou a reportagem Resgate nota 10. 

Dizia:
Samu de São Paulo ganha prêmio mundial de eficiência em atendimentos de emergência.

Acrescentava:
É o primeiro da América Latina a conquistar o “Certificado Internacional de Eficiência”, ao lado de outras grandes metrópoles como Londres e Berlim.

No twitter, José Serra, candidato à prefeitura, saudou a premiação do SAMU da capital. Esse tweet levou-nos à pergunta óbvia: E o Estado de São Paulo como estaria? Será que dois anos depois da primeira reportagem, ele já participaria do SAMU?

O Viomundo contatou o Ministério da Saúde, para averiguar quais estados e municípios tinham parceria com o SAMU. Afinal, é o único órgão que dispõe dessas informações atualizadas. O objetivo era ter um mapa da distribuição no Brasil e saber se, finalmente, São Paulo já contribuía.

Ao mesmo tempo, o Viomundo entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, para saber se o estado participava do pacto tripartite.

A partir daí foi um jogo de empurra de semanas.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde respondeu:
A cobertura do SAMU 192 no Brasil é de 64%: ou seja, temos 121.967.804 habitantes com acesso ao SAMU 192. Por região temos: Norte — 51%; Nordeste — 61%; Centro-oeste — 79%; Sudeste — 65%; Sul — 66%.

Atualmente, o SAMU 192 no Brasil é composto por 165 Centrais de Regulação das Urgências, com cobertura de 1.970 municípios com acesso ao SAMU 192 em todos os estados. Temos ainda 2.052 municípios em processo de expansão ou implantação do serviço.

No quesito qualidade do atendimento, o Ministério da Saúde está ampliando e qualificando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Os municípios poderão ter aumento de 66% no valor de custeio das ambulâncias caso os gestores locais atendam a critérios de qualidade. 

Todo SAMU 192 já habilitado tem direito a solicitar essa qualificação.

O atendimento pré-hospitalar móvel visa chegar à vítima nos primeiros minutos após um agravo a sua saúde de caráter urgente. A gravidade com risco de morte é uma situação extrema, onde o serviço móvel de atendimento visa evitar complicações clínicas e o óbito. No Brasil, o SAMU teve início através de um acordo bilateral, assinado entre o Brasil e a França, através de uma solicitação do Ministério da Saúde. Foi criado em 2003 e oficializado pelo Ministério da Saúde por meio do Decreto nº. 5.055, de 27 de abril de 2004. O SAMU 192 é parte da Política Nacional de Atenção a Urgências, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) e tem contribuído com o Estado brasileiro a reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro, principalmente no contexto das emergências clínicas.

As despesas de custeio mensal do componente SAMU 192 são de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A União é responsável pela proporção de 50% da despesas, que no ano de 2011 correspondeu a R$ 430.204.000,00. A complementação dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para o custeio mensal do Componente SAMU 192 é de responsabilidade conjunta dos Estados e dos Municípios, em conformidade com a pactuação estabelecida na respectiva CIB (os grifos são do Ministério da Saúde). 

Retorquimos. Afinal, a pergunta básica não havia sido respondida. Quais estados têm parceria com o SAMU e quais não têm?

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde devolveu:

Sua pergunta básica foi respondida na seguinte frase: atualmente, o SAMU 192 no Brasil é composto por 165 Centrais de Regulação das Urgências, com cobertura de 1.970 municípios com acesso ao SAMU 192 em todos os estados (os grifos, inclusive o vermelho, são do Ministério da Saúde).

Voltamos à carga, já que existir em todos os estados não significa que determinado estado invista recursos no SAMU. A assessoria de imprensa informou:

Segue a resposta da área técnica ao seu pedido.

O Ministério da Saúde pactua o serviço do SAMU 192 com estados e municípios e normatiza as portarias. O repasse do custeio é pactuado com os gestores estaduais e municipais nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). O cumprimento desse repasse é de responsabilidade de cada gestão. O Ministério realiza o repasse de sua responsabilidade e o investimento estadual e municipal é de responsabilidade de cada parte.

Insistimos, já que a pergunta central continuava sem resposta. A assessoria de imprensa mais uma vez se esquivou:

Para informações referentes aos estados, o Ministério da Saúde orienta a buscá-las com as respectivas secretarias estaduais de Saúde.

Da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, o Viomundo cobrou a resposta por telefone e e-mail, no mínimo, dez vezes.

Inicialmente, respostas eram deste gênero:

– Nós vamos te responder daqui a pouquinho.

– Já, já, te respondemos por e-mail.

Depois, foram estas:

– Nós não temos nada ver com o SAMU.

– Isso é com o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.

Só que nunca alguém informou isso por escrito. Só de boca. Diante da nossa insistência em ter a resposta documentada e a reiterada recusa da Secretaria Estadual de Saúde, gravamos esta última resposta, informando que estávamos fazendo isso:

– SAMU é uma responsabilidade do município financiada pelo Ministério da Saúde.

– Mas então o Estado de São Paulo não faz parte da tripartite do SAMU?

– O estado entra com os hospitais onde são levados os pacientes.

Conclusão 1: o Estado de São Paulo continua a não investir um centavo no SAMU/192. Daí esse jogo de empurra e a falta de transparência.

Da parte da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, provavelmente para encobrir a omissão dela em relação a esse serviço fundamental.

Da parte do Ministério da Saúde, a sonegação da informação seria para não se indispor com os tucanos paulistas? Ou para não deixar o secretário da Saúde em saia justa? Haveria conivência ou fazendo vista grossa? Se nenhum desses motivos, qual foi afinal ?

Relembramos que o Ministério da Saúde é o órgão que tem o real mapa da situação. Tanto que, em 2010, foi quem nos esclareceu sobre de São Paulo.

Conclusão 2: Se São Paulo contribuísse com a porcentagem que foi pactuada, certamente a cobertura do SAMU no Estado seria muito maior.

Conclusão 3: Todo atendimento do SAMU no Estado de São Paulo é custeado unicamente pelo governo federal e municípios.

“A conta fica mais pesada para os municípios, já que são obrigados a se responsabilizar também pela parte que deveria ser do estado”, lamenta o médico Arthur Chioro, secretário da Saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e presidente do Conselho de Secretários Municipais do Estado de São Paulo (Cosems). “Arcam com 50% do custeio total do SAMU e não com os 25% previstos na portaria do Ministério da Saúde.”

Essa situação onera financeiramente todos os municípios, independentemente do porte. Nas cidades menores, há uma dificuldade adicional. O SAMU deve ser regional e exige a participação da Secretaria Estadual de Saúde também na articulação de diferentes municípios de uma região.

“Só que como a Secretaria Estadual de Saúde não aporta a sua parte nos recursos previstos na legislação que regulamenta o SAMU, esse processo está travado em algumas regiões no interior de São Paulo”, constata Arthur Chioro. “Há municípios que receberam as ambulâncias e não conseguem colocá-las em funcionamento.”

A propósito. Antes da criação do SAMU, algumas cidades, como Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre, dispunham de serviço público para atender emergências pré-hospitalares. Porém, como programa do SUS [Sistema Único de Saúde], destinado a 100% da população, o SAMU só passou a existir em 2003.

Se na sua cidade já tem, não hesite em telefonar para o 192 nestas situações:

* Ocorrência de problemas cardiorrespiratórios

* Intoxicação

* Queimaduras graves

* Ocorrência de maus tratos

* Trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto

* Tentativas de suicídio

* Crises hipertensivas

* Quando houver acidentes/trauma com vítimas

* Afogamentos

* Choque elétrico

* Acidentes com produtos perigosos

* Transferência entre hospitais de doentes com risco de morte

– Mas não dá para obrigar o Estado de São Paulo a investir no SAMU? – muitos devem estar perguntando.

A resposta é não. A expectativa é que a Secretaria Estadual de Saúde reveja algum dia a sua posição, pois facilitaria a ampliação do SAMU no estado. Enquanto isso não ocorrer, São Paulo estará deixando de cumprir a sua responsabilidade neste importante serviço, que ajuda a salvar vidas.

Fonte: Viomundo

R$ 4 milhões: Liminar suspende condenação de Iara

FONTE: www.ptsorocaba.org.br

A candidata à Prefeitura de Sorocaba, Iara Bernardi (PT), não precisará mais pagar os honorários advocatícios por conta de ação popular movida contra a Fundação Dom Aguirre, calculados em cerca de R$ 4 milhões. A liminar que suspendeu a condenação julgada em 2010 foi conseguida na quinta-feira (27).
Em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan nesta segunda-feira (2), Iara explicou que foi condenada como litigância de má fé numa ação popular, fato que considera um "absurdo". "Na época eu era deputada federal e estávamos procurando espaços para uma universidade pública em Sorocaba. Essa área foi doada por famílias sorocabanas e deveriam ser devolvidos se a universidade começasse a cobrar mensalidade". A condenação, afirmou a candidata, foi feita para evitar que outras pessoas também entrassem com novas ações populares.
Em 2001 foi dada entrada numa ação pedindo a volta o patrimônio doado à Fundação Dom Aguirre, no Trujilo, na década de 1960, quando se montou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, hoje Universidade de Sorocaba (Uniso). A ação popular nº 2902/01, tramitou pela 5ª Vara Cível de Sorocaba e inicialmente foi proposta por Iara juntamente com Hamilton Pereira, Gabriel Bitencourt, Raul Marcelo, Arnould Pereira e Tânia Baceli contra a revogação da gratuidade dos cursos oferecidos pela Fundação Dom Aguirre a pessoas carentes do município, bem como devolução do prédio doado.
Segundo o advogado de Iara, Luis Henrique Ferraz, a Fundação Dom Aguirre pode recorrer em até 15 dias.
Visita - Iara participou de entrevista no Jornal da Manhã da Jovem Pan em visita a redação da rádio e do Jornal Ipanema com o candidato a vice-prefeito José Carlos Fernandes Triniti (PT). Eles comentaram questões como a criação de corredores de ônibus, integração com o transporte público de cidades vizinhas e criticaram a interdição da avenida Itavuvu aos finais de semana para a realização do Via Via pela Prefeitura de Sorocaba.
Triniti disse ainda que o julgamento do mensalão, com início previsto para agosto, não deve respingar na campanha dos candidatos locais. "O eleitor sorocabano quer ouvir as propostas dos candidatos".
Fonte: Jomar Bellini / Ipanema Online

PSDB: O Estado-anunciante e a liberdade suja

FONTE: www.cartamaior.com.br

A representação do PSDB ao Procurador Geral Eleitoral contra blogs que criticam suas lideranças e agenda partidária, é um pastel revelador. O recheio exala as prendas do quituteiro; a oleosidade da fritura qualifica o estado geral da cozinha. Na primeira mordida fica explícito que a referência de 'bom' jornalismo do PSDB é a revista VEJA, uma ferradura editorial adestrada para escoicear três dimensões da sociedade: agendas progressistas; lideranças que as representem; governos que lhes sejam receptivos. 

Curto e grosso, o poder tucano pleiteia a asfixia publicitária - com supressão de publicidade estatal -de qualquer outra forma de imprensa que não se encaixe no tripé que o espelha. A singular concepção de pluralidade afronta boa parte dos sites e blogs alternativos que se reservam o direito de exercer a crítica política da sociedade e do desenvolvimento de uma perspectiva não conservadora. 'São blogs sujos', fuzila a representação tucana, cuja coerência não pode ser subestimada. Há esférica sintonia entre a forma como o PSDB se exprime e o higienismo de uma prática que São Paulo, a 'cidade limpa', tão bem conhece.

O tema da publicidade estatal mereceria um discernimento mais amplo do que o reducionismo estreito do interesse eleitoral tucano. O Estado deve se comunicar com a sociedade. A comunicação deve se pautar pelo interesse público. Campanhas educativas e institucionais não podem ser confundidas com propaganda partidária, nem servir aos seus interesses, sejam eles quais forem. Dito isso, resta o ponto sensível ao PSDB: quem merece veicular tais mensagens de pertinência pública reconhecida? 

O tucanato e certos 'especialistas em comunicação' parecem convergir, ainda que por caminhos diversos, a um consenso: a mídia alternativa deve ser alijada dessa tarefa. O 'Estado anunciante', uma corruptela do cacoete neoliberal 'Estado interventor', teria atingido, asseguram, uma hipertrofia perigosa; deslizamos a centímetros do abismo anti-democrático. No país que tem um dispositivo com o poder intromissor da Rede Globo, insinua-se que a principal ameaça à democracia é o Estado impor seu 'monólogo' à sociedade. Afirma-se isso com ares de equidistância acadêmica e engajamento liberal,. 

Passemos. 

Evitar essa derrocada exigiria um veto cabal a toda e qualquer publicidade oriunda da esfera pública? Em termos. Na verdade, não seria exatamente essa essa a malha do coador tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo esclarecedor no 'Estadão', de 3 de junho último, foi ao ponto: “Será que é democrático", disse ele, "deixar que os governos abusem nas verbas publicitárias ou que as empresas estatais, sub-repticiamente, façam coro à mesma publicidade sob pretexto de estarem concorrendo em mercados que, muitas vezes, são quase monopólicos? (...) O efeito deletério desse tipo de propaganda disfarçada não é tão sentido na grande mídia, pois nesta há sempre a concorrência de mercado que a leva a pesar o interesse e mesmo a voz do consumidor e do cidadão eleitor. Mas nas mídias locais e regionais o pensamento único impera sem contraponto.” 

É isso. O grão tucano adiciona nuances na investida contra o Estado anunciante. Nas páginas de 'Veja', e sucedâneos, não haveria risco de influencia editorial. Ali a 'voz do consumidor e a concorrência' preservam a 'isenção do jornalismo'. "Mas nas mídias locais e regionais...' Quais? Sobretudo aquelas que incomodam ao engenho e à arte tucana de governar e fazer política.

'Especialistas em comunicação' com passagem pelo governo Lula - experiência descrita sempre como 'traumática, mas de uso conveniente nos salões conservadores - reivindicam, é bem verdade, uma intolerância mais abrangente contra o 'Estado-anunciante'. No limite, advertem, o uso da máquina publicitária instrumentalizaria um poder de coerção de tal forma desproporcional que ameaçaria a própria alternância no poder. A evocação colegial de um ambiente quase-nazista sob o terceiro Reich petista tem, como se sabe, audiência cativa em certos veículos e tertúlias filosóficas de endinheirados. Mas o libelo anti-totalitário tropeça nos seus próprios termos ao não adotar idêntica ênfase na denúncia de uma oligárquica estrutura de propriedade do sistema de comunicação que, esta sim, instituiu um verdadeiro diretório paralelo no país, arvorado em corregedor das urnas, da economia e da ética. 

A hipocrisia que perpassa esse descuido pertence a mesma matriz ideológica que inspirou agora a representação tucana contra os 'blogs sujos'. Contra ela Brecht resolveu cunhar um dia a metáfora de hígida atualidade: 'O que é assaltar um banco, em comparação com fundar um banco?' Leia neste endereço, a íntegra da sugestiva representação do PSDB que pede, especificamente, a investigação dos blogs de Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.

PT lança Guia da Militância Digital

FONTE: www.pt.org.br

Material de apoio visa ajudar candidatos, assessores e militantes durante as eleições municipais de 2012

Para ampliar a comunicação direta entre candidatos, militantes e o público em geral, a Secretaria Nacional de Comunicação do PT lança site tutorial para formar internautas

Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.

A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.

Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.

O Guia Digital do Militante (www.guiadigitaldomilitante.com.br) poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.

FGTS vai liberar mais R$ 12,7 bilhões para financiamento da habitação em 2012

FONTE: www.ptnosenado.org.br

O Fundo Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai disponibilizar para este ano mais R$ 12,7 bilhões para financiamento da habitação. Desse total, R$ 10,7 bilhões serão para o reforço de programas de habitação popular e R$ 2 bilhões para aumentar o subsídio de compra de casa própria por famílias de baixa renda. A ampliação foi decidida na terça-feira (24/07) em reunião do Conselho Curador do FGTS.

Com o acréscimo, o orçamento do FGTS este ano sobe 28,9%, de R$ 43,9 bilhões para R$ 56,6 bilhões. Os recursos serão assim distribuídos: R$ 36,6 bilhões para habitação popular, R$ 6,4 bilhões para subsídios, R$ 5 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 2,5 bilhões para a compra de certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e R$ 1 bilhão para o Programa Pró-Cotista, que concede juros a menores com conta vinculada ao FGTS.

Em 2011, o FGTS investiu R$ 42 bilhões em habitação popular, R$ 4,8 bilhões em saneamento e R$ 4 bilhões em infraestrutura,  principalmente no âmbito do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

Financiamento habitacional

O FGTS equivale a 8% do salário pago ao empregado, parcela depositada pelo empregador em conta da Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro, que rende 3% todo mês, dá ao trabalhador formal proteção financeira em situações de dificuldade, como a demissão sem justa causa ou em casos de doenças graves. O cidadão também pode acumular os rendimentos do FGTS em conta e usar para aposentadoria ou na compra da casa própria.

O FGTS tem sido a maior fonte de recursos para a habitação popular e o saneamento básico, beneficiando o trabalhador de baixa renda. Na compra de imóvel residencial urbano já construído, os recursos da conta do FGTS podem ser utilizados no pagamento parcial ou total do preço da casa e no pagamento de lance da Carta de Crédito individual ou Associativo ou como complementação do valor da Carta de Crédito.

A Carta de Crédito destina recursos financeiros para financiamentos da casa própria em áreas urbanas ou rurais para população com renda familiar mensal bruta de até R$ 4.300. Nas regiões metropolitanas, capitais de estados ou municípios com população maior que 250 mil habitantes, o limite de renda mensal é de R$ 5.400. A modalidade de crédito associativo é para compra de casas em condomínio, cooperativas habitacionais, ou entidades privadas.

Para utilizar o FGTS na compra de moradia própria, o trabalhador deve estar sob o regime do fundo por no mínimo de três anos; não ser dono de imóvel já financiado pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) em qualquer lugar do Brasil. Também está impedido de usar o fundo o proprietário de imóvel em construção ou concluído no município de residência ou de trabalho, ou nas cidades vizinhas, quando não financiado pelo SFH. O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 500 mil.

Para imóveis já financiados pelo SNH, o trabalhador pode usar o FGTS para quitar a dívida, liquidando todo o saldo devedor do financiamento, reduzir o valor das parcelas mensais ou diminuir o número de parcelas. As normas para quitação ou amortização depende da época em que foi assinado o contrato e devem ser informadas pela Caixa.

FGTS

Ministério do Trabalho e Emprego

Caixa Econômica Federal

SÃO ROQUE TERÁ UMA UNIDADE DA UPA E O SAMU – QUER SAÚDE VOTE 13, VOTE PT

FONTE: 

De acordo com a Portaria Nº 1.173, de 5 de junho de 2012 do Ministério da Saúde, publicada no diário Oficial da União do dia 6, São Roque foi beneficiado com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA"s 24 horas) no valor de 1,5 milhão através do PAC2. A Unidade de Pronto-Atendimento será de nível I e oferecerá serviços 24 horas com a disponibilidade de pediatra e clínico geral, além de equipe de enfermeiros. É voltada para procedimentos básicos, o que deve minimizar a demanda pelos serviços prestados na Santa Casa de Misericórdia, pelo Pronto-Socorro. A unidade será construída em um terreno na Avenida Bernardino de Lucca, atrás do loteamento Xangri-lá em terreno doado pela Prefeitura. É um local de fácil acesso para as equipes de emergência, tanto para chegada do paciente como para transferências para cidades vizinhas, como Sorocaba e São Paulo. Junto com a UPA devemos ter a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência que terá como base o mesmo local. Segundo o Ministério da Saúde as obras devem ser iniciadas no segundo semestre de 2012. De acordo com o Vereador Julio Mariano o Governo Federal e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, têm demonstrado uma grande preocupação com a ampliação e o acesso da população aos dispositivos de saúde pública, especialmente com a cidade de São Roque. Recentemente o Ministro viabilizou à pedido do Vereador a vinda de uma Clinica de Hemodiálise em nossa cidade e agora nos escolhe para ser uma das 30 cidades contempladas do Estado de São Paulo dentre outras 645 existentes. “Sem duvida está sendo um ano importantíssimo para o nosso município. Somos uma cidade pólo e com um pouco de esforço de cada um iremos mudar a saúde de nossos cidadãos e de toda a região. Só tenho a agradecer aos amigos Petistas pela grande ajuda que tenho recebido e pela atenção especial que São Roque vem recebendo”. Finalizou o Vereador Julio Mariano.

Serra e a imagem do PSDB

FONTE: www.advivo.com.br

Por Alexandre Tambelli

Comentário ao post "Sobre Serra - 10"

Pensando na imagem que criei dos políticos do PSDB e do PT ao longo dos anos de Paulistano morador de bairro de classe média alta e uma agulha fora do palheiro! No meu bairro mais de 80% dos eleitores votam no PSDB, votavam antes no PDS de Maluf; na minha época de FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências humanas da USP (1989) mais de 90% dos eleitores votaram em LULA contra COLLOR, vice-versa no meu bairro. 

Vivenciei duas realidades distintas da Faculdade de Filosofia e o voto progressista e de morador de um bairro conservador no voto. Eu votando no PCdoB e no LULA e o bairro todo votando no MALUF, depois no FHC, COVAS, depois, ALCKMIN, SERRA E KASSAB.

O SERRA e os políticos do PSDB foram a imagem de contraponto dos políticos Petistas.

Antigamente nós víamos os políticos do PT com camisetas de campanha, barbudos, gordos ou magérrimos, sem um visual executivo, etc! Era o trabalhador, o militante dos movimentos sociais, o militante do MST, o homossexual, as mulheres lutando por igualdade, os negros, etc. 

o PSDB foi construido para ser um contraponto: homens com terno e gravata, na estica, barba feita, fala polida, saudáveis, ar de executivo, etc. 

Se criou a ideia, na velha mídia, de que os políticos do PSDB eram gestores de qualidade, homens sérios, organizados, ordeiros, quase todos branquinhos (afinal, quem era gestor até o tempo de FHC era a elite branca); enquanto os políticos do PT eram agitadores, menos capazes de administrar uma cidade, estado e o Governo Federal, gente sem estudo, que fala errado, etc.

Os PSDBistas eram tratados com respeito (talvez, Doutores, homens cultos, estadistas) e os Petistas como esquerdistas, comunistas, essas coisas, para não dizer vagabundos).

O que aconteceu de real? Os homens de cara lavada, terno e gravata não deram certo, quebraram o Brasil algumas vezes, certo? O LULA virou Presidente e os barbudos, os menos elegantes tiveram vez e voz no Brasil!

O PSDB continua com o mesmo perfil desde sempre: sem muito espaço para as mulheres, para os negros, para os barbudos, para o político mais desajeitado no visual, para o trabalhador e os movimentos sociais! Todos políticos pausterizados. E a sociedade organizada, a cada dia mais multiplica seus participantes, com os mais diferentes visuais!

Quem pode se ver representado no PSDB?

O jovem que imita o Neymar no visual?

A mulher independente?

O brasileiro que recebe Bolsa Família (quando os caras achincalham o programa)?

Os homossexuais?

Os intelectuais? (quanto é escassa a quantidade de intelectuais a defendê-los, não é verdade?)

Os negros? etc. etc. etc. 

Para mim a falta de diversidade dentro desse partido o inibe a crescer, ele se fortaleceu do Plano Real e se estabeleceu dentro da velha mídia e por lá ficou! 

E não tem como um partido desses alçar voos maiores nos dias de hoje! Com a população mais independente, milhares de grupos sociais bem definidos, e a imagem dos políticos do PSDB sempre igual. 

O SERRA tenta dar um ar de "jovem", de antenado no mundo atual, mas a imagem dele não cola com esse mundo atual, porque ele sempre foi um "careta" como são os políticos de seu partido! Conservadores ao extremo na postura (vestimenta, fala, gestual), na abertura das ideias, impedindo na ampliação das possibilidades da diversidade interna no partido!

Um candidato como o SERRA, que toma para si a bandeira da não aprovação do direito ao "aborto", para ganhar uma eleição? Quer ter a imagem de moderno? Tinha que continuar sendo "quadrado"!, isto sim! Para se encaixar no seu possível eleitor. Quando vira essa biruta, conforme o vento vira um personagem diferente, acaba sendo motivo de gozação e de descaso! Quer ser Católico e Protestante ao mesmo tempo! Quer ser progressista e conservador ao mesmo tempo! Quer ser anti-petista e lulista (lembram do Zé no inicio da campanha eleitoral em 2010) ao mesmo tempo! Quer defender direitos dos homossexuais, quando os vê e ser contrário quando se encontra com o Pastor Silas Malafaia! Assim, não dá!

Tudo o que é fabricado, pasteurizado, produto de propaganda midiática não tem durabilidade! Somos de carne e osso e temos alma e um coração que pulsa! Personagem de estorinha é para cartunista, certo? 

Combate à pobreza: “não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos”

FONTE: www.ptnosenado.org.br

“Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse Dilma.

A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira (28/05) os avanços conquistados pelo programa Brasil Sem Miséria, que completa um ano. 700 mil famílias na extrema pobreza, que não recebiam o benefício do Bolsa Família, foram descobertas.

Segundo a presidenta, nos primeiros 12 meses de ação a principal estratégia do governo foi encontrar parte da população que, mesmo tendo direito, ainda não recebia o Bolsa Família.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que estas famílias que vivem no Semiárido, em grandes cidades brasileiras e nas florestas passaram a receber o benefício por meio da chamada busca ativa. “Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse.

“Com o Brasil sem Miséria, estamos enfrentando o desafio de acabar com a extrema pobreza no país. Esse é o compromisso do meu governo, um compromisso que significa garantir renda, mas também garantir saúde, alimentação, água tratada, educação e qualificação profissional”, completou.

Segundo Dilma, o programa Brasil Carinhoso, lançado recentemente pelo Governo Federal, é a ação mais importante voltada para crianças pobres dentro do Brasil sem Miséria. A presidenta comentou também sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e disse que 89 mil trabalhadores já foram matriculados em cursos de capacitação. “Realmente tivemos grandes conquistas, mas ainda temos muito o que fazer para dar mais oportunidades a todo o nosso povo. No Nordeste, por exemplo, estamos levando assistência técnica, sementes, recursos e o Programa de Aquisição de Alimentos para 250 mil agricultores familiares”, destacou.

Com informações da Agência Brasil

Leia a íntegra do Café com a Presidenta

Diretrizes do PT para o plano de governo para administrar a Terra do Vinho.

FONTE: www.vereadorjuliomariano.blogspot.com.br

Planejando-se para a Eleição de 2012, o Partido dos Trabalhadores de São Roque desenvolve, desde julho de 2011, o projeto "PT quer te ouvir".

O objetivo principal do projeto é elaborar um Plano de Governo do Partido dos Trabalhadores de São Roque para a eleição deste ano a partir da prática democrática de "dar voz para aqueles que não são ouvidos". Dessa forma, no segundo semestre do ano passado, os pré-candidatos do partido e demais militantes visitaram vários bairros de São Roque conversando e consultando os seus moradores sobre os problemas locais e as expectativas para a melhora da Terra do Vinho.

A partir dessa experiência bem sucedida elaborou-se, respeitando as colocações e necessidades dos moradores dos bairros visitados, 10 (dez) proposições que nortearão o

Plano de Governo que será confeccionado após a compilação de todas as sugestões dos são-roquenses consultados.

Diretrizes do Programa de governo:

PT de São Roque deseja para a cidade o mesmo sucesso que Lula e Dilma tiveram nas suas ações que levaram ao desenvolvimento do Brasil, com forte inclusão social que levou 40 milhões deixarem a classe D e E, e subiram para a classe C. Por trás destas ações está o grande aumento dado ao salário mínimo,o acesso a energia elétrica a mais de 7 milhões de pessoas, aos programas de renda que fortaleceram o aceso ao mercado para milhares de pessoas e levaram a formação de um mercado de massa no Brasil. Esta ação do governo federal foi sentida na melhoria da vida do cidadão brasileiro e o PT de São Roque deseja que estes  resultados ocorram mais rapidamente em nossa cidade, diminuindo a miséria, aumentando a renda e melhorando as condições de vida de todos os cidadãos.

O PT mira o desenvolvimento sustentável de São Roque e seguindo as lições de Celso Furtado, para nós não basta apenas o crescimento da cidade, visto que isto não pode ser concentrador de renda para alguns em detrimento da miséria de muitos e muito menos destruir o meio ambiente. Por isso pretendemos um conjunto de ações de governo que traga o crescimento econômico acompanhado do aumento programas sociais para os mais necessitados, que permitam de fato oportunidades iguais para todos os habitantes da cidade. A ação do Estado para o desenvolvimento harmônico da cidade, gerando emprego, aumenta de renda e melhora condição de vida a todos os moradores, mas sem descuidar do cuidado na preservação do meio ambiente, nossa maior riqueza para o desenvolvimento do turismo e o bem estar das futuras gerações.

Temos assistido há muito tempo o triste espetáculo de a nossa renda média mensal ser próxima a R$ 1200 reais, na cidade de Araçariguama este renda é de quase R$ 3400 reais, ou seja, uma cidade menor com uma renda maior que a nossa em 175% . Temos mais de 12 mil moradores com renda até um salário mínimo e outros 18 mil com no máximo dos salários mínimos revela os números do censo de 2010. O governo federal vem aumentando o número de beneficiário da bolsa família no município e aumentou o número de beneficiários pulou de 1770 para 2370 e valor pago cresceu de R$ 1 para R$ 2,5 milhões, um aumento de mais de 129%.   Isto significou um crescimento importante de renda e dinamização do comércio local. Os números do censo de 2010 indicam a necessidade da prefeitura aumentar a cooperação com o governo federal para diminuir a miséria na cidade e aumentar a renda do cidadão mais pobre.

O censo 2010 ainda revelou a necessidade de melhor às condições de moradia visto que mais de  7 mil casas tem apenas 1 dormitório.

 O modelo imposto de pensar somente no turismo, sem desenvolver uma política de combine indústrias verdes não poluentes, que, por exemplo, desenvolvem tecnologia, ou com baixo impacto no meio ambiente e que possam fortalecer nosso parque industrial e ampliar a renda do cidadão. Para isso é necessário lutar pela instalação de uma universidade pública na cidade que possibilite à criação de um pólo tecnológico e o apoio à criação de novas empresas, gerando o tão almejado emprego e mantendo nossos jovens próximos as suas famílias.

As condições geradas pelas políticas do governo federal de 2003 a maio de 2012, geraram na cidade mais de 5,2 mil empregos, se houvesse uma gestão municipal na mesma linha do governo federal seria possível alcançar um resultado mais expressivo na geração de postos de trabalho e renda.

Outras medidas para o crescimento do emprego passam pela criação da frente de trabalho com curso de reciclagem profissional e ampliação de programa para jovens do governo federal e do governo do Estado de São Paulo.

 Além disto, é fundamental auxiliar o desenvolvimento do empreendedorismo em nossa cidade, criando novos instrumentos  de crédito  para as pequenas e micro empresas.O nosso comércio precisa ser fortalecido, especialmente do centro da cidade, com a criação de espaços de lazer e cultura e melhor utilização dos espaços já existentes.hoje o turista vem para o centro mas não fica nesta região, tendo em vista que não existência de espaços turísticos. Deste modo, um amplo programa de revitalização do centro da cidade é necessário para auxiliar o desenvolvimento do comércio local e com isto gerar o crescimento do emprego na cidade. Neste sentido, a inépcia da prefeitura de deixar que cine São José se deteriore e sua falta de visão de criar no centro da cidade um cineclube, um teatro decente, tão reclamado por nossos artistas e um arquivo público, que se orne um centro de preservação da memória local e das famílias são-roquense, que organize exposições fixas e itinerantes pela cidade. Este espaço pode trará novas opções para o turismo local. A criação do arquivo público ajudará o são-roquense a fortalecer a sua auto-estima e a sua relação com a cidade. Além disto, a verba do governo do Estado que hoje a prefeitura utiliza para reformas de vias públicas seria bem melhor aplicada na criação de atividades turísticas, como a  transformação do cine são José  em um espaço cultural multiuso e a reforma da Brasital, que o senhor prefeito informa que custa R$ 20 milhões.

Outro aspecto a ser analisado é o grande crescimento populacional que necessita da expansão dos serviços e medidas para oferecer serviços para os mais pobres, evitando a expansão da criminalidade na cidade.

A seguir, apresentamos breve diagnóstico e propostas por áreas:

1-) Transporte público de boa qualidade, eficiente e mais barato:

Em outra área da administração vemos a falta da presença da mão forte do Estado, assim assistimos estupefatos bairros que não tem ônibus no fim de semana, uma quantidade enorme de trabalhadores andando a pé pela cidade fruto de uma tarifa muito cara e também da falta de condução, além disto, a falta de pontualidade e as precárias condições de transportes é voz corrente na cidade. Cabe a prefeitura não ser omissa e procurar resolver este problema, visto que a atual concessão das linhas de ônibus vencida pela viação São Roque foi julgada irregular e acarretou o prejuízo de mais de R$ 23 milhões e, portanto a administração a pelo menos um ano já deveria ter aberto uma nova licitação, que poderia inclusive ampliar as linhas de ônibus e reduzir o preço absurdo da tarifa que custa em média 62% acima do custo do quilometro  rodado em São Paulo. Além disto, a tarifa de ônibus de 2000 até setembro de  2011 subiu 154% contra uma inflação medida pelo IPCA de 107%, deste modo a tarifa hoje deveria de ser de R$ 2,28, e deste modo, o cidadão poderia economizar R$ 0,52 por viagem e no ano a quantia de R$ 250.

Propostas:

Fazer nova licitação para linhas de ônibus, com redução da tarifa e/ou ampliação dos serviços.

Congelamento da tarifa do contrato em vigor.

Implantar o atende, serviço de transporte ao portador de necessidades especiais, em nosso município;

Garantir um domingo por mês de ônibus gratuito conciliando com a abertura do comércio e com uma serie de atividades culturais na cidade.

Exigir do Estado a criação de linhas de ônibus para itu e campinas, especialmente com o aeroporto de Viracopos, especialmente para atender  o deslocamento para a Copa de 2014.

2-) Saneamento:

Uma cidade turística sem saneamento básico e sem tratamento de esgoto é mais uma herança absurda da atual gestão, a sua inépcia na gestão do contrato com a Sabesp. Em 1998 foi assinado o contrato com a empresa Araguaia para fazer a estação de tratamento de esgoto por uma quantia de em valores atualizados chegaria a R$ 25 milhões e hoje a Sabesp vai refazer esta obra pela quantia de R$ 37,7 milhões e com 14 anos de atraso. Além do mais, pagamos durante este tempo todo tarifa para tratamento de esgoto que segundo projeções chegaria a pelo menos R$ 30 milhões. Deste modo é fundamental que haja o acompanhamento das obras e prestação de contas para estes investimentos.

Propostas:

Acompanhamento público do contrato da Sabesp e dos investimentos a serem realizados por meio da internet.

Estender a rede de esgoto e água por toda a cidade.

3-) Saúde de qualidade e para todos:

Na saúde verificamos uma baixa cobertura de saúde da família atingindo hoje apenas um quarto dos moradores da cidade,  que faz a prevenção de doenças, que poderia ajudar a desafogar o atendimento na Santa Casa. Além disto, o prefeito em um gesto de insensibilidade frente às dificuldades da população se recusa a fazer o convênio com o governo federal para trazer o SAMU, uma ambulância que possui uma semi-uti instalada, para a cidade.

O atendimento poderia melhorar com a instalação de um hospital regional que atendesse duas especialidades, desafogando a Santa Casa e de uma Unidade de Pronto Atendimento em parceria com o governo federal que poderiam ajudar a melhorar o atendimento da cidade. Além disto, seria possível com o apoio do governo federal a instalação de uma UTI.

De 2003 a  maio de 2012, o governo federal repassou R$ 55 milhões na cidade, enquanto o governo Alckmin só repassou R$ 3 milhão e deste modo, repassou 17 vezes menos que o governo da presidente Dilma.

Propostas:

Implantação do SAMU em parceria com o governo federal

Expansão e fortalecimento do programa saúde da família

Construção do hospital Regional

Implantação de UTI

Implantação de uma UPA em parceria com o governo federal.

Construção de Unidade Básica de saúde.

Contratação de mais médicos e funcionários da saúde

Implantação do programa Farmácia Popular, em parceria com o governo federal, com redução de 30% nos preços dos remédios para a população e especialmente dos idosos.

4-) Emprego com qualidade de vida e ampliação do empreendedorismo:

Em 2011, São Roque não aproveitou o crescimento do Brasil que gerou 800 mil postos de trabalho, mas aqui se perdeu 70 postos de trabalho. As principais demissões ocorreram na indústria e na administração pública que não criou nenhuma vaga e demitiu nove funcionários. O setor de serviços e o comércio criaram vagas na cidade.

Propostas:

Procurar desenvolver novas vagas de emprego no comércio - principalmente através de incentivo e dinamização das atividades locais;

Incentivar, através de estímulo fiscal, a vinda de empresas que compartilhem de princípios de responsabilidade ambiental e social para a Terra do Vinho;

Almejar a criação de empregos, porém, jamais descuidar da qualidade de vida dos são-roquenses;

Criação de frentes de trabalho e cursos de qualificação do trabalhador

Em parceria com o governo federal trazer programas para formação e primeiro emprego para o jovem são-roquense.

Programa Estímulo fiscal ao empreendedor são-roquense;

Estímulo e fortalecimento da micro e pequena empresa, principal gerador de emprego;

5-) Regularização Fundiária e Habitação de qualidade e para todos:

Hoje nossa cidade tem aproximadamente metade dos imóveis que devem ser regularizados, que poderia aumentar garantia da propriedade ao cidadão, a valorização do imóvel e facilidades para sua eventual venda. Além disto, traria mais recursos aos cofres públicos, especialmente para educação e saúde, podendo com isto aumentar os serviços públicos, melhorar os salários dos profissionais e os serviços oferecidos, além de poder garantirem que estes recursos seja aplicados na melhoria dos bairros. A prefeitura pouco conseguiu avançar nesta direção e destina um valor irrisório a esta questão e em 2009 e 2010 teve como previsão no orçamento a quantia de pouco mais de R$ 30 mil reais. O governo federal, tal como ocorre no bairro do Goianã, poderia financiar a regularização fundiária e investir na infraestrutura destes locais.

Propostas:

-Ampliação das parcerias com o governo federal para regularização fundiária.

-Pelo menos triplicar os recursos do orçamento do município para regularização fundiária.

- Incentivar a implantação do programa federal "Minha Casa Minha Vida" nos bairros populares;

- Desburocratizar e incentivar os projetos imobiliários que visam o desenvolvimento de moradia para os vários segmentos sociais;

- Diminuir o número de terrenos vazios na cidade, destinando a moradia ou atividades econômicas, e com isto acabar com incômodos trazidos pelo crescimento do mato, doenças e outros problemas advindos da existência de terrenos baldios.

 6-) Educação de qualidade e para todos:

Ao fim do no nono ano de ensino 70% dos alunos da rede municipal de São Roque em Português e 80% em matemática.

No começo de fevereiro deste ano o movimento todos pela educação divulgou uma comparação por cidade de quantos alunos atingem o nível adequado em português e matemática. Os dados de 2009 são medidos pela Prova Brasil, aplicada aos estudantes pelo Ministério da Educação (MEC) a cada dois anos.

Em São Roque, o governo municipal não atingiu as metas previstas para o quinto ano em português e no nono ano em matemática. Além do mais chama a atenção a queda que se verifica de mais de 20 pontos  no rendimento adequado entre o quinto e o nono ano, por isso a prefeitura deveria pensar em uma política para reforçar o ensino do antigo ginásio.

Na tabela abaixo informamos o gasto com a educação de cada prefeitura em nossa região dividido pelo número de habitantes e verificamos que São Roque está em penúltimo lugar, que reflete, por exemplo, nos baixos salários pagos aos professores no nosso município, um dos piores da região. Devemos considerar que São Roque te m resultados melhores que outras cidades e poderia melhor mais ao se gastar mais com a educação.

Ranking - gasto com educação	Valor per capita-2009
Alumínio	R$                                983,2
Araçariguama	R$                                833,7
Mairinque	R$                                736,1
São Roque	R$                                552,0
Ibiúna	R$                                447,9

A terceirização da merenda a cargo Geraldo Coan, que vem sendo investigada pelo ministério Público por formação de cartel e fraudes em licitação. Há sérios indícios de que isto teria ocorrido em São Roque, como demonstra o relator da CEI:

“Mais de dez empresas retiraram o edital da licitação no mesmo dia, sendo que cinco dessas empresas foram denunciadas no esquema. Vale frisar que o edital ficou disponível para retirada por meses, uma coincidência e tanto! No mais, apenas três empresas apresentaram proposta à Prefeitura, sendo que todas foram denunciadas no suposto esquema da Máfia da Merenda: Convida Alimentação S/A, Gourmaitre Coz. Industrial e Refeições LTDA e Geraldo J. Coan & Cia LTDA. E, ao final, a empresa vencedora foi a Geraldo J. Coan & Cia LTDA, pelo menor preço fornecido”.

Propostas:

Reforço ao trabalho no ensino fundamental para melhorar o aproveitamento dos alunos;

Expansão da rede pública de creches, especialmente em parceria com o governo federal;

Garantia de trabalho para as merendeiras e fim do contrato de terceirização da merenda que está sendo investigado pelo Ministério Público;

Criação de Mini CEU´s, garantido o acesso a espaços como teatro, piscinas e outros equipamentos para os alunos da rede pública de ensino.

- Valorizar o profissional da educação buscando, entre outras coisas, garantir um salário digno. Para isso, programar reajuste salarial acima da inflação para os próximos anos e também levando em consideração os reajustes dados pelo governo federal para o piso nacional de  professores;

- Procurar diminuir o número de estudantes por sala de aula (meta: 25 estudantes/sala no ensino fundamental);

- Desenvolver programas que objetivam a qualidade de ensino;

- Duplicar os recursos para auxílio financeiro a estudantes universitários. O governo municipal cortou em 35% os recursos previstos no orçamento para o auxilio para  estudantes de ensino superior que optam em fazer uma faculdade fora do nosso município, no período de 2010 a 2012;

- Expandir o modelo de ensino integral para todas as escolas sob responsabilidade da Prefeitura, vinculados a projetos que induzam a melhoria do ensino, especialmente o fundamental;

- Ter um programa de combate ao buling e a violência na escola.

7) Infraestrutura dinâmica e eficiente:

O censo de 2010 apontou a existência de graves carências como 12 mil dos moradores da cidade que não tem ruas asfaltadas onde moram,  ainda fazer calçadas para 20 mil moradores, além de adaptar a cidade para os cadeirantes, visto que mais de 67% das calçadas não tem rampa.

Em conjunto com o programa luz para todos do governo federal providenciar o acesso a energia elétrica 5 mil moradores,  o que beneficiará o comércio local que poderá atender as demandas desta população.

- Pavimentar as vias dos bairros periféricos e centrais que, por motivos escusos, não foram contemplados;

- Reurbanizar as áreas consideradas moradias precárias ("favelas") nas comunidades do Goianã (Paisagem Colonial), São João Velho e Morro do Piolho (Pavão);

-garantir a mobilidade do cidadão são-roquense, com programas de melhoria do fluxo do trânsito;

8) Garantia da segurança do cidadão:

-Trabalho articulado entre a polícia civil, militar e guarda metropolitana, através de meios de comunicação comum para uma ação mais eficiente;

- construção de base comunitária de uso comum para as polícias estaduais e da guarda municipal para melhor garantir o direito à segurança pública;

- buscar recursos com o governo federal para adquirir veículos e os outros equipamentos para a guarda municipal

-dobrar o orçamento da guarda municipal para garantir condições de trabalho dignas para os servidores. O governo municipal no orçamento para 2012 praticamente congelou os recursos para este serviço.

-Cobrar do governo estadual o fim da cadeia pública e o aumento de efetivo policial para a cidade.

- troca de informações entre as polícias civil e militar  e prefeitura para maior eficência no combate ao crime.

9) Turismo e  Esporte e lazer diversificados e de qualidade

- Incentivar e desenvolver o turismo no centro histórico de São Roque, especialmente nos finais de semana;

- Fomentar as atividades desenvolvidas nos principais pontos turísticos da cidade (Estrada do Vinho, Sky, Sítio Santo Antonio, Circuito dos Bandeirantes, Morro do Saboó, etc.);

- Incentivar, através de estímulos fiscais, o desenvolvimento do Turismo de Aventura;

- Democratizar a gestão e participação na organização e execução das atividades

desenvolvidas na cidade (Festival de Orquídeas; Festa de Agosto e Expo São Roque);

-Criação de espaço multiuso onde hoje o cine São José, com um teatro, cineclube e arquivo público municipal, utilizando os repasses das estâncias turísticas e a receita a mais arrecadada todo o ano.

- Incentivar as diversas modalidades esportivas desenvolvidas no município;

- Apoiar todo esportista que divulgue o nome da cidade nas diferentes regiões;

-construção de quadras e espaços de lazer na cidade

10) Cultura ampla e para todos:

- Apoiar os artistas locais através do financiamento de projetos e a realização de eventos

culturais;

- Promover, todo início de mês, atividade cultural diversificada na Praça da Matriz com artistas locais e de outras regiões;

- Buscar recurso junto aos governos federal e estadual para a reforma do espaço Brasital;

- Valorizar os prédios históricos do município;

-fortalecer e ampliar as oficinas culturais oferecidas pela Brasital

11) Bem Estar Social inclusivo e para todos:

- Ampliar os programas sociais desenvolvidos pelos governos federal e estadual (Bolsa Família, Bolsa Escola, etc.), com vistas a aumentar a renda e consumo no comercio local;

- Desenvolver programas preventivos e de recuperação ao dependente de entorpecentes;

- Apoiar e incentivar as entidades que desenvolvem atividades sociais, especialmente na busca e renovação de convênios com os governos federal, estadual e municipal;

12) Administração transparente, democrática e descentralizada:

- Criar secretarias, visando a transparência, descentralização, desburocratização e agilidade do poder público local;

- Valorizar os colaboradores/funcionários através, principalmente, de um salário digno;

- Revisar o Plano de Carreira priorizando a competência, tempo de serviço e eficiência;

- Criar uma subprefeitura no entroncamento dos distritos de Maylasky e São João Novo;

- Desenvolver curso de capacitação para os colaboradores/funcionários;

- Acabar com “indústria da multa” em São Roque

-Implantação do orçamento participativo;

- Aumentar as despesas que são licitadas e com isso diminuir as licitações por dispensa e e inexigibilidade, que dão margem ao mau uso do dinheiro público;

- Congelamento do número de cargos em comissão, ante o aumento expressivo ocorrido na atual administração;

- ampliar a arrecadação do IPVA, visto que há muito carro que circula na cidade com placa de outro município e que poderia fazer a receita do município crescer e ajudar a incrementar os gastos com a saúde e a educação.

-promoções para troca de cupons de compra feitas no comércio local e que podem  aumentar a receita do município e diminuir a sonegação.

13- ) Desenvolvimento Sustentável  da nossa cidade:

-Criação do Conselho de desenvolvimento sustentável São Roque 2022, contando com empresários dos mais vários ramos das nossas cidades, empreendedores, representantes das mais diversas categorias profissionais e outros cidadãos para pensar um planejamento estratégico da cidade para os próximos 10 anos, pensando soluções de curto, médio e longo prazo para os desafios da cidade;

- Pressionar para a implantação da micro-região de São Roque, já prevista em documentos oficiais do governo paulista, além de fundo de financiamento para o desenvolvimento regional;

- Buscar junto ao governo do Estado e federal apoio para implantação de uma universidade pública com cursos voltados para a chamada indústria verde;

- Constituir em são Roque um pólo tecnológico para criação de novas empresas e geração de postos de trabalho.

-Cria o programa São Roque empreendedor para garantir apoio a micro e pequena empresa, com parceria com o Sebrae e bancos públicos federais, para fornecimento de melhores praticas de gestão, de financiamento, além de permitir que as empresas tenham isenção fiscal no primeiro ano de sua atividade, para diminuir o número de fechamento precoce de empresas.

- Revitalização do Centro da cidade, com aumento de atividades turísticas e de lazer;

- Desenvolver medidas para o fortalecimento do comércio municipal, com ampliação da renda do são-roquense;

-Implantar o programa merenda com alimentos de São Roque com meta de 50% dos alimentos serem produzidos na cidade, tendo em vista que a lei obriga que no mínimo 30% dos alimentos sejam comprados para a merenda escolar;

-Criação do SIM, sistema de registro municipal de atividades agrícolas, que poderia incentivar empresas a se instalar na cidade e o desenvolvimento da agricultura

-Criação do Departamento de agricultura municipal, com intuito de gerir o SIM e buscar apoio na Embrapa, para melhoria da produção agrícola, além do apoio de bancos oficia de fomento a esta atividade.

-Criação do PAC municipal com o fim de ter um programa de investimentos públicos na cidade