A aliança tácita Fernando Haddad-Gabriel Chalita para enfrentar José Serra na eleição

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Avança em bom ritmo a pré-campanha do nosso candidato a prefeito de São Paulo este ano, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, agora com este produtivo encontro com o também candidato a prefeito pelo PMDB, deputado Gabriel Chalita (SP).

Em jantar no apartameno do peemedebista em Higienópolis, Haddad e Chalita acertaram estar juntos num eventual 2º turno contra o concorrente tucano José Serra, caso este chegue à etapa final do pleito.
"Se isso acontecer, se um de nós for para o 2º turno, contará com o apoio do outro", confirmou Haddad em sua primeira declaração pública sobre o acordo.

"Mas espero que nós dois possamos disputar o 2º turno, quem sabe...", completou o petista. 
Depois de destacar "a relação de respeito e amizade" entre os dois, o candidato petista destacou que "não se espera outra coisa (que não o acordo) entre nós. No que nos diz respeito, isso está implícito desde sempre".

"Foi um jantar de amizade e de elegância.Queremos manter uma relação harmoniosa na campanha. Nossos partidos são aliados no governo Dilma. Todo o cuidado para evitar brigas entre PT e PMDB na eleição de São Paulo é fundamental", reforçou Chalita ao confirmar o jantar oferecido a Haddad.

Acordo pode nos dar a vitóiano 2º turno

Assim, confirmada por ambos, a notícia é ótima e, na minha avaliação, garante a vitória contra os tucanos no 2º turno. Sem salto alto e sem euforia fora de hora, o entendimento entre Haddad e Chalita enfraquece ainda mais a combalida o nome de José Serra, candidato de um PSDB dividido, rachado ao meio - ele venceu a prévia domingo pp. com 52% dos votos.

Pior, José Serra é um candidato que, além ser o campeão de rejeição entre os concorrentes deste ano - 35% dos eleitores paulistanos, segundo o Datafolha, rejeitam sua candidatura - enfrenta a desconfiança do eleitorado que acredita e teme que ele, caso se eleja, abandonará de novo a prefeitura, como fez em 2006 quando renunciou antes de cumprir sequer a metade do mandato.

A população vê José Serra como um candidato que não tem ou não honra a palavra - na campanha de 2004 ele assinou documento garantindo que não renunciaria e cumpriria o mandato na Prefeitura até o fim. E José não tem margem de ampliação de apoios no 2º turno.

Que aliança serrista, hein!

Se chegar lá, ficará só com os aliados do 1º. Um deles, o DEM, bastante incômodo no momento; o outro o PP malufista. Que aliança hein!

Já do nosso lado, tudo caminha para a aliança do PT/candidatura Haddad com o PR, o PSB e o PC do B. Os entendimentos prosseguem, vamos aguardar. Na semana passada, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) discutiu essa frente em jantar com os presidentes nacionais do PC do B, Renato Rabelo, e do PRB, Marcos Pereira. Os dois partidos têm pré-candidatos - vereador Netinho de Paula (PC do B) e ex-deputado Celso Russomanno (PRB).

Delineiam-se, assim, a tática comum para enfrentar José Serra - a mesma que já se mostrou viável na disputa eleitoral de 2010  - e a tendência de um amplo e forte bloco anti-serrista na campanha eleitoral.

Senadora Marta Suplicy ministra palestra em Sorocaba

FONTE: www.pt-sp.org.br

Evento aconteceu na última sexta-feira (23). Veja a galeria de fotos.

Por Macro Sorocaba
Domingo, 25 de março de 2012

A Senadora Marta Suplicy (PT-SP) esteve em Sorocaba, na última sexta-feira (23), para ministrar a palestra "Mais Mulheres: uma responsabilidade de toda a sociedade", um diálogo entre representantes da sociedade civil e do poder público visando ações que coloquem homens e mulheres em pé de igualdade. O evento teve como destaques a questão econômica e a representação nos espaços de poder (público e privado).

Marta defende a igualdade entre homens e mulheres como fator fundamental para o desenvolvimento do Brasil, e também como uma escolha econômica inteligente.

"Isso pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração. Se não houvesse discriminação no mercado de trabalho, a produtividade subiria até 25%", afirmou, baseada em dados do relatório "Igualdade de Gênero e Desenvolvimento", lançado pelo Banco Mundial (Bird) no Congresso Nacional este mês.

Sobre a representação das mulheres nos espaços de poder, Marta entende que os partidos políticos já poderiam promover a igualdade nas candidaturas, com 50% de mulheres em suas chapas.

"O brasileiro vota tranquilamente em mulher. Isso está confirmado em todos os estados. O que falta é os partidos acreditarem nas mulheres", analisou.

Sobre as dificuldades para atingir igualdade de condições na disputa política, a senadora disse: "A mulher não quer entrar na política porque dificilmente vai ter o mesmo apoio nas campanhas que os partidos dão aos homens. E isso precisa mudar". Marta ressaltou ainda a dificuldade que a rotina política impõe aos seus agentes. "É muito difícil manter as coisas boas que gostamos, como criar os filhos, cuidar do lar, ter o companheiro e estar na política. Essa é a mudança que teremos neste século."

A pré-candidata a prefeitura de Sorocaba pelo PT, Iara Bernardi, foi a anfitriã do encontro, que contou com a presença do deputado estadual Hamilton Pereira, do vereador Izídio de Brito Correa, do presidente municipal do PT-Sorocaba, José Carlos Triniti, da pré-candidata a prefeitura de Araçoiaba da Serra, Mara Melo, entre outros.

Longa distância entre a teoria e a prática tucanas

FONTE: www.zedirceu.com.br 

Essa é boa. Diz a imprensa que o PSDB, agora, aposta na força de seu núcleo sindical para se contrapor a parte das bases do Partido dos Trabalhadores. Antonio de Souza Ramalho, secretário nacional tucano de Política Sindical e membro da Executiva estadual, informa que no dia 27 de abril haverá o 1º Congresso do núcleo. Ele conta reunir de 2,5 mil lideranças, entre sindicalistas, políticos e candidatos nessas eleições. Em pauta, uma suposta “nova fase do PSDB".

A mídia frisa que o tal núcleo sindical do PSDB já estaria estabelecido em 27 Estados. Contaria, ainda, com coordenadores em cinco regiões. "Queremos mostrar que o PSDB não é um partido de elite. Nossa legenda atua de forma a defender os interesses dos trabalhadores”, garante Ramalho.

Será? Afinal, não basta ter secretaria sindical e uma agenda de reinvindicações e bandeiras históricas dos trabalhadores. É preciso governar segundo os interesses desses mesmos trabalhadores. E isso não acontece nos dois principais estados do país - Minas Gerais e São Paulo - onde o PSDB, direta ou indiretamente, está no comando há 10 e 30 anos respectivamente (estou contando como gestões do PSDB em São Paulo todos aqueles, a partir do conduzido por Franco Montoro, eleito em 1982, quando ele e outros tucanos de alta plumagem ainda estavam no PMDB).

Demissões em massa, descaso com funcionalismo...

Este é um bom exemplo da distância entre a teoria e a prática tucana. Sem nem falar dos oito anos do tucanato governando o Brasil: anos de desemprego e demissões em massa, fruto das privatizações, descaso pelo funcionalismo público e arrocho salarial. Não houve, naquele período, nenhuma conquista importante para as centrais e o movimento sindical. Pelo contrário. A era dos tucanos à frente a presidência da República foi marcada por perdas de direitos, duramente conquistados.

Respeito que negam a Lula sobra entre o povo e ficará na história

FONTE: www.blogcidadania.com.br 

 

Ah, injustiça, velha decrépita, cínica, de boca desdentada, língua afiada e olhar míope. Acredita-se exuberante, esguia, vigorosa, sábia e imortal, mas é disforme, obesa, frágil como um castelo de areia, incapaz de se entender e fugaz como a vida de seus profetas.

Coleciona certos inimigos poderosos, outros nem tanto, mas todos eternos e infatigáveis. O tempo e a espada da verdade estarão eternamente sobre a sua cabeça, assim como aqueles que não a toleram jamais lhe deixarão os calcanhares.

Jamais se move por moto próprio, tendo que ser empurrada, mesmo sendo por um preposto do autor. E quantos se acotovelam a querer a preposição do injusto…

Leio um entre essa chuva de textos que inundam a comunicação todos os dias para tentar, como por mágica, desfazer a realidade. Não há dia em que um escriba não trate com abissal desrespeito aquele que, por mérito intransferível, ganhou o coração do povo e o panteão da história.

Esses escribas tratam-no como a um criminoso. Não fazem nenhuma concessão à sua exitosa passagem pelo governo da República, não lhe admitem um só mérito, negam-lhe o mínimo respeito.

O pobre diabo que escreveu o texto revoltante por certo será esquecido dez minutos após o passamento, à exceção de amigos e parentes. Mas se refere àquele que se tornou a uma lenda como se não lhe chegasse aos pés. Talvez por acreditar que um homem seja menos do que outro.

Eis que a indignação arrefece. Lembrar aos profetas da injustiça que nada furtam além da própria oportunidade de terminar os dias ombreados à justiça e à verdade é um bálsamo para a alma. Escrevi estas linhas em causa própria. Refeito, agradeço a atenção.

Serra trabalha para evitar CPI da Privataria antes das eleições

FONTE: www.vermelho.org.br 

 

A CPI da Privataria Tucana se transformou, no Congresso, em moeda de troca entre parlamentares da base de apoio ao governo e oposicionistas. A constatação é do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), autor do pedido para a instalação das investigações sobre desvios bilionários ocorridos durante o processo de privatização das principais empresas públicas brasileiras, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Setores mais conservadores da Casa têm feito “uma ação pesada para postergar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, disse o parlamentar, em entrevista exclusiva ao Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira (19).

“Agora é inexorável. A CPI já foi instalada. Não tem mais como voltar atrás. O que se discute são os nomes dos integrantes, mas há uma pressão muito grande, por parte de setores conservadores na Casa, na oposição e em parte do PMDB, para que os trabalhos comecem mesmo somente depois das eleições”, afirmou Protógenes Queiroz.

Ex-governador paulista e candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, José Serra é o principal suspeito de coordenar um esquema de evasão de divisas jamais visto na história republicana do Brasil, segundo o best seller de Amaury Ribeiro Jr., A Privataria Tucana. 

Serra, porém, é o virtual candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo e trabalha contra a instalação da CPI que investigará o envolvimento dele, então ministro do governo FHC, como um dos cabeças da quadrilha que se apropriou de parte do resultado obtido na venda de empresas como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional; além de todas as subsidiárias do Sistema Telebrás, segundo o livro-reportagem.

Ainda de acordo com o jornalista Ribeiro Jr., as Verônicas - Serra (filha do principal suspeito) e Dantas (irmã do banqueiro Daniel Dantas, sócio do Banco Opportunity, condenado por crimes como evasão de divisa e formação de quadrilha) - usaram três empresas para trazer US$ 5 milhões do Citibank ao Brasil pelo trajeto Miami-Caribe-São Paulo. Isso seria apenas uma pequena fração da propina paga por favorecimento nas privatizações, uma vez que o Ciribank comprou parte da Telebrás em parceria com Dantas.

A revelação destes e outros dados no plenário de uma CPI, antes das eleições municipais, segundo um renomado líder tucano, que prefere falar em condição de anonimato “para evitar situações ainda mais desagradáveis do que outras que têm ocorrido no PSDB paulista”, seria suficiente para naufragar a campanha de Serra à prefeitura paulistana.

– Sem dúvida, um setor do partido tem trabalhado incansavelmente para adiar a instalação da CPI da Privataria. Se os trabalhos começarem antes das eleições, a campanha de Serra corre o sério risco de ir direto ‘para o vinagre’, por mais que se tente controlar o caso junto à imprensa amiga. Mas o partido, infelizmente, está fragmentado. Embora Serra ainda tenha peso específico na legenda, o desgaste é cada vez maior – disse o político tucano.

A instalação da CPI da Privataria, porém, é ponto de honra para o delegado da Polícia Federal, eleito à Câmara dos Deputados pela principal legenda comunista no país. Protógenes Queiróz reúne a militância do Partido para, nos próximos dias, iniciar uma série de manifestações públicas no sentido de pressionar a Mesa Diretora da Câmara a definir, o quanto antes, os nomes dos integrantes da CPI.

– Vamos começar a recolher o apoio, por todo o país, dos eleitores que querem ver o Brasil passado a limpo. Em São Paulo, já na semana que vem, teremos pontos de recolhimento dessas assinaturas. O mesmo movimento se repetirá no Rio de Janeiro e nas principais capitais do país. O momento agora é de mobilização popular – afirmou Protógenes.

Principal elo de ligação entre José Serra e o esquema de desvio dos recursos públicos, durante o processo de privatização, Ricardo Sérgio de Oliveira – indicado para uma diretoria do Banco do Brasil por seu padrinho político – com influência na gestão dos fundos de pensão estatais, ampliou o faturamento de suas empresas, principalmente em negócios com os próprios fundos de pensão. 

Para a Previ, as empresas dele venderam um prédio por R$ 62 milhões. Da Petros, compraram dois prédios por R$ 11 milhões. Denúncias sobre a ação de Ricardo Sérgio chegaram à capa da revista semanal de ultradireita Veja, em 2002.

O dinheiro da compra do prédio da Petros foi internalizado no Brasil a partir de uma offshore caribenha, no paraíso fiscal onde a filha de Serra operava com suas empresas. Ricardo Sérgio, segundo Protógenes, será um dos primeiros convocados a depor na CPI da Privataria Tucana.

Fonte: Correio do Brasil 

Debate sobre Programa de Governo e eleições reúne 350 petistas em Sorocaba

http://www.ptsorocaba.org.br/ 

 

Representantes de 29 cidades conheceram experiências da cidade de Osasco

Cerca de 350 petistas de 29 municípios da região de Sorocaba reuniram-se no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, no último dia 17/3, para debater Programa de Governo e estratégia de campanha para as eleições deste ano. Os petistas ouviram a experiência do prefeito de Osasco em segundo mandato, Emídio de Souza, que fez questão de frisar que não há campanha eleitoral vencida, nem perdida de início.

A palestra de Emídio foi precedida por uma mesa de abertura composta pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), pelos prefeitos de Piedade e Votorantim, Geremias Ribeiro Pinto e Carlos Augusto Pivetta, pelas pré-candidatas a prefeitas de Sorocaba, Porto Feliz e Araçoiaba da Serra, respectivamente, Iara Bernardi, Andréa Matos e Mara Melo, pelo presidente do PT de Sorocaba, José Carlos Triniti Fernandes, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Admilson Terto.

Emídio destacou que cada cidade tem sua particularidade, mas que as experiências de Governo, desde que adaptadas à realidade local, devem ser aproveitadas. O prefeito de Osasco também desfez alguns mitos aplicados aos processos de avaliação de administrações públicas como antiguidade e alto orçamento. "Temos municípios com orçamento baixo, cuja qualidade da educação é melhor do que municípios considerados ricos", observou. "Ter políticas que promovam a melhora da qualidade de vida das pessoas independe da idade da cidade, o quesito principal é a qualidade da gestão", completou.

Segundo ele, as administrações petistas devem se preocupar com a promoção da melhoria da qualidade de vida da população, com inclusão social e promoção da democracia participativa. "Temos mais de 30 conselhos criados com poder de decisão", frisou Emídio. "Tem prefeito que tem medo de sociedade organizada, eu tenho medo de sociedade desorganizada, que abaixa a cabeça para tudo", completou.

Exemplos de programas nas áreas de Educação, geração de emprego e renda foram apresentados por Emídio. Segundo ele, em Osasco foram criados dois CEU's (Centros de Educação Unificada) e desenvolvidas atividades de contra turno no restante da rede municipal para promoção do ensino em período integral. O ensino da Ciência passou a ser valorizado com o Programa Ciência Hoje, que resgatou a promoção de feiras de ciências e promoveu atividades dentro e fora da sala de aula. O Programa Escola Vai Para Casa, segundo Emídio, acompanha a vida dos alunos em casa, através dos visitadores, com o objetivo de apurar os motivos das dificuldades de aprendizado dos alunos.

Emídio também destacou o Programa de Apoio ao Professor, com o objetivo de promover qualidade de vida aos professores, com atividades de promoção da saúde, cultura e lazer. Na área de geração de emprego e renda, todo o uniforme escolar passou a ser produzido por cooperativas de costureiras, que recebem qualificação da Prefeitura. Esse programa envolveu mulheres antes atendidas pelo programa Bolsa Família. "Já foram algo em torno de 1,2 milhão de conjuntos de uniforme de verão e inverno", explicou Emídio. "Mulheres que recebiam de R$80 a R$90 pelo Bolsa Família, hoje recebem um piso de R$700", destacou.

Na habitação a Prefeitura de Osasco realiza um trabalho de sustentação dos empreendimentos habitacionais, com programas sociais desenvolvidos prioritariamente nos locais dos empreendimentos para qualificação de mão-de-obra e geração de emprego e renda. "Este encontro nos entusiasma e nos fortalece para as disputas municipais", avaliou Iara. "Osasco se assemelha muito a Sorocaba, no que diz respeito ao seu tamanho e orçamento, e não teremos nos furtaremos a adaptar à nossa realidade, as experiências desenvolvidas lá pelo companheiro Emídio", completou.

Hamilton Pereira lembrou o Seminário de dois dias promovido pela Bancada Petista na Assembleia Legislativa de São Paulo e destacou também a importância de se observar as experiências desenvolvidas pelas prefeituras petistas da região de Sorocaba. O evento foi encerrado com orientações de Maria Lúcia Prandi, que coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT em nível estadual.

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Assessoria de Imprensa (www.hamiltonpereira.org.br)

Militância demo-tucana arruína imagem da oposição

FONTE: www.pt-sp.org.br 

Todos sabem que os eleitores do PSDB e do DEM mais afeitos à política – e que, portanto, falam do assunto amiúde – são declaradamente contra todas as políticas públicas que incluíram milhões na sociedade de consumo de massas que o PT construiu de 2003 para cá.

Eles são jornalistas de grande visibilidade na mídia, são empresários, são aposentados, são estudantes, são madames desocupadas, são profissionais liberais e são, até, trabalhadores de classe social mais “baixa”, ainda que, neste segmento, existam poucos militantes do PSDB e do DEM.

Seja no mundo físico ou no virtual, os militantes desses partidos, em maioria, adotam discurso que pode ser o verdadeiro responsável por uma débâcle da oposição ao governo federal que se aprofundou após a derrota de José Serra para Dilma Rousseff, a despeito de que tal processo de desmoralização oposicionista venha se aprofundando desde 2006, quando a centro-direita demo-tucana perdeu a segunda eleição presidencial consecutiva para a centro-esquerda petista.

Entre o povão mesmo, restam cada vez menos simpatizantes da oposição conservadora ao governo petista. A centro-direita vai se mantendo viva – ainda que cada vez mais debilitada – graças a meia dúzia de impérios de comunicação que ainda conseguem fazer a cabeça de setores de classe média alta que mantêm alguma ascendência sobre setores populares das regiões Sul e Sudeste.

A ideia-força de que o PSDB e o DEM são partidos identificados com a elite branca dessas regiões, porém, não deveria vingar se dependesse do discurso desses partidos e dos seus candidatos nas três últimas eleições presidenciais. Tanto José Serra (2002 e 2010) quanto Geraldo Alckmin (2006) se apresentaram com discursos progressistas.

Na campanha eleitoral de 2010, Serra bem que tentou se inserir no coração da população mais humilde, entre essa classe C emergente que já é maioria do eleitorado brasileiro e que foi a responsável pelas três vitórias consecutivas do PT em eleições presidenciais. Mas enquanto ele fazia força para se mostrar progressista, o discurso da militância demo-tucana o desmentia.

Todos sabem que os eleitores do PSDB e do DEM mais afeitos à política – e que, portanto, falam do assunto amiúde – são declaradamente contra todas as políticas públicas que incluíram milhões na sociedade de consumo de massas que o PT construiu de 2003 para cá.

Senão, vejamos:

– A maioria esmagadora da população brasileira, que é afrodescendente, apóia as cotas étnicas em universidades, e a militância demo-tucana esbofeteia esse setor chamando de “racista” política pública que deve produzir, nos próximos anos, a primeira leva considerável de médicos negros na história da República.

– Enquanto Serra e Alckmin – bem como seus partidos – trataram, durante a década passada, de garantir que não acabariam com o Bolsa Família, a militância demo-tucana, na internet ou no mundo físico, ataca com força a política pública, que ainda chama de “bolsa-esmola” para “vagabundos”.

– Por mais que o PSDB e o DEM garantam que não reeditariam a privataria tucana, a militância desses partidos, tanto nas ruas quanto na imprensa, tece loas às privatizações, cometendo o desatino de atribuir a elas o êxito atual do país quando se sabe que a grande maioria dos brasileiros nutre profunda rejeição a tudo que foi privatizado, pois telefonia, energia elétrica etc. são hoje um inferno que tortura o consumidor.

– Por mais que a oposição negue que é um grupo político que representa exclusivamente o Sul e o Sudeste, sua militância nessas regiões adota um discurso racista e xenófobo, do que é exemplo a turba que atacou duramente os nordestinos nas redes sociais na noite da vitória de Dilma sobre Serra, em 2010, por considerar que foram os responsáveis pela derrota tucana.

– Por mais que demos e tucanos garantam que querem manter a inclusão das classes populares no mercado de consumo, vemos jornalistas de oposição ao governo petista e militantes desse grupo político nas redes sociais e até no mundo físico tecendo diatribes contra as políticas que permitiram aos pobres terem carros, tevês de plasma etc.

– Enquanto as massas deliram com o prazer e o conforto inédito de poderem se deslocar pelo país de avião, a militância demo-tucana está sempre reclamando de que, “agora, os aeroportos parecem rodoviárias nordestinas”…

Preciso dizer mais?

O que ainda sustenta a oposição, além da mídia, são grupos religiosos radicais que políticos demo-tucanos seduzem ao criminalizarem o aborto e ao caricaturarem os homossexuais. E, mesmo assim, são só alguns setores das igrejas evangélicas e da católica que se deixam seduzir pela direita apesar de serem beneficiários das políticas da centro-esquerda.

Falta à oposição (tanto à de direita quanto à de esquerda) e à mídia uma compreensão exata do fenômeno que levou a centro-esquerda ao poder. Nesse aspecto, comentário de um leitor, em post recente deste blog, explica o que esses grupos político-ideológicos, regionais e sociais não conseguem captar:

Educação: governo de SP é reprovado

Fonte: www.pt-sp.org.br

Mais uma vez, governo de São Paulo é reprovado

Por Bia Pardi
Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Mais uma nota vermelha para o governo do PSDB. Embora seja a terceira vez em que se vê obrigado a convocar professores que não obtiveram notas suficientes nos cursos que hoje compõem etapa do concurso público para ingresso na rede, o governo demonstrou, de novo, sua incapacidade de tomar decisões que superem o problema extremamente grave da falta de professores . E opta pelo mais fácil, ignorando suas decisões anteriores de só colocar na rede os bens aprovados.

É bem verdade que algumas medidas foram tomadas (claro que com muita briga do professorado), como a realização de concurso público e redução da quarentena, período em que o professor temporário deveria ficar fora da escola. Mas, também a bem da verdade, essas ações constituem muita mais remendos grosseiros que não atingem a raiz do problema: professores mal pagos, com jornadas estafantes, ignorados em suas demandas e ainda mal tratados como se fossem os responsáveis pela péssima situação do ensino no Estado.

Assim, o governo, mesmo quando busca saídas, erra o caminho. Essas circunstâncias são consequência de uma política educacional excludente que não privilegia o aluno, autoritária que não discute nem debate com a categoria os problemas e soluções e que faz da educação um instrumento contra a formação cidadã de nossa juventude, produzindo gerações perdidas para o conhecimento.

É evidente que a formação do docente é item indispensável no compromisso com a qualidade de ensino. É evidente que ninguém pode ser contrário à existência de cursos para a formação dos professores. É evidente que provas e títulos demonstram o grau de conhecimento do docente. Mas também deveria ser evidente para o governo que não é possível fazer desse processo um ato punitivo, oneroso e pesado, acusatório das precariedades de nossos professores, ocasionadas, isto sim, pela ausência de políticas de formação continua, preferencialmente em Universidades Públicas e não em faculdades de fundo de quintal sem nenhuma garantia de qualidade.

Assim, o problema permanece e, a cada ano, acontece o retrocesso, comprometendo negativamente ainda mais o ensino em nosso Estado.

*Bia Pardi é assessora de Educação da Liderança da Bancada do PT

Governo de SP deixa de aplicar em Saúde

Fonte: www.ptalesp.org.br

Em 10 anos, governo paulista deixa de aplicar R$ 7 bilhões em Saúde

O Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que trata da regulamentação da aplicação de recursos em ações de Saúde. Assim, garantiu base para o questionamento de uma série de práticas ilegais que causaram prejuízo ao cidadão paulista, visto que a lei promulgada pela presidenta Dilma Rousseff mantém os critérios já estabelecidos pelo Conselho Nacional da Saúde.

No cálculo para a composição do gasto constitucional para a Saúde e Educação, o governo do Estado não considera como receita no demonstrativo da Saúde as transferências federais da Lei Kandir e auxílio financeiro a estados exportadores. 

A não inclusão deste item na apuração da receita líquida de impostos para o cálculo da aplicação na Saúde contraria Portaria 2.047/02 do Ministério da Saúde, em seu Art. 10, inciso I, item b, assim como a Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde, em sua primeira diretriz. 

Mais ainda, por similaridade, esta receita faz parte da base de cálculo para a aplicação do percentual mínimo da Educação, seguido pelo próprio governo estadual.

O segundo problema refere-se à inclusão de programas e ações que não podem ser considerados no gasto da Saúde. Neste caso, devem ser descontados do valor apresentado pelo governo Alckmin os gastos no Programa Viva Leite, na alimentação aos presos, no atendimento médico aos Policiais Militares e civis, no gerenciamento das unidades prisionais e no pagamento de aposentadorias e pensões na área da Saúde.

Os programas que não são considerados ações e serviços de saúde somam R$ 691 milhões. Dessa forma, com essas exclusões, o gasto com a Saúde foi de 11,73%, ficando R$ 241 milhões abaixo do mínimo constitucional (12%).

Para o ano de 2012, o percentual que não será aplicado na Saúde deve ser de R$ 712 milhões. Se o governador Alckmin não quiser a sua conta rejeitada ele deve alterar a despesa com a Saúde na execução deste ano.

De 2001 até 2011, o governo paulista deixou de aplicar em Saúde, em valores corrigidos pelo IGP-DI, R$ 7,16 bilhões, o que daria para fazer 120 hospitais de 200 leitos em todo o Estado de São Paulo. Lembro que a construção de hospitais regionais foi uma grande demanda dos cidadãos paulistas nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa nas diversas regiões do Estado de São Paulo.

Assessorias de Saúde e Finanças da Liderança da Bancada do PT