Para Dilma, crescimento do Brasil deve ser medido pela melhoria social, não pelo PIB

Em cerimônia de comemoração dos 1 milhão e meio de beneficiados pelo Plano Brasil sem Miséria no Rio, presidenta disse que país conseguiu combinar crescimento rápido com justiça social

Por: Estevan Elli Muniz, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (26) que o crescimento econômico do Brasil é compartilhado por toda a população. Em seu discurso na cerimônia de comemoração dos 1 milhão e meio de beneficiados pelo Plano Brasil sem Miséria no Rio de Janeiro, ela apontou que o país conseguiu combinar crescimento rápido com uma política de justiça social. Nesse sentido, avalia que os números alcançados pelos programas sociais do governo deveriam ser levados em conta nas avaliações sobre o avanço do país, e não só para a medição do Produto Interno Bruto (PIB). “Hoje, dificilmente, alguém no Brasil pode defender que o bolo precisa crescer para ser repartido depois”, disse Dilma, em referência a uma frase famosa do economista Delfim Netto, ministro da Fazenda (1967-1974) e Planejamento (1979-1985) de governos militares.

No evento no Rio de Janeiro, ao lado do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, ela ressaltou seu compromisso com “o crescimento do Brasil medido, não pelo PIB, mas pelo desenvolvimento humano. Medido não pelo PIB, mas pela capacidade da nossa população”. Para a presidenta, os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, melhoraram as condições sociais, fornecendo à população menos favorecida economicamente moradia, acesso à saúde e, a 1 milhão e meio de fluminenses, uma renda mínima de R$ 100.

Dilma comentou a afirmação do economista indiano Amartya Sen, criador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e prêmio Nobel da Economia. Presente no Brasil para o ciclo de conferências Fronteiras do Pensamento, Sen afirmou que a nova posição do Brasil no cenário global deve-se ao reconhecimento da complementaridade entre crescimento rápido e política de justiça social. Para a presidenta, o Brasil caminha em direção contrária às potências europeias, que, em crise, têm visto um aumento na desigualdade social, permitindo aqui maior distribuição de renda. 

O papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compreensão de que o Estado deve amparar financeiramente famílias que vivem abaixo do limiar da pobreza foi lembrado pela presidenta. Lula, de acordo com ela, teria também sido o responsável pela importância que a mãe teve nos programas sociais. “Eu sou testemunha que ele insistiu que quem tinha de receber o Bolsa Família eram as mães. E as mães recebe porque são as responsáveis pela família”, comentou a presidenta.

O Plano Brasil sem Miséria avançou no Riopor conta da integração dos programas Bolsa Família, do governo federal, e Renda Melhor e Cartão Família Carioca do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro, respectivamente.

Renda Melhor foi um programa elaborado pelo governo de Cabral, que complementa a assistência a famílias atendidas pelo Bolsa Família. Os benefícios variam de R$ 30 a R$ 300, de acordo com a condição de vida de cada família. O Cartão Família Carioca, criado pela prefeito Eduardo Paes, utiliza o mesmo sistema cadastral do Bolsa Família. Com estimativa de retirar 440 mil pessoas da linha da pobreza, beneficia as famílias com R$ 70 em média.

A presidenta destacou o vínculo com Cabral e Paes. Em março, Dilma visitou a capital carioca e participou, com eles, da inauguração de uma clínica de saúde que comemorava a marca de 2 milhões de atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e visitou as obras do Transcarioca, sistema de transporte de corredores de ônibus. “Eu concluo agradecendo ao Sérgio Cabral, agradecendo ao Eduardo Paes por uma das melhores relações de parceria que o governo federal construiu nos últimos anos”, destacou Dilma.

Vereador Julio Mariano quer melhoria no atendimento das ambulâncias

da assessoria de imprensa da câmara de São Roque

A Saúde é reconhecida como um direito fundamental do ser-humano, cabendo ao Estado garantir as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e o acesso, atenção e assistência em todos os níveis de complexidade.  Para tanto entre os anos 70 e 80, vários médicos, enfermeiros, donas de casa, trabalhadores de sindicatos, religiosos e funcionários dos postos e secretarias de saúde levaram adiante o "movimento sanitário", com o objetivo de criar um novo sistema público para solucionar os inúmeros problemas encontrados no atendimento à saúde da população. E foi assim que nasceu o SUS - Sistema Único de Saúde. Passados todos estes anos, o cenário não mudou muito, a saúde disponibilizada para a população não está a contento. Em nosso município não é diferente, e é comum encontramos pessoas buscando o acesso a saúde de melhor qualidade. Embora entre as cidades vizinhas ainda sejamos um dos municípios que oferece melhor atendimento, ainda estamos longe de atingir um serviço a contento.

A saúde é prioridade.  E existem pequenas mudanças que não requerem muitos investimentos e que poderiam melhorar, e muito, os serviços oferecidos. Exemplo é o sistema de transportes que leva nossos pacientes para outros municípios. Como não temos um Hospital Regional ou atendimento de altos níveis de complexidades, muitos dos nossos enfermos são conduzidos todos os dias para as mais diversas e até distantes cidades, como Barretos.

Atualmente o paciente ao tomar conhecimento do agendamento de sua consulta em outro município, fica impossibilitado de reservar sua vaga, antecipadamente, nestas conduções. Para o Vereador Julio Mariano este procedimento preocupa, pois os pacientes ficam sabendo da data de atendimento, meses antes, mas só podem fazer a reserva de vagas nas ambulâncias, na véspera do atendimento, até as 9 horas, e a confirmação ocorre na parte da noite. Embora a maioria dos pacientes consiga o atendimento, este procedimento causa um sofrimento desnecessário, pelo fato do usuário não ter certeza se vai ou não conseguir o transporte até o hospital.    

Outro fator relevante com relação ao assunto é que a maioria que se serve do serviço é formada por pessoas idosas, doentes, sem recursos, que chegam à Unidade de Saúde, ao lado da Rodoviária, ainda de madrugada e aguardam o horário de saída dos veículos no relento, em pé e sem um banheiro à disposição.  Julio Mariano acredita que com um pouco de organização este sofrimento dos pacientes pode ser amenizado. A Unidade de Saúde, por exemplo, é coberta, possui bancos e banheiros e poderia ser disponibilizada a eles, enquanto aguardam.

Portanto, pensando em tudo isso, o Vereador Julio Mariano encaminhou ao Prefeito Municipal um Requerimento questionando a viabilidade de se efetuar mudanças nos procedimentos dos agendamentos de ambulâncias e veículos da Saúde, bem como, está solicitando que seja oferecida a estes  cidadãos uma condição mais favorável, inclusive disponibilizando  lanches,  para que eles possam enfrentar a longa jornada que terão pela frente. “Agora aguardo a resposta do Executivo, na esperança que tais melhorias sejam implantadas e venham ao encontro dos  anseios dos pacientes, que realmente necessitam desse transporte e merecem ser tratados com um pouco mais de carinho e atenção”, finaliza o vereador do PT. 

Fonte: http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=7566

A discussão sobre as OSs na Saúde

FONTE: www.advivo.com.br

Por Fábio Souza

Eu fui conselheiro municipal de saúde durante os anos de 2007 a 2009. Coordenei a comissão de politicas de saúde e lá tentamos discutir os contratos de gestão das OS. Numa leitura no âmbito da administração, o orgão máximo de deliberação e fiscalização do SUS da capital, nunca foi respeitado. Pelo contrário, nenhum contrato foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e o único espaço de controle é da própria secretaria com as OS. Além do mais a Via Pública, uma OS também, recebeu milhões de reais por ano para fazer esta interlocução, o que deveria ser competência do poder público. Só para destacar o Conselho Municipal de Saúde sempre foi contra as OS e é deliberação do mesmo.

A atual gestão terceirizou inclusive a gestão territorioal, ou seja, fragmentou não somente a administração dos recursos públicos, mas a sua gestão. O que tem consequências sérias do ponto de vista assistencial. Seria interessante avaliar se a população feminina tem conseguido acessar os serviços contraceptivos nos hospitais e serviços gerenciados por entidades religiosas, bem como as entidades com interesses economicos que passam a administrar certos serviços, como os de saúde mental atuando de forma contrária aos princípios da reforma psiquiátrica.

Do ponto de vista assistencial o que tem-se assistido é um verdadeiro leilão do trabalho médico, cada OS disputa a tapa os médicos, principalmente do PSF, então o que deveria ser uma política de vinculação do profissional acaba virando uma colcha de retalhos. Detalhe falo porque não só sou um ator político, mas porque uso o SUS de verdade e a unidade que costumo ir em muitos momentos não tem médico, mas a prefeitura continua recebendo verbas federais pelo PSF (recebe quase nada do Estado de SP, uma merreca).

Por Giliate C. Coelho Neto

Caro Nassif e Fernando,

Acho preocupante o avanço das Organizações Sociais no SUS, e exponho os motivos.

Algumas OSs prestam serviço de boa qualidade, e é fato que os serviços públicos de saúde precisam ganhar em eficiência.

Porém, se constituem como um forte estímulo à lógica concorrencial entre os serviços do SUS, e isso, do ponto de vista de organização inteligente do sistema, é bastante questionável. Por mais que uma OS não possua, juridicamente, o objetivo do lucro monetário, me parece factível que toda OS bem organizada vise uma expansão dos seus serviços – ou seja, um lucro caracterizado por novos contratos com o Estado. Nessa lógica, não é interessante ter concorrentes prestando bons serviços – ou mesmo age para não ter concorrentes – pois isso pode vir a interferir na expansão dos contratos.

É o mesmo modelo do setor privado da saúde. É como se o SUS fosse um "plano de saúde público", que contrata serviços para prestarem assistência a seus clientes/usuários. Isso vem acompanhado de efeitos colaterais importantes. Para manter a rentabilidade do sistema, o setor privado costuma buscar alternativas de restrição do acesso dos usuários. Pois, baseado num sistema de práticas clínicas centradas no consumo de procedimentos de alta complexidade, os planos de saúde tem cada vez mais dificuldade de fechar suas contas.

Na iniciativa privada, isto também tem repercussões na distribuição dos serviços no território, pois no momento que existem mais serviços descentralizados, a possibilidade de aumento do acesso é grande, pelo fato da população cada vez mais medicalizada e óbvio, pela facilidade de deslocamento. Veja o exemplo da cidade do Recife, onde a maioria dos hospitais e exames de alta complexidade estão concentrados em um único bairro, a Ilha do Leite.

Na prática, são montados mini-sistemas de regulação dos serviços gerenciados por cada OS´s. Uma mesma OS gere algumas UPAS e um hospital de referência, o encaminhamento para esse hospital é prioritário para as UPAS gerenciadas por essa OS. A gestão pública estatal vai se esvaziando em poder de regulação, pois esta também é delegada. O sistema perde a sua globalidade, e critérios de classificação de risco são relativizados dependendo do serviço de origem de cada paciente.

De fato, o que está no cerne, na gênese, no coração da proposta de Organizações Sociais é um profundo descrédito, com parcial razão, da possibilidade do serviço público em prover serviços públicos eficientes. A proposta passa, inclusive, pela absorção de setores estatais completos por OS´s, inclusive do quadro de servidores públicos.

Vale ressaltar, ainda, que é considerável o número de contratos que não prevê a obrigatoriedade de direitos trabalhista e muito menos Plano de Cargos e Carreira (o que é inviável num sistema geridos por OSs). É uma flexibilidade de contratação que tem uma convivência relativamente tranqüila com a alta rotatividade de profissionais, pois há pouco incentivo para o investimento do trabalhador na sua carreira. Com um perfil epidemiológico cada vez mais caracterizado pelo aumento de doenças crônicas na população, é um erro grosseiro não investir e incentivar os profissionais a permanecerem a médio e longo prazo no serviço. O hipertenso não acompanhado de forma longitudinal no decorrer dos anos é o mesmo vai chegar com um derrame cerebral no serviço de urgência, e elevar de forma significativa os custo do sistema - falo isso para além do óbvio, que é o descaso ético e o descuidado com essas pessoas, ao qual deveria ter assegurados seu direito à saúde.

Por fim, o estabelecimento de contratos de gestão/programa com serviços de saúde, a gestão por metas e resultados, a flexibilização na gestão contábil, dentre outras, não são - nem de longe - exclusivas das OSs. Fazemos isso hoje nas Fundações Estatais, e dá pra fazer muita coisa inclusive na administração direta.

Abraço,

Giliate Coelho Neto

Médico, gestor público da Fundação Estatal de Saúde da Família da Bahia 

Também falo do ponto de vista estadual, pois onde moro, zona sul, tem um hospital que queria ser o melhor hospital brasileiro público, contudo hoje enfrenta os mesmos problemas de todos, sem vagas da UTI pediátrica, mal atendimentoe longas esperas no PS. Falo isso porque uso e não como alguém que com uma crise procura o PS dos hospitais do Morumbi ou espigão da paulista.

Quanto as metas e valores são bem questionáveis, pois já vi muito contrato de gestão que a meta combinada é menor do que a necessidade da população, ai fica fácil até superar a meta, alias qualquer meta.

Agora isso é em todo o Estado de SP,as OS são as entidades que sempre estiveram ali, recebendo convênios da prefeitura, que pega um serviço reformado pela prefeitura e passam a receber recursos para administra-los, quase um negócio de comadres.

Agora do ponto de vista jurídico, desde 2009, há discussão no Ministério Público Federal, inclusive com sentença contrária a prefeitura. Bem como o Ministério Público Estadual, e o grupo de ação especial, GAESP, o grupo de saúde pública tem investigado os desmandos da prefeitura de São Paulo em relação as OS.

Será desconhecimento do assunto ou será conflito de interesse? Acho que podemos fazer um debate profundo sobre modelo de gestão, em consonância com o modelo de assistência e o SUS que queremos, ou melhor, podemos defender uma posição e isso não ser um problema, mas não dá para desqualificar a crítica (de todo um movimento sanitário - CEBES, ABRASCO, APSP) e diversas produções acadêmicas e movimentos sociais e dizer que eles estão errados. sera?

Segundo o site de uma das principais parceiras, o CEJAM, o autor desta matéria tem forte relação com a entidade: http://www.cejam.org.br/cejam/index.php?fnc=tecnica&module=cejam

COMISSÃO TÉCNICO CIENTÍFICA

» Dr. FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA
» Dra. MARIA LAURA DEORSOLA
» Dr. WALDEMAR MURAKAMI
» Dr. ANTONIO CLAUDIO DO A. BARUZZI
» Dr. OLMAR SALES LIMA
» Dr. FERNANDO BUENO PEREIRA LEITÃO

E agora é falta de conhecimento ou defesa de uma posição?

Este debate é fundamental, mas não é por ai. São Paulo tem um orçamento de cercad e 4,5 bilhões de reais/ano, com mais de 1,3 bi do governo federal, muito ou quase nada do ESTADO de SP. para repassar milhões de reais por ano, sem fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.

OUtro problema é quanto o desmando em relação aos servidores público, a cada ano a maioria dos trabalhadores são das OS, os servidores tem sido colocados a disposição e desrespeitados pelas OS, inclusive a prefeitura perseguindo as lideranças sindicais.

Acho que há outras críticas, inclusive ao modelo de Gestão público estatal que podemos discutir. Principalmente a partir de que SUS nós queremos, a população necessita, com quais recursos e como se dará a participação da população na fiscalização.

Saudações sanitaristas.

Fábio Souza 

Juros caem para 9%; Brasil deixa de ter taxa real mais alta do mundo

FONTE: www.ptnosenado.org.br

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira (18/04) cortar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,75 ponto percentual, indo de 9,75% para 9% ao ano. A decisão foi unânime entre os integrantes do Copom.



Com isso, Brasil deixou de ter a maior taxa de juros reais do mundo, ficando com 3,4%, segundo levantamento feito pelo analista internacional da Apregoa.com – Cruzeiro do Sul, Jason Vieira, em colaboração com o analista de mercado da Weisul Agrícola, Thiago Davino. A Rússia agora é a campeã dos juros reais, com 4,2%. 

Os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses. Os 9% ao ano representam a menor taxa do governo Dilma Rousseff. É também a Selic mais baixa em mais de dois anos, desde março de 2010, quando estava em 8,75% ao ano.

Este foi o sexto corte seguido na taxa. A série de reduções começou em agosto do ano passado, quando os juros caíram de 12,5% para 12%.

Na nota divulgada pelo Copom, o órgão avalia que a inflação está sob controle. "O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O Comitê nota ainda que, até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária. Diante disso, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 9% ao ano, sem viés."

Agora, o mercado trabalha com a expectativa de que o BC mantenha a Selic estável pelo resto do ano, do modo a avaliar os efeitos dos juros mais baixos em um ambiente sem pressões inflacionárias, apesar das preocupações com a crise econômica internacional.

O governo Dilma tem tomado medidas para reduzir os juros ao consumidor. Os bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - anunciaram cortes em suas taxas. E, nesta quarta-feira, foram seguidos pelos maiores bancos privados - Bradesco e itaú divulgaram reduções.

Com Uol e Agência Brasil

Nova resolução do PT destaca avanços do governo e define metas

FONTE: www.ptnosenado.org.br

PT destaca atuação firme da presidenta Dilma Rousseff numa ofensiva junto aos bancos pela queda da taxa de juros.

Em vez de cortes nas despesas sociais ou medidas que levem ao desemprego ou redução de salários dos trabalhadores, o governo Dilma Rousseff enfrenta a crise internacional atacando com firmeza a taxa de juros. Os próximos passos são aliviar as dívidas dos Estados, promover uma reforma tributária de largo alcance e trabalhar para a construção de uma ordem mundial que se sobreponha ao liberalismo. Esses são alguns pontos destacados na última Resolução Política do PT, datada do último dia 12. Além de mostrar o atual cenário político e econômico do País, o texto aponta metas para o futuro.

A redução das taxas de juros pelos bancos oficiais é uma forma de forçar a competitividade dentro do sistema financeiro nacional. A iniciativa, anunciada há poucos dias é um complemento importante às ações do Programa Brasil Maior, voltadas para o fortalecimento da economia nacional, entre elas a ampliação da oferta de crédito via BNDES, renúncia fiscal, estímulo à inovação tecnológica e desoneração da folha de pagamento de diversos setores. Com a medida, o governo reforça o papel dos bancos públicos na condução da política econômica oficial.

ReconhecimentoUm dos indicativos de que a condução segura que a presidenta Dilma vem imprimindo ao País é reconhecida pela população é a nova edição da pesquisa CNI/IBOPE, que lhe atribui uma inédita aprovação de 77% -- o maior índice até agora registrado após 1 ano e 3 meses de governo.

Entre as próximas prioridades para o Brasil listadas no texto está a aprovação da Resolução 72 do Senado que pode contribuir para o alívio das dívidas estaduais. “É inegável que o País carece de uma reforma tributária progressiva,

de continuidade na redução da taxa básica de juros, maior regulação da atuação dos bancos privados, novas medidas de proteção da indústria nacional e de uma  intervenção do governo mais efetiva na questão cambial”, diz a resolução.

“A partir do novo elenco acionado pelo governo, os sindicatos apontam a necessidade de acompanhamento tripartite sobre os efeitos da substituição da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos para a Previdência Social por uma taxa sobre o faturamento, de modo a preservar a Previdência. Reclamam, ainda, da obrigatoriedade de contrapartida, por parte das empresas beneficiadas por isenções fiscais, de geração e manutenção de empregos de qualidade, saúde e segurança, entre outras condições de trabalho decente”, prossegue.

A resolução também aborda questões internacionais: “A construção de uma alternativa ao neoliberalismo exige uma forte iniciativa para democratizar a ordem internacional e para reduzir as enormes diferenças de desenvolvimento e de renda entre os povos. Esse processo exige outra correlação de forças, o deslocamento do centro dinâmico da economia mundial para fora da hegemonia dos EUA e Europa e a iniciativa de construir um novo padrão monetário alternativo ao dólar. Do mesmo modo são fundamentais avanços mais rápidos na constituição da Unasul e de novas instituições políticas e econômicas internacionais”, avalia.

E também destaca duas questões essenciais para o avanço e consolidação do sistema democrático no Brasil. “A primeira delas é a nomeação e consequente funcionamento da Comissão da Verdade, para que se esclareça, em definitivo, o que ocorreu com centenas de militantes políticos torturados e assassinados pela ditadura de 1964”.

Veja a íntegra da resolução do dia 12/04/2012

Veja a resolução do dia 09/02/2012

Prefeito de São Bernardo realiza palestra em Sorocaba dia 12

http://www.pt-sp.org.br/sorocaba/noticia/?p=Sorocaba&acao=verNoticia&id=53

Evento acontece no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba

Por Macro Sorocaba
Segunda-feira, 2 de abril de 2012

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ministra a palestra "Os Municípios e os Programas do Governo Federal, na quinta-feira (12), a partir das 18h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, localizado à rua Júlio Hanser, 140, próximo à rodoviária. Informações (15) 3329-3007.