FONTE: www.ptnosenado.org.br
PT destaca atuação firme da presidenta Dilma Rousseff numa ofensiva junto aos bancos pela queda da taxa de juros.
Em vez de cortes nas despesas sociais ou medidas que levem ao desemprego ou redução de salários dos trabalhadores, o governo Dilma Rousseff enfrenta a crise internacional atacando com firmeza a taxa de juros. Os próximos passos são aliviar as dívidas dos Estados, promover uma reforma tributária de largo alcance e trabalhar para a construção de uma ordem mundial que se sobreponha ao liberalismo. Esses são alguns pontos destacados na última Resolução Política do PT, datada do último dia 12. Além de mostrar o atual cenário político e econômico do País, o texto aponta metas para o futuro.
A redução das taxas de juros pelos bancos oficiais é uma forma de forçar a competitividade dentro do sistema financeiro nacional. A iniciativa, anunciada há poucos dias é um complemento importante às ações do Programa Brasil Maior, voltadas para o fortalecimento da economia nacional, entre elas a ampliação da oferta de crédito via BNDES, renúncia fiscal, estímulo à inovação tecnológica e desoneração da folha de pagamento de diversos setores. Com a medida, o governo reforça o papel dos bancos públicos na condução da política econômica oficial.
ReconhecimentoUm dos indicativos de que a condução segura que a presidenta Dilma vem imprimindo ao País é reconhecida pela população é a nova edição da pesquisa CNI/IBOPE, que lhe atribui uma inédita aprovação de 77% -- o maior índice até agora registrado após 1 ano e 3 meses de governo.
Entre as próximas prioridades para o Brasil listadas no texto está a aprovação da Resolução 72 do Senado que pode contribuir para o alívio das dívidas estaduais. “É inegável que o País carece de uma reforma tributária progressiva,
de continuidade na redução da taxa básica de juros, maior regulação da atuação dos bancos privados, novas medidas de proteção da indústria nacional e de uma intervenção do governo mais efetiva na questão cambial”, diz a resolução.
“A partir do novo elenco acionado pelo governo, os sindicatos apontam a necessidade de acompanhamento tripartite sobre os efeitos da substituição da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos para a Previdência Social por uma taxa sobre o faturamento, de modo a preservar a Previdência. Reclamam, ainda, da obrigatoriedade de contrapartida, por parte das empresas beneficiadas por isenções fiscais, de geração e manutenção de empregos de qualidade, saúde e segurança, entre outras condições de trabalho decente”, prossegue.
A resolução também aborda questões internacionais: “A construção de uma alternativa ao neoliberalismo exige uma forte iniciativa para democratizar a ordem internacional e para reduzir as enormes diferenças de desenvolvimento e de renda entre os povos. Esse processo exige outra correlação de forças, o deslocamento do centro dinâmico da economia mundial para fora da hegemonia dos EUA e Europa e a iniciativa de construir um novo padrão monetário alternativo ao dólar. Do mesmo modo são fundamentais avanços mais rápidos na constituição da Unasul e de novas instituições políticas e econômicas internacionais”, avalia.
E também destaca duas questões essenciais para o avanço e consolidação do sistema democrático no Brasil. “A primeira delas é a nomeação e consequente funcionamento da Comissão da Verdade, para que se esclareça, em definitivo, o que ocorreu com centenas de militantes políticos torturados e assassinados pela ditadura de 1964” .
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