Pimentel: aprovação da presidenta Dilma reflete ações contra a crise

FONTE: www.ptnosenado.org.br

Ao comentar a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI/Ibope) divulgada nesta quarta-feira (04/04), mostrando que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff cresceu de 72% no final de 2011 para 77%, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso, atribuiu o bom desempenho às ações desenvolvimentistas que estão sendo colocadas em prática. “A confiança da população é resultado das ações governamentais que fortalecem a geração do emprego e buscam reduzir o custo Brasil”, disse ele em discurso na tribuna do Senado.

Segundo Pimentel, desde 2007 o governo tem adotado medidas para reduzir os custos trabalhistas, tanto é que o Simples Nacional tornou-se um importante instrumento de formalização dos empregos. Hoje são 6,2 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais inscritos.

As medidas para desonerar a folha de pagamento – empresas de 15 setores vão deixar de contribuir com 20% para o INSS e passarão a recolher 1,5% do faturamento bruto – tendem a intensificar a formalização e ainda gerar novos empregos. “O setor têxtil aderiu à mudança. Sendo um grande empregador principalmente na região nordeste, irá recolher para a previdência 1% sobre o faturamento. Esse setor para financiar a previdência precisaria recolher o equivalente a 2,32%, mas a diferença será coberta pelo Tesouro Nacional”, explicou.

Pimentel citou como exemplo, o setor de móveis que irá recolher para a Previdência 
Social 1% do faturamento, mas para equilibrar as contas o percentual seria de 2,09%. “A desoneração da folha atenderá 15 segmentos da economia. Essa redução tem por objetivo proteger os empregos e as medidas implicam uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões, onde a Previdência Social será compensada pelo Tesouro para que não tenha prejuízo”, disse.

O senador lembrou que a constante geração de emprego verificada nos últimos anos, inclusive a partir de 2008 no auge da crise internacional, contribuiu para que a Previdência Social urbana deixasse para trás um déficit de R$ 15 bilhões em 2007 para tornar-se superavitária em R$ 14 bilhões em dezembro de 2011.

As medidas que fortalecem a empregabilidade e melhoram a renda dos trabalhadores levaram 40 milhões de brasileiros ao mercado de consumo, tornando-se atrativo para outros países. Assim, para evitar que haja uma enxurrada de importações que o governo da presidenta Dilma anunciou ontem um pacote de incentivos para a indústria nacional. O Senado, segundo Pimentel, dará sua contribuição ao aprovar uma resolução que tem por objetivo inibir a chamada guerra dos portos, porta de entrada dos produtos importados.  “Alguns estados premiam os importadores e o governo tem negociado uma forma para acabar com essa guerra e fortalecer a indústria de transformação brasileira, até porque perdeu mais de 900 mil empregos nos últimos dez anos”, afirmou.

Juros

O líder do Governo no Congresso lembrou o ex-vice-presidente José Alencar ao dizer que a taxa Selic vem caindo sistematicamente assim como os juros cobrados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas que é necessário ter uma ação afirmativa para que os juros cobrados pelo sistema financeiro como um todo sejam reduzidos. “Em toda sua trajetória, o ex-vice-presidente José Alencar tinha como sacerdócio reclamar da taxa juro elevada e dizia que estava na hora da banca brasileira voltar a praticar taxas mais compatíveis com os custos e a realidade brasileira e do mercado internacional”, observou.

Segundo Pimentel, sua expectativa é que na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece neste mês, a taxa Selic possa chegar a 9% ao ano – está em 9,75%. “Com uma inflação em torno de 5%, garantirá um ganho real de 4%, ainda assim uma das maiores taxas do mundo”, disse.

Marcello Antunes

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