Hamilton Pereira: Não é cartel de empresas, é corrupção do PSDB; bancada petista fez 15 representações desde 2008

por Luiz Carlos Azenha

FONTE: viomundo

Uma risada espontânea. Foi assim que o deputado Hamilton Pereira reagiu quando perguntei a ele se a imprensa paulista teria sido tão complacente, por tanto tempo, com um governador do PT acusado de corrupção.

Talvez a explicação esteja aqui? Ou aqui?

Hamilton Pereira faz parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo. São 22 petistas, dois comunistas, um deputado do PSOL e o major Olímpio. Total: 26 oposicionistas, contra o rolo compressor governista de 68 parlamentares.

Por isso, segundo ele, a Alesp já não legisla, além de não investigar o Executivo. Os vetos e os votos do governador não deixam.

Não é espantoso, portanto, que só em 2013 tenham ganhado corpo as denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre um punhado de empresas e o governo do Estado, que está nas mãos dos tucanos desde 1995.

Porém, as denúncias da bancada do PT na Alesp vem sendo formalizadas, junto ao Ministério Público estadual, desde 2008. Para ser mais exato, desde 19 de junho de 2008.

Foram, ao todo, 15 representações. Uma delas diz respeito a um contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60 meses, segundo a Lei de Licitações.

Foi a revista IstoÉ que fez as revelações mais recentes, aqui e aqui.

Segundo a revista, em apenas seis contratos o prejuízo ao Tesouro público foi de R$ 425 milhões.

Mas, de acordo com levantamento da assessoria da bancada do PT na Alesp, desde que Covas assumiu os tucanos assinaram um total de 325 contratos, num total superior a R$ 30 bilhões.

Isso escapou tanto da investigação da Alesp quanto da mídia, avalia Hamilton Pereira.

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O parlamentar não quis dizer se acredita que os tucanos usaram as obras relativas ao Metrô e aos trens metropolitanos — que, por causa de constantes reformas e renovações, são permanentes — para criar uma espécie de caixa único de campanha.

Porém, Hamilton Pereira diz que a ênfase da imprensa num “cartel de empresas” é enganosa, já que se ele de fato se deu só foi possível graças à corrupção, neste caso, corrupção do PSDB.

O próximo passo da bancada do PT será cobrar da Procuradoria Geral do Estado uma explicação sobre o andamento das 15 representações feitas desde 2008 — muitas das quais mencionando especificamente contratos das empresas Alstom e Siemens.

Abaixo, a lista de representações:

1. 19/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos estatais paulistas com a Alstom e pagamento de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, lobista ligado a tucanos / lavagem de dinheiro/ Estadão 18/06/2008 – Jornalista Eduardo Reina – PR/SP-SEPJ 004726/2008 – 10.02.2011 – Representação 1.34.001-003352/2008-39 encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

2. 24/06/2008 - MPE Silvio Marques – Aditamento ao Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania (tel 3017.7869) comunicando protocolo da representação ao MPF de 19/06/2008 denunciando irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a Alstom (está sob sigilo)

3. 27/06/2008 – MPE Silvio Marques – representação contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda, por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. (“Propina iria para “partido no poder” Jornalista Eduardo Reina – Estadão 20/06/2013) (está sob sigilo)

4. 30/06/2008 - MPF Rodrigo de Grandis – comunica o protocolo da representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. 10.02.2011 – Anexado à Representação 1.34.001-003352/2008-39 (item 3 deste relatório) encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

5. 18/07/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e Siemens. Indícios de utilização de consultorias internacionais para lavagem de dinheiro visando o pagamento de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil (está sob sigilo)

6. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o contrato firmado entre o Metrô e a empresa CMW Equipamentos S/A (atualmente Alstom) TC 23179/026/94, que teve inúmeras irregulares e prorrogações de prazo contratual que fizeram com que o contrato assinado em 1994 vigorasse por mais de 10 anos, contrariando disposição expressa da lei 8666/93, que fixa o limite de duração do contrato em 60 meses. 000003030 – IC 397/2008 6ª. PJ – PPS –Silvio Marques – Oficial Isaura (está sob sigilo)

7. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa Mafersa S.A. para aquisição de trens (pelo Termo Aditivo 11 a Alstom, que era subcontratada da Mafersa, adquiriu desta os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado) julgado irregular pelo TCE – TC 014593/026/92 uma vez que o Metrô, aproveitando-se de um contrato praticamente exaurido, alterou o objeto, sob a justificativa de atualizações tecnológicas, alterou os preços e substituiu a empresa contratada pela Alstom, quando, na verdade, deveria ter realizado nova licitação. (está sob sigilo)

8. 05/08/2008 – MPF Adriana Zawada Melo – representação contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras. ANDAMENTO 06.08.2010 – ESTÁ SOB SIGILO 10.02.2011 – 10.02.2011 – instaurada representação 1.34.001.004673/2008-51 encaminhada para o MPE aos 15/01/2009 (está sob sigilo)

9. 28/08/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – representação contra as empresas Alstom e Siemens pela prática de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no Brasil. (está sob sigilo)

10. 03/09/2008 - – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 22/07/2008, contra a Mafersa, informado que o contrato foi julgado irregular pelo TCE, e noticiando que os escritórios da Alstom na Suiça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e apreensão de documentos e equipamentos. (está sob sigilo)

11. 16/07/2009 – MPF Rodrigo de Grandis – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

12. 17/09/2009 – MPE Silvio Marques – mesmo teor da representação enviada ao MPF 05/08/2008, contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras.

13. 27/07/2009 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

14. 27/10/2010 – MPE e MPF – representação denunciando fraude na licitação da linha 5 – Lilás do Metrô. Está na Sub-procuradoria Geral de Justiça acompanhando a Ação Popular que corre pela 9ª Vara da Fazenda 0039554-31.2010.8.26.0053

15. 21/05/2010 – MPE – Aditamento Alston – IC 397/2008 – 6º PJ – desde 06/04/2009 para elaboração de laudo técnico (informação de 15/10/2012) (está sob sigilo)

IDH é mosca na sopa conservadora

A divulgação de dados sociais e econômicos mais recentes mostra que em 20 anos país progrediu de forma notável

No início de junho, quando o MPL foi às ruas pedir a anulação do aumento da passagem de ônibus, eu não poderia deixar de aplaudir. Era mais do que razoável.

Uma semana depois, quando a PM paulistana transformou o protesto num banho de sangue, as famílias se juntaram a seus filhos e netos para defender a democracia. Palmas para todos. 

O que veio um depois é um processo contrário e confuso, cuja origem e consistência aguardam explicações.

As grandes cidades brasileiras foram ocupadas por multidões que criaram um novo ambiente político. Prefeitos, governadores e a presidência da República foram colocados contra a parede. O mesmo aconteceu com o Congresso. A violência e o vandalismo incluíram ataques ao Itamaraty, à prefeitura de São Paulo. Semanas mais tarde, o governador Sérgio Cabral enfrentou situação semelhante – e mais dura.

Protesta-se contra o que e contra quem? 

Aplicando uma sociologia automática, a maioria de nossos analistas justifica os protestos a partir de uma analise apocalíptica.

Como se o Brasil fosse a Espanha em desmanche social, ou os Estados Unidos no pior momento da crise do pós-2008, explicou-se a mobilização, o “monstro”, “a rua”, como o movimento necessário num país em atraso insuportável, num momento histórico de tragédia. Só restava ajoelhar e rezar. 

O problema é que a divulgação de dados sociais e econômicos mais recentes mostra que em 20 anos país progrediu de forma notável. 

Num país que protesta, os dados merecem uma festa. 

Falando de fatos objetivos: o Índice de Desenvolvimento Humano avançou 47,5% e saiu do nível "muito baixo" para se acomodar em patamar considerado "alto". A desigualdade caiu, a expectativa de vida aumentou. A qualidade de vida tinha nível muito baixo em 85% das cidades. Esse número é de 0,6% em 2010. Pergunte a um estatístico qual a redução ocorrida. Prefiro uma imagem. Se antes ocupava 86 andares de um edifício de 100 pavimentos, o “muito baixo” agora não ocupa um único patamar inteiro. Deu para notar. Então repito: o que era 86 agora é menos do que 1.

O discurso oficial sobre os protestos talvez pudesse ser inteligível se essas melhoras tivessem ocorrido à margem do Estado, como obra do empreendedorismo de cidadãos abnegados num país de autoridades omissas e desonestas.

Errado.

O progresso ocorreu em 20 anos de regime democrático, o mais amplo e duradouro de nossa história, quando autoridades políticas são eleitas pelo povo e não escolhidas nos quartéis.

As mudanças para melhor ocorridas nos últimos anos se tornaram possíveis com a Constituição de 1988, que criou direitos sociais e definiu o combate à desigualdade e a luta por um sistema de bem-estar como um dever do Estado.

Dizia-se que isso era paternalismo, populismo. Olha a piada.

As ideias da turma do impostômetro, aquela que vive da denúncia do Estado, que quer sua redução de qualquer maneira, ficaram longe das melhorias. Foram inúteis, adereços teóricos à margem do movimento real do país. 

Passamos as últimas décadas ouvindo que um Estado com recursos é um estímulo ao desperdício, ao desvio, à corrupção – um entrave ao desenvolvimento.

O grande salto ocorreu quando a receita do Estado subiu, passando de 24% do PIB para 36% hoje. Ao contrário do que dizia a ladainha preferida dos nostálgicos da ditadura e seus tecnocratas, para quem o “Estado não gasta muito nem pouco, gasta mal”, a maior parte dos recursos foi bem empregada. 

Claro que houve a corrupção, o desvio. Também ocorreram falhas de visão, planejamentos estúpidos.

Mas é bom colocar o debate no eixo real, sem perder a noção de proporção das coisas.

Este progresso, que coincide com os governos de FHC e Luiz Inácio Lula da Silva, não merece ser debatido em termos de Fla-Flu.

Fernando Henrique foi capaz, sim, de garantir a estabilidade da moeda e condições mínimas para o funcionamento do Estado. Ajudou a consolidar o sistema financeiro, necessário para o desenvolvimento.

Mas o IDH não deu o salto – o que era 86 virou menos que 1 – porque se gastou pouco. Isso Roberto Campos já fizera em 64, com auxílio das baionetas militares.

A mudança ocorreu porque o Estado realizou ações em profundidade para favorecer a distribuição de renda, proteger o salário e os direitos dos trabalhadores, o financiamento do crescimento, o investimento no mercado interno. Se for para usar expressões econômicas, se FHC soube economizar, Lula soube dividir. São missões difíceis e desafiadoras.

Mas o debate não é pura economia.

Quando o mundo veio abaixo, em 2008, o governo brasileiro não reagiu com receitas clássicas de cortar despesas, encolher investimentos e jogar a miséria nas costas do povo. Recusou-se a transformar o Brasil numa Grécia. Rejeitou medidas tradicionais que iriam acelerar a recessão. Comparando a reação do governo FHC às crises e a reação de Lula, um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, notou a diferença. No governo do PSDB, tomavam-se medidas que favoreciam o ciclo da atividade de econômica. Crescer quando o mundo crescia, cair quando o mundo caia. 

No governo Lula, agiu-se no contra-ciclo. Se havia o risco de recessão, investiu-se no crescimento, para impedir que o país fosse abaixo

O último ano do IDH é 2010, final do mandato de Lula, quando o país crescia a 7% e a maioria das políticas sociais do país de hoje amadureceram. 

Falando com clareza: os dados do IDH, que retratam um período que se encerra em 2010, registram uma colossal derrota do pensamento antidemocrático brasileiro. Não sobra nada. E é por isso que, mais do que nunca, este pensamento se volta contra a democracia. Nesse terreno, da liberdade, do confronto de ideia, ele tem dificuldade para vencer. E isso é imperdoável.

Querem interromper a história, para tentar que seja reescrita. 

E é esta a questão que se coloca agora.

O país vive um ambiente de protesto e mobilizações radicais como há muito não se via.

Até o governo admite que ocorreram omissões importantes e casos graves de incompetência na definição de políticas públicas. Políticas urgentes – como a saúde pública – só foram definidas com atraso.

O mesmo se pode dizer para a educação e outras melhorias urgentes. Mas é bom tomar cuidado com crises artificiais e pensar quem ganha com isso. 

É bonito falar em gestos “simbólicos” que em teoria se destinam a “denunciar o capitalismo,” como quebrar vidraças de bancos. Mas é muito mais efetivo, do ponto de vista do povo, reduzir a taxa de juros e ampliar o crédito popular, por exemplo.

Nós sabemos que a violência policial é uma tragédia que atinge tantas famílias brasileiras. Deve ser apurada, investigada e punida. 

O caso Amarildo é uma vergonha sem tamanho. 

Mas vamos combinar que no Rio de Janeiro, Estado onde se constroem as UPPs, a primeira resposta coerente de autoridades brasileiras ao crime organizado, o ataque indiscriminado à polícia é uma forma de dar braço às milícias, aos bandidos, aos grandes traficantes, certo? 

Tudo isso em nome do que mesmo?

Não é difícil saber o que é melhor – ou menos ruim – para o povo.

Com a baderna estimulada, glamourisada, estamos falando em ações que, cedo ou tarde, irão estimular operações repressivas de maior envergadura. E aí, como aconteceu nos protestos contra o aumento dos ônibus, nós sabemos muito bem quem serão atingidos e prejudicados pela falta de liberdade. 

Isso porque o clima de baderna ajuda a tumultuar o sistema político.

A eleição de 2014 está aí, quando o eleitor terá a oportunidade de fazer seu julgamento e suas opções. Os protestos mudaram o jogo e podem mudar muito mais.

Há um movimento subterrâneo em curso, porém.

O que se quer é apagar a redução de 86 para menos que 1 e fingir que ela não ocorreu.

O estímulo direto às manifestações mostra até que ponto a turma do Estado mínimo pode caminhar em seu esforço para barrar um processo que contraria interesses materiais e convicções ideológicas. Pode até fingir-se de anarquista.

A presença ambígua de agentes de vários serviços de informação nas mobilizações ameaça ganhar um caráter perigoso, imprevisível, como acontecia às vésperas da grande derrota democrática de 1964, quando marinheiros, cabos, sargentos foram infiltrados para jogar sua energia contra o governo João Goulart.

Alguns eram reacionários bem treinados, prontos para ajudar a serpente da ditadura em seu veneno. Impediam acordos, soluções negociadas e pactos construtivos. Outros eram jovens radicalizados, estimulados ao confronto direto por uma compreensão errada da conjuntura e suas armadilhas, como aconteceu com tantas lideranças respeitáveis ligadas ao movimento operário e popular.

Os números do IDH mostram para onde o país quer andar. Também apontam um caminho. Só não vê quem não quer.

FONTE: istoe.com.br

PT inaugura nova sede em Mairinque

O partido comemorou também os 32 anos de fundação na cidade

Na última sexta-feira, 12, a cidade de Mairinque ficou ainda mais vermelha, o Partido dos Trabalhadores - PT do diretório da cidade, inauguraram a nova sede na rua Julio Prestes de Albuquerque, nº 40 - Centro.

  No encontro diversas autoridades estiveram presentes, entre eles, o Senador -Eduardo Suplicy (PT), deputada federal - Iara Bernardi (PT), deputado estadual - Hamilton Pereira (PT), prefeito de Mairinque - Rubens Merguizo (PMDB), Carlos Gomes - assessor parlamentar da deputada estadual Ana do Carmo (PT), além de grande militância e simpatizantes do partido.

  Durante a solenidade, o presidente do partido, Giovane Huggler agradeceu a presença das autoridades e comentou sobre o partido na cidade. "...é um novo recomeço, o partido em Mairinque tem feito história, estou a dez anos no partido, mas militando a pouco tempo, a gente tem acompanhado todo esse trabalho e essa luta dos incansáveis Geninho e Déia e um grande grupo pela existência do nosso partido aqui na cidade, não temos mais desmandos do que já tivemos na nossa história. A presença do PT aqui não deixou acontecer grandes tragédias na nossa história da política, então é com muito orgulho que a gente fala desses 32 anos de história e como presidente do PT tenho a honra de estar vivendo esse momento aqui, e bem colocado pela Iara, esse história de desmando e corrupção ficou para traz, sejam todos bem vindos a nossa nova sede", declarou o vereador.

  Em seus discursos, a deputada Iara Bernardi reforçou o compromisso de continuar sendo representante da cidade junto ao governo federal, o deputado Hamilton também reafirmou que está a disposição da cidade na esfera estadual. O prefeito Binho, comentou sobre a forte parceria do PMDB e PT no município. Emocionada, vereadora Déia falou da luta do partido. Já o senador Suplicy, disse que Mairinque esta acima da média no Estado de São Paulo em programas sociais e pode ser pioneiro no programa de Renda Básica de Cidadania.

  Ao final dos pronunciamentos, as lideranças juntamente com os convidados comemoraram os 32 anos de fundação do partido na cidade de Mairinque, cantado o tradicional parabéns com direito a bolo e um coquetel aos presentes.

Fonte: Redação JN - fotos Roberto Lima

FONTE: http://jornaldenoticia.com.br/noticia/601/pt-inaugura-nova-sede-em-mairinque

Professor Eduardo, prefeito de Ibiúna, acredita na continuidade do mandato

FONTE: searadionaotoca.blogspot.com.br

Entrevistamos o prefeito de Ibiúna, Professor Eduardo, que falou sobre sua esperança de cumprir o mandato até o fim, já que no próximo dia 06 de agosto poderá haver mais uma impugnação da candidatura de Fábio Belo no Tribunal de Justiça de São Paulo.

JE:  Prof Eduardo, como fica a situação  em Ibiuna , visto que o Tribunal  Superior Eleitoral , julgou a candidatura do Fabio Belo legal ,e  ele foi o mais votado na ultima eleição. O senhor foi o segundo colocado e ele estava impedido de assumir, visto que, tanto o cartório eleitoral de Ibiúna, quanto a Tribunal  Eleitoral de São Paulo consideraram o candidato do PMDB inapto. Qual e a situação hoje Professor?

Prof. Eduardo- A situação hoje que temos um recurso o TSE.  Aceito o recurso que foi colocado por ele, em outubro do ano passado  revendo uma situação que na verdade tinha me  favorecido, visto que,  o próprio tribunal em dezembro  tinha  através de uma decisão monocrática da Juíza Laurita Vaz,  ti negado recurso a ele , só que no decorrer destes meses  de 2013, ela reviu essa decisão . E a decisão do relator obviamente interfere na decisão dos demais ministros, então o tribunal, deu parecer favorável ao recurso do candidato. Agora o que tem que se entender nessa questão é que o recurso está sustentado por uma medida cautelar do STJ, e essa  medida  será julgada agora no inicio de agosto. A medida cautelar obviamente  está sustentando  uma decisão do TSE , no caso do julgamento da cautelar vai definir, e a gente entende que a cautelar deve ser negada porque a improbidade ficou comprovada , inclusive pelo  próprio tribunal de Justiça do Estado  São Paulo, e depois desse  julgamento, ele teve mais duas condenações do TJ , se ele for diplomado e empossado vejo uma situação extremamente preocupante  na analise da questão na justiça

JE: O senhor não acha que tem que mudar alguma coisa na justiça eleitoral brasileira, visto que, o senhor está  ocupando o cargo a sete meses, já engendrou todo seu plano de governo para os próximos 4 anos, e de repente o senhor esta a ponto de não continuar aquilo que legalmente o senhor adquiriu nas eleições , embora fosse o segundo colocado, a inaptidão dele o colocou como apto a exercer 4 anos de mandato, o senhor não acha isso esquisito?

Prof. Eduardo -Sim mais eu creio que para as próximas eleições essas questões estarão sedimentadas,  porque  além da ficha limpa, que na verdade   valeu de para essa eleição, eu creio que agora com essa proposta e até de criação de listas, tudo de relação pelo Conselho Nacional de Justiça, das pessoas com problemas  de improbidade , acho que tudo vai ser diferente, o problema  que com a aplicação da lei da ficha limpa foi na verdade colocada agora , houve uma série de discussões , mais eu creio que haverá mudanças .

JE: Prefeito, para finalizar qual e sua expectativa para esse julgamento  que acontece no dia 6 de agosto?

Professor Eduardo:  Quero dizer que não só será julgada a medida cautelar, vai ser julgado o processo todo.  Entendo que ser for dado o ato de improbidade com enriquecimento ilícito qie já foi definido  em primeira e segunda instância, creio que será confirmado em terceira instância. Na confirmação, obviamente a gente espera poder continuar trabalhando pelo povo de Ibiúna  se assim não for continuaremos na luta como cidadão.    

Fonte Jornal da Estância

Em seminário do CDES, Dilma diz que o Brasil não quer voltar ao passado

Presidenta faz um paralelo entre os dez anos de atuação do Conselho e os avanços econômicos e sociais conquistados pelo país e diz que é apenas o começo.

Em sua primeira participação como chefe de Estado em um seminário internacional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidenta Dilma Rousseff traçou um panorama das conquistas obtidas pelo Brasil nos últimos dez anos, desde que o CDES foi criado, e exortou seus integrantes a darem continuidade à missão de debater propostas oriundas dos diversos setores da sociedade brasileira para o desenvolvimento do país. A presidenta afirmou também que o atual momento de reivindicações populares por mais avanços sociais indica que o os brasileiros não desejam um retorno ao passado, mas sim o aprofundamento de conquistas que somente foram possíveis a partir da mudança de paradigma do governo, que passou a encarar o combate à desigualdade como prioridade.

“Quando nós promovemos a ascensão social – e hoje estamos perto de eliminar a pobreza extrema - sabíamos que isso era só o começo para maiores exigências. Quando criamos um grande contingente de cidadãos com melhores condições de vida e com maior acesso à informação, vimos surgir um cidadão com novas vontades, anseios, desejos, exigências e demandas. Ninguém, neste último mês de várias manifestações, pediu a volta ao passado. Pediram, sim, o avanço para um futuro com mais direitos e mais democracia. Exigiram avanços, e tudo o que ocorreu floresceu justamente em meio a um processo de mudança que estamos fazendo no Brasil há uma década”, disse a presidenta.

Dilma lembrou que entre 2003 e 2013 “ocorreu a maior redução da desigualdade dos últimos 50 anos” no Brasil: “Foi nesta década que criamos um sistema de proteção social que vai nos permitir praticamente superar a extrema pobreza. Em um mundo que desemprega, criamos quase 20 milhões de empregos com carteira assinada. Onde os países se endividaram e o déficit público chegou a níveis extraordinários, nós construímos o controle da inflação”, enumerou.

Agora, segundo a presidenta, o Brasil quer mais: “Fizemos nestes dez anos o mais urgente e necessário para superar aquele nosso momento histórico, mas agora fomos cobrados a fazer mais. Queremos e devemos fazer mais. Democracia gera o desejo de mais democracia. Inclusão provoca cobranças por mais inclusão. Qualidade de vida desperta o anseio por mais qualidade de vida. Para nós, o fim da miséria e todos os outros avanços conquistados são só o começo. Todos nós queremos mais”, disse.

Dilma afirmou querer “incorporar empresários e trabalhadores cada vez mais nesse processo” e saudou o papel cumprido pelo CDES neste novo momento vivido pelo país na última década: “O CDES merece calorosos cumprimentos pelos dez anos de atividades. Tem sido um interlocutor muito importante do governo, seja por sua capacidade de análise e formulação, seja por sua representatividade. O diálogo travado no Conselho tem sido fundamental, e o Brasil hoje não pode prescindir de canais desse tipo, conectado como o Brasil real. Essa conexão é estratégica para que de fato possamos melhorar as questões de representatividade no Brasil. Este Conselho demonstrou nestes dez anos que, ao representar os segmentos mais diferentes colocou os interesses do país acima de interesses específicos”.

Ao assumir a luta contra a desigualdade como prioridade para o país, o CDES, disse a presidenta, ajudou a pavimentar o caminho hoje trilhado pelo governo: “O maior obstáculo ao desenvolvimento era a desigualdade. Ao colocar isso no centro de suas discussões, o CDES deu um passo à frente para que possamos reduzir a desigualdade entre regiões, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, entre empresas de diferentes tamanhos, entre setores produtivos, ente cidadãos na base e no topo da pirâmide social. Avançamos muito no combate, mas o CDES nunca deixou de registrar que ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil seja um país sustentável e justo. Esse processo de avanço não deve, não pode e não será interrompido. Ao contrário, está sendo mantido e ampliado. Estamos vencendo focando nos desafios que queremos superar”.

Críticas infundadas

Dilma criticou o que qualificou como críticas infundadas a atual situação do país: “Aproveito para repelir as posturas pessimistas contra a economia brasileira em um futuro próximo. Os dados desmentem esse pessimismo, hoje temos melhores condições do que tivemos em anos passados. Não estou dizendo que não temos que melhorar, mas temos a força necessária para superar os desafios”, disse. Ao falar das “parcerias e concessões que estão atraindo investidores”, a presidenta citou a 11ª rodada da ANP, que teve recorde de participação com 39 empresas de doze países, e da “expectativa positiva para outubro”, quando será realizada a rodada de leilão do pré-sal.

Dilma citou ainda os dois leilões de energia elétrica ocorridos em maio e junho e as novas regras aprovadas para os portos brasileiros: “O país precisa enfrentar seus custos e o desafio de transformar o ambiente de negócios. Haverá um anúncio público de 50 terminais de uso privativo, o que indica que esse processo será também bem-sucedido ao abrir a participação de investimentos privados de nosso país”, disse, antes de afirmar que novos investimentos serão feitos entre agosto e dezembro nas rodovias, ferrovias e aeroportos.

A presidenta garantiu aos conselheiros do CDES que a inflação está sob controle; “A inflação vem caindo de forma consistente nos últimos meses e temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta. A solvência do estado brasileiro está garantida. Podemos ter a certeza de que o Brasil tem uma situação de solvência e robustez fiscal. A dívida líquida é muito menor do que há dez anos e o déficit da previdência está em torno de 1% do PIB, um dos menores da década, assim como as despesas do governo. Os números reais mostram que é incorreto falar de descontrole da inflação ou das despesas do governo. É desrespeito aos dados ou a lógica, para dizer o mínimo. A exploração parcial dos fatos confunde a opinião pública e visa criar um ambiente de pessimismo. Trata-se de um barulho muito maior do que o fato. Temos problemas, sim, mas a situação é muito melhor do que no passado”.

Pactos

Dilma apresentou oficialmente ao CDES os cinco pontos do pacto que propôs à sociedade brasileira após as recentes manifestações: responsabilidade fiscal; reforma e planejamento urbano; educação; saúde e reforma política. Antes de serem apresentados ao CDES, os cinco pontos foram discutidos pela presidenta com lideranças do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos movimentos sociais.

“A reunião do CDES tem uma pauta muito importante, que é discutir as ações necessárias para dar respostas à nova realidade brasileira, inclusive o ambiente político criado pelas manifestações de junho. Enfatizei que era necessário ouvir a voz das ruas, interpretar e perceber que tinham um norte bem diferente das manifestações que vemos no mundo. Aqui, é uma questão de mais direitos sociais, mais valores públicos, éticos e de maior representatividade. É meu dever traduzir essas demandas em ações práticas do governo. Não devemos nem podemos ficar indiferentes, mas ter a humildade de reconhecer que lutar por mais direitos é algo que só honra o nosso país”.

Fotos: Fábio Nassif 

FONTE: 

Curso para Prefeitos(as) e Vereadores(as) 2013

A Escola Nacional de Formação do PT está preparando o curso para prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras eleitos em 2012, com os objetivos de oportunizar e aprofundar os conhecimentos acerca da história e da concepção do PT;  contribuir para qualificar a atuação política de parlamentares e gestores petistas, de acordo com os princípios norteadores do Partido;  motivar vereadores(as) e prefeitos(as) a continuarem a sua formação por meio dos instrumentos oferecidos pela Escola Nacional de Formação;  fortalecer o projeto político do PT nos planos nacional, estadual e municipal, em especial diante dos desafios colocados pelas eleições de 2014;  e compartilhar experiências inovadoras e de políticas públicas inclusivas que caracterizam o modo petista de governar e legislar, bem como o compromisso do PT com as transformações sociais.

Os conteúdos do curso incluem textos desenvolvidos pela Escola, vídeo-aulas temáticas e um roteiro metodológico para orientar a realização das atividades presenciais. Haverá alguns conteúdos comuns e outros específicos para prefeitos(as) e vereadores(as).

Além de serem utilizados nas etapas presenciais, todos os materiais estarão disponíveis em versão navegável, na área exclusiva para filiados(as) do Portal ENFPT.

Em breve, a ENFPT vai anunciar o calendário das etapas presenciais, com início previsto para o mês de agosto. Acompanhe novas informações sobre o curso no Portal!

FONTE: http://www.enfpt.org.br/node/633

Dilma deve enviar hoje ao Congresso proposta de convocação de plebiscito

por Renata Giraldi - Agência Brasil* publicada em 02/07/2013 08:17

Presidentalembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o 

poder de convocar uma consulta popular Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governo, segundo a presidenta, pretende discutir pelo menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital e misto.

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Na proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo serão apontadas as linhas gerais, mas outros aspectos poderão ser abordados na consulta, lembrou a presidenta. O governo, segundo ela, pretende discutir pelo menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital e misto.

De acordo com Dilma, a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela lembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de convocar uma consulta popular.

“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional”, disse Dilma, informando que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto.

A palavra plebiscito vem do latim e significa “decreto da plebe” (atualmente, do povo). A consulta nessa forma é convocada antes da criação da norma – seja ato legislativo ou administrativo. Os eleitores são convocados a opinar sobre um determinado tema para que os legisladores definam a questão. Nos últimos 20 anos, houve um plebiscito, em 1993, e um referendo, em 2005.

No Brasil, a legislação determina que a realização de plebiscito ou de referendo deve ser proposta e aprovada por decreto legislativo – aprovado pelo Senado e pela Câmara. Só com a autorização do Congresso Nacional, os eleitores serão chamados a opinar. O Executivo sugere, mas o Legislativo é que define, inclusive, o que vai ser perguntado ao eleitorado.

Ontem (1º) a presidenta convocou uma reunião com 36 ministro para ratificar a necessidade de todas as áreas acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás. Também participaram os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

*Colaboraram Luana Lourenço, Sabrina Craide e Wellton Máximo

Copa vai gerar R$ 142 bi para o Brasil

Um dos maiores danos que o coxinismo marchadeiro pode trazer à economia brasileira é melar a Copa do Mundo. Muito estrago já foi feito. Algumas delegações que trariam famílias para o Brasil no ano que vem devem estar revendo essa decisão.

Fazer protestos na porta dos estádios, antes dos jogos, tentando impedir torcedores de chegarem aos mesmos, é uma dessas ações idiotas que podem melar o evento.

A razão para melar os jogos apenas parece justa, mas é profundamente estúpida. Se houve superfaturamento na construção dos estádios, as manifestações deveriam se dar na porta do Ministério Público e dos tribunais de conta. Os torcedores que vão assistir os jogos não tem nada a ver com isso.

Ao contrário, os torcedores que pagam ingressos estão ajudando, do próprio bolso, a reduzir o eventual prejuízo público que tivemos ao construir os estádios.

É muita burrice melar a Copa depois de construir os estádios. Além do mais, é egoísmo. A Copa do Mundo não pertence ao Brasil. É um evento internacional, do qual os brasileiros sempre desfrutaram com tremendo entusiasmo. O mundo não pediu para o Brasil sediar a Copa. A gente se candidatou, investiu em campanha, e houve uma grande onda de aprovação popular à vitória do país no processo de escolha. Muitos outros países se candidataram para sediar a Copa, mas nós ganhamos essa honra.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Ernst & Young, estimou que o Brasil receberá um retorno de R$ 142 bilhões com a Copa do Mundo. Ou seja, um montante muito superior às despesas que teremos com a construção de estádios e outras obras de infra-estrutura feitas pra receber o evento, estimadas pela mesma empresa em R$ 22,46 bilhões. A informação foi publicada na revista Época e também no site da Ernest & Young.

Para acessar o estudo completo sobre os impactos econômicos da Copa do Mundo 2014, clique aqui.

Será uma vergonha internacional se os milhares de turistas que vêm ao Brail forem recebidos com agressividade pelos coxinhas marchadeiros. Não tem sentido. Seria a vitória da estupidez, da truculência e da alienação. E o pior é que, se não fizermos uma campanha de esclarecimento, isso pode vir a acontecer. A quantidade de cartazes “Foda-se a Copa” e similares que pipocaram nos protestos é um prelúdio assustador.

Os marchadeiros tem de entender uma coisa. Por mais que a corrupção seja reduzida, que a gestão da coisa pública seja aprimorada, ainda sim precisamos de crescimento econômico e entrada de recursos externos para continuarmos melhorando a vida do cidadão. A arrecadação fiscal per capita do Brasil é baixa. Ainda somos um país pobre.

Leiam essa matéria do Estadão (uso o Estadão como fonte porque não creio que o jornalão teria interesse em afirmar que a arrecadação fiscal no país é baixa):

A matéria se baseia num estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Trechos:

Os impostos pagos no Brasil precisariam triplicar para que o Estado tivesse condições de oferecer à população um serviço público equivalente ao de países ricos, mostram dados da OCDE. (…)

Considerando a carga tributária citada acima, o Estado brasileiro arrecadou naquele ano US$ 3.797 em impostos por habitante. Já os governos dos países do G-7 obtiveram US$ 11.811 para gastar com cada morador, mais que o triplo do verificado no Brasil.

Os marchadeiros devem entender, portanto, que o Brasil precisa de mais uns dez ou vinte anos de crescimento econômico para poder oferecer serviços públicos de primeiro mundo a seus cidadãos. A história de que nossos impostos são de país rico é uma falácia, porque não considera a estatística mais importante: a arrecadação fiscal per capita. A Copa do Mundo vai ajudar a trazer recursos para o país. Querem protestar, façam petição popular para o Ministério Público, mas deixem os jogos acontecerem. E, sobretudo, tenham respeito absoluto pelos visitantes estrangeiros. Agora só falta essa! Os coxinhas pregarem a hostilidade contra turistas, que não tem nada a ver com as falcatruas de nossos empreiteiros e governantes!

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