PT inaugura nova sede em Mairinque

O partido comemorou também os 32 anos de fundação na cidade

Na última sexta-feira, 12, a cidade de Mairinque ficou ainda mais vermelha, o Partido dos Trabalhadores - PT do diretório da cidade, inauguraram a nova sede na rua Julio Prestes de Albuquerque, nº 40 - Centro.

  No encontro diversas autoridades estiveram presentes, entre eles, o Senador -Eduardo Suplicy (PT), deputada federal - Iara Bernardi (PT), deputado estadual - Hamilton Pereira (PT), prefeito de Mairinque - Rubens Merguizo (PMDB), Carlos Gomes - assessor parlamentar da deputada estadual Ana do Carmo (PT), além de grande militância e simpatizantes do partido.

  Durante a solenidade, o presidente do partido, Giovane Huggler agradeceu a presença das autoridades e comentou sobre o partido na cidade. "...é um novo recomeço, o partido em Mairinque tem feito história, estou a dez anos no partido, mas militando a pouco tempo, a gente tem acompanhado todo esse trabalho e essa luta dos incansáveis Geninho e Déia e um grande grupo pela existência do nosso partido aqui na cidade, não temos mais desmandos do que já tivemos na nossa história. A presença do PT aqui não deixou acontecer grandes tragédias na nossa história da política, então é com muito orgulho que a gente fala desses 32 anos de história e como presidente do PT tenho a honra de estar vivendo esse momento aqui, e bem colocado pela Iara, esse história de desmando e corrupção ficou para traz, sejam todos bem vindos a nossa nova sede", declarou o vereador.

  Em seus discursos, a deputada Iara Bernardi reforçou o compromisso de continuar sendo representante da cidade junto ao governo federal, o deputado Hamilton também reafirmou que está a disposição da cidade na esfera estadual. O prefeito Binho, comentou sobre a forte parceria do PMDB e PT no município. Emocionada, vereadora Déia falou da luta do partido. Já o senador Suplicy, disse que Mairinque esta acima da média no Estado de São Paulo em programas sociais e pode ser pioneiro no programa de Renda Básica de Cidadania.

  Ao final dos pronunciamentos, as lideranças juntamente com os convidados comemoraram os 32 anos de fundação do partido na cidade de Mairinque, cantado o tradicional parabéns com direito a bolo e um coquetel aos presentes.

Fonte: Redação JN - fotos Roberto Lima

FONTE: http://jornaldenoticia.com.br/noticia/601/pt-inaugura-nova-sede-em-mairinque

Professor Eduardo, prefeito de Ibiúna, acredita na continuidade do mandato

FONTE: searadionaotoca.blogspot.com.br

Entrevistamos o prefeito de Ibiúna, Professor Eduardo, que falou sobre sua esperança de cumprir o mandato até o fim, já que no próximo dia 06 de agosto poderá haver mais uma impugnação da candidatura de Fábio Belo no Tribunal de Justiça de São Paulo.

JE:  Prof Eduardo, como fica a situação  em Ibiuna , visto que o Tribunal  Superior Eleitoral , julgou a candidatura do Fabio Belo legal ,e  ele foi o mais votado na ultima eleição. O senhor foi o segundo colocado e ele estava impedido de assumir, visto que, tanto o cartório eleitoral de Ibiúna, quanto a Tribunal  Eleitoral de São Paulo consideraram o candidato do PMDB inapto. Qual e a situação hoje Professor?

Prof. Eduardo- A situação hoje que temos um recurso o TSE.  Aceito o recurso que foi colocado por ele, em outubro do ano passado  revendo uma situação que na verdade tinha me  favorecido, visto que,  o próprio tribunal em dezembro  tinha  através de uma decisão monocrática da Juíza Laurita Vaz,  ti negado recurso a ele , só que no decorrer destes meses  de 2013, ela reviu essa decisão . E a decisão do relator obviamente interfere na decisão dos demais ministros, então o tribunal, deu parecer favorável ao recurso do candidato. Agora o que tem que se entender nessa questão é que o recurso está sustentado por uma medida cautelar do STJ, e essa  medida  será julgada agora no inicio de agosto. A medida cautelar obviamente  está sustentando  uma decisão do TSE , no caso do julgamento da cautelar vai definir, e a gente entende que a cautelar deve ser negada porque a improbidade ficou comprovada , inclusive pelo  próprio tribunal de Justiça do Estado  São Paulo, e depois desse  julgamento, ele teve mais duas condenações do TJ , se ele for diplomado e empossado vejo uma situação extremamente preocupante  na analise da questão na justiça

JE: O senhor não acha que tem que mudar alguma coisa na justiça eleitoral brasileira, visto que, o senhor está  ocupando o cargo a sete meses, já engendrou todo seu plano de governo para os próximos 4 anos, e de repente o senhor esta a ponto de não continuar aquilo que legalmente o senhor adquiriu nas eleições , embora fosse o segundo colocado, a inaptidão dele o colocou como apto a exercer 4 anos de mandato, o senhor não acha isso esquisito?

Prof. Eduardo -Sim mais eu creio que para as próximas eleições essas questões estarão sedimentadas,  porque  além da ficha limpa, que na verdade   valeu de para essa eleição, eu creio que agora com essa proposta e até de criação de listas, tudo de relação pelo Conselho Nacional de Justiça, das pessoas com problemas  de improbidade , acho que tudo vai ser diferente, o problema  que com a aplicação da lei da ficha limpa foi na verdade colocada agora , houve uma série de discussões , mais eu creio que haverá mudanças .

JE: Prefeito, para finalizar qual e sua expectativa para esse julgamento  que acontece no dia 6 de agosto?

Professor Eduardo:  Quero dizer que não só será julgada a medida cautelar, vai ser julgado o processo todo.  Entendo que ser for dado o ato de improbidade com enriquecimento ilícito qie já foi definido  em primeira e segunda instância, creio que será confirmado em terceira instância. Na confirmação, obviamente a gente espera poder continuar trabalhando pelo povo de Ibiúna  se assim não for continuaremos na luta como cidadão.    

Fonte Jornal da Estância

Em seminário do CDES, Dilma diz que o Brasil não quer voltar ao passado

Presidenta faz um paralelo entre os dez anos de atuação do Conselho e os avanços econômicos e sociais conquistados pelo país e diz que é apenas o começo.

Em sua primeira participação como chefe de Estado em um seminário internacional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidenta Dilma Rousseff traçou um panorama das conquistas obtidas pelo Brasil nos últimos dez anos, desde que o CDES foi criado, e exortou seus integrantes a darem continuidade à missão de debater propostas oriundas dos diversos setores da sociedade brasileira para o desenvolvimento do país. A presidenta afirmou também que o atual momento de reivindicações populares por mais avanços sociais indica que o os brasileiros não desejam um retorno ao passado, mas sim o aprofundamento de conquistas que somente foram possíveis a partir da mudança de paradigma do governo, que passou a encarar o combate à desigualdade como prioridade.

“Quando nós promovemos a ascensão social – e hoje estamos perto de eliminar a pobreza extrema - sabíamos que isso era só o começo para maiores exigências. Quando criamos um grande contingente de cidadãos com melhores condições de vida e com maior acesso à informação, vimos surgir um cidadão com novas vontades, anseios, desejos, exigências e demandas. Ninguém, neste último mês de várias manifestações, pediu a volta ao passado. Pediram, sim, o avanço para um futuro com mais direitos e mais democracia. Exigiram avanços, e tudo o que ocorreu floresceu justamente em meio a um processo de mudança que estamos fazendo no Brasil há uma década”, disse a presidenta.

Dilma lembrou que entre 2003 e 2013 “ocorreu a maior redução da desigualdade dos últimos 50 anos” no Brasil: “Foi nesta década que criamos um sistema de proteção social que vai nos permitir praticamente superar a extrema pobreza. Em um mundo que desemprega, criamos quase 20 milhões de empregos com carteira assinada. Onde os países se endividaram e o déficit público chegou a níveis extraordinários, nós construímos o controle da inflação”, enumerou.

Agora, segundo a presidenta, o Brasil quer mais: “Fizemos nestes dez anos o mais urgente e necessário para superar aquele nosso momento histórico, mas agora fomos cobrados a fazer mais. Queremos e devemos fazer mais. Democracia gera o desejo de mais democracia. Inclusão provoca cobranças por mais inclusão. Qualidade de vida desperta o anseio por mais qualidade de vida. Para nós, o fim da miséria e todos os outros avanços conquistados são só o começo. Todos nós queremos mais”, disse.

Dilma afirmou querer “incorporar empresários e trabalhadores cada vez mais nesse processo” e saudou o papel cumprido pelo CDES neste novo momento vivido pelo país na última década: “O CDES merece calorosos cumprimentos pelos dez anos de atividades. Tem sido um interlocutor muito importante do governo, seja por sua capacidade de análise e formulação, seja por sua representatividade. O diálogo travado no Conselho tem sido fundamental, e o Brasil hoje não pode prescindir de canais desse tipo, conectado como o Brasil real. Essa conexão é estratégica para que de fato possamos melhorar as questões de representatividade no Brasil. Este Conselho demonstrou nestes dez anos que, ao representar os segmentos mais diferentes colocou os interesses do país acima de interesses específicos”.

Ao assumir a luta contra a desigualdade como prioridade para o país, o CDES, disse a presidenta, ajudou a pavimentar o caminho hoje trilhado pelo governo: “O maior obstáculo ao desenvolvimento era a desigualdade. Ao colocar isso no centro de suas discussões, o CDES deu um passo à frente para que possamos reduzir a desigualdade entre regiões, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, entre empresas de diferentes tamanhos, entre setores produtivos, ente cidadãos na base e no topo da pirâmide social. Avançamos muito no combate, mas o CDES nunca deixou de registrar que ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil seja um país sustentável e justo. Esse processo de avanço não deve, não pode e não será interrompido. Ao contrário, está sendo mantido e ampliado. Estamos vencendo focando nos desafios que queremos superar”.

Críticas infundadas

Dilma criticou o que qualificou como críticas infundadas a atual situação do país: “Aproveito para repelir as posturas pessimistas contra a economia brasileira em um futuro próximo. Os dados desmentem esse pessimismo, hoje temos melhores condições do que tivemos em anos passados. Não estou dizendo que não temos que melhorar, mas temos a força necessária para superar os desafios”, disse. Ao falar das “parcerias e concessões que estão atraindo investidores”, a presidenta citou a 11ª rodada da ANP, que teve recorde de participação com 39 empresas de doze países, e da “expectativa positiva para outubro”, quando será realizada a rodada de leilão do pré-sal.

Dilma citou ainda os dois leilões de energia elétrica ocorridos em maio e junho e as novas regras aprovadas para os portos brasileiros: “O país precisa enfrentar seus custos e o desafio de transformar o ambiente de negócios. Haverá um anúncio público de 50 terminais de uso privativo, o que indica que esse processo será também bem-sucedido ao abrir a participação de investimentos privados de nosso país”, disse, antes de afirmar que novos investimentos serão feitos entre agosto e dezembro nas rodovias, ferrovias e aeroportos.

A presidenta garantiu aos conselheiros do CDES que a inflação está sob controle; “A inflação vem caindo de forma consistente nos últimos meses e temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta. A solvência do estado brasileiro está garantida. Podemos ter a certeza de que o Brasil tem uma situação de solvência e robustez fiscal. A dívida líquida é muito menor do que há dez anos e o déficit da previdência está em torno de 1% do PIB, um dos menores da década, assim como as despesas do governo. Os números reais mostram que é incorreto falar de descontrole da inflação ou das despesas do governo. É desrespeito aos dados ou a lógica, para dizer o mínimo. A exploração parcial dos fatos confunde a opinião pública e visa criar um ambiente de pessimismo. Trata-se de um barulho muito maior do que o fato. Temos problemas, sim, mas a situação é muito melhor do que no passado”.

Pactos

Dilma apresentou oficialmente ao CDES os cinco pontos do pacto que propôs à sociedade brasileira após as recentes manifestações: responsabilidade fiscal; reforma e planejamento urbano; educação; saúde e reforma política. Antes de serem apresentados ao CDES, os cinco pontos foram discutidos pela presidenta com lideranças do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos movimentos sociais.

“A reunião do CDES tem uma pauta muito importante, que é discutir as ações necessárias para dar respostas à nova realidade brasileira, inclusive o ambiente político criado pelas manifestações de junho. Enfatizei que era necessário ouvir a voz das ruas, interpretar e perceber que tinham um norte bem diferente das manifestações que vemos no mundo. Aqui, é uma questão de mais direitos sociais, mais valores públicos, éticos e de maior representatividade. É meu dever traduzir essas demandas em ações práticas do governo. Não devemos nem podemos ficar indiferentes, mas ter a humildade de reconhecer que lutar por mais direitos é algo que só honra o nosso país”.

Fotos: Fábio Nassif 

FONTE: 

Curso para Prefeitos(as) e Vereadores(as) 2013

A Escola Nacional de Formação do PT está preparando o curso para prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras eleitos em 2012, com os objetivos de oportunizar e aprofundar os conhecimentos acerca da história e da concepção do PT;  contribuir para qualificar a atuação política de parlamentares e gestores petistas, de acordo com os princípios norteadores do Partido;  motivar vereadores(as) e prefeitos(as) a continuarem a sua formação por meio dos instrumentos oferecidos pela Escola Nacional de Formação;  fortalecer o projeto político do PT nos planos nacional, estadual e municipal, em especial diante dos desafios colocados pelas eleições de 2014;  e compartilhar experiências inovadoras e de políticas públicas inclusivas que caracterizam o modo petista de governar e legislar, bem como o compromisso do PT com as transformações sociais.

Os conteúdos do curso incluem textos desenvolvidos pela Escola, vídeo-aulas temáticas e um roteiro metodológico para orientar a realização das atividades presenciais. Haverá alguns conteúdos comuns e outros específicos para prefeitos(as) e vereadores(as).

Além de serem utilizados nas etapas presenciais, todos os materiais estarão disponíveis em versão navegável, na área exclusiva para filiados(as) do Portal ENFPT.

Em breve, a ENFPT vai anunciar o calendário das etapas presenciais, com início previsto para o mês de agosto. Acompanhe novas informações sobre o curso no Portal!

FONTE: http://www.enfpt.org.br/node/633

Dilma deve enviar hoje ao Congresso proposta de convocação de plebiscito

por Renata Giraldi - Agência Brasil* publicada em 02/07/2013 08:17

Presidentalembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o 

poder de convocar uma consulta popular Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governo, segundo a presidenta, pretende discutir pelo menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital e misto.

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Na proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo serão apontadas as linhas gerais, mas outros aspectos poderão ser abordados na consulta, lembrou a presidenta. O governo, segundo ela, pretende discutir pelo menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital e misto.

De acordo com Dilma, a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela lembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de convocar uma consulta popular.

“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional”, disse Dilma, informando que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto.

A palavra plebiscito vem do latim e significa “decreto da plebe” (atualmente, do povo). A consulta nessa forma é convocada antes da criação da norma – seja ato legislativo ou administrativo. Os eleitores são convocados a opinar sobre um determinado tema para que os legisladores definam a questão. Nos últimos 20 anos, houve um plebiscito, em 1993, e um referendo, em 2005.

No Brasil, a legislação determina que a realização de plebiscito ou de referendo deve ser proposta e aprovada por decreto legislativo – aprovado pelo Senado e pela Câmara. Só com a autorização do Congresso Nacional, os eleitores serão chamados a opinar. O Executivo sugere, mas o Legislativo é que define, inclusive, o que vai ser perguntado ao eleitorado.

Ontem (1º) a presidenta convocou uma reunião com 36 ministro para ratificar a necessidade de todas as áreas acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás. Também participaram os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

*Colaboraram Luana Lourenço, Sabrina Craide e Wellton Máximo