Brasília - Dados divulgados hoje (30) na Pesquisa CNI/Ibope mostram que aumentou de 48% para 51% o percentual de entrevistados que consideram o desempenho do governo Dilma Roussseff ótimo ou bom. Além disso, a aprovação da presidenta aumentou quatro pontos percentuais, passando de 67% para 71%, de julho para setembro.
O percentual de eleitores que confiam no governo subiu de 65% para 68%. O Sul foi a região onde o governo foi mais bem avaliado (57%), no critério ótimo ou bom.
Três área de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, ações contra contra o desemprego e atividades em meio ambiente. Por outro lado, os impostos foram desaprovados por 66% dos entrevistados e a saúde, por 67%.
O percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 11% para 15%. No entanto, 26% consideram o de Dilma pior.
A entrevista ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro.
Edil afirma que vem se empenhando na resolução do problema do Saneamento Básico no Município
Com o crescente aumento das mensalidades dos planos de saúde, o número de pessoas que possuem convênios médicos vem diminuindo gradativamente. Com isso, cada vez mais a população brasileira recorre aos serviços do SUS (Serviço Único de Saúde), sobrecarregando o sistema e exigindo dos municípios cada vez mais recursos para a saúde.
Sabe-se que na saúde a prevenção é uma arma poderosa, tanto para salvar vidas como para poupar a saúde dos cofres públicos. O Governo Federal tendo conhecimento, criou o Programa de Saúde Familiar o PSF, que consiste em equipes médicas instaladas em postos de saúdes, que visitam regularmente os pacientes em suas casas acompanhando o seu dia a dia, prevendo as conseqüências, que o seu quadro clínico pode lhe causar. Em São Roque temos PSF no Bairro do Carmo e no Saboó. Sabemos que além de estar sobrecarregado, o sistema SUS, não têm oferecido um serviço a contento. Basta ver as dificuldades que se encontra para acharmos leito de UTI nas emergências e a demora em se conseguir certas cirurgias. Por outro lado temos municípios em que o sistema SUS tem oferecido um serviço melhor que muitos planos de saúde particulares. Este é o reflexo das condições que se encontra a saúde de nosso país: “está praticamente na UTI”.
Outro ponto relevante para a prevenção das doenças são as condições do meio ambiente do local onde as pessoas vivem. Oferecer água tratada e deixar de jogar os resíduos sanitários nos rios são fatores primordiais para prevenirmos o aparecimento de várias doenças que ocorrem em nosso país e no mundo. Estudos mostram que a cada “um real” aplicado em saneamento básico, se economiza quatro reais na saúde.
Em dois mil e oito a comunidade da Vila Dique, em Porto Alegre, que despejava seus esgotos domésticos num córrego o deixou de fazer, pois todos foram transferidos para um novo bairro provido de rede de água e esgotos.
Recentemente constatou-se que as pessoas que ali residiam e que antes possuíam algum tipo de doença o número de casos reduziu de 19% para 8% (menos da metade).
As hospitalizações diminuíram 75%. Os casos de leptospirose e hepatite também baixaram de forma significativa. É sabido que a mortalidade infantil está diretamente ligada à qualidade da água oferecida a criança. É uma constatação que investir em saneamento básico oferecendo água e esgoto tratado, reduz os gastos com saúde.
Não dá mais para ignorar, é necessário que os governantes em todas as esferas, insistam nos investimentos em saneamento.
Preocupado com isto o Governo Federal tomou uma iniciativa inovadora, na ultima semana a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que a partir deste mês não mais financiará a construção de casas em bairros sem redes de água e esgotos. “Desde setembro de dois mil e nove o contrato com a empresa Sabesp que é responsável pelo saneamento básico de nosso município está vencido. Sabemos que em trinta anos de contrato, São Roque não tratou de um único metro cúbico de esgoto. Como vereador tenho me empenhado para que se defina logo a situação do saneamento na cidade. Fizemos audiência publica, reuniões com os representantes da Sabesp, recentemente com a comissão da Prefeitura que está acompanhando a criação do Plano de Saneamento Básico, analisamos propostas de outras empresas e até mesmo de outros municípios em que a Sabesp renovou. Porém ao meu ver, o contrato não satisfaz nossas necessidades. Não dá para deixar locais de nosso município, como o Carmo e São João Novo sem benfeitoria até dois mil e vinte e oito, não dá para aceitar o contrato com as propostas que estão sendo oferecidas. Enquanto isso, iniciativas como esta da CEF que ao meu ver é louvável, por outro lado limitará as pessoas que não possuem recursos financeiros para adquirirem terrenos em bairros que possuam a infra-estrutura requerida, deixando-os sem a retaguarda do financiamento. O poder público cobra e é obrigação dos nossos governantes providenciar a devida adequação, pois não estamos mas na época em que quem tem que pagar o pato é o povo,” finalizou o Vereador Julio Mariano.
Alguns podem ter se surpreendido com a retirada de minha pré-candidatura a Prefeito de Sorocaba pelo PT. A decisão, no entanto, foi muito refletida e amadurecida em conversas com companheiros próximos. E, por meio desta carta, quero externar agora aos filiados do Partido dos Trabalhadores de Sorocaba e de todas as cidades da região os motivos desta minha atitude, que não são pessoais, mas estritamente políticos. Continuo com a mesma disposição de sempre e estarei de corpo e alma na campanha de TODOS os candidatos petistas, não só de Sorocaba, mas da nossa região.
E quais são estes motivos políticos?
1. Sorocaba assiste hoje a uma crise sem precedentes no grupo que comanda a política da cidade há décadas, desde antes da redemocratização. Esta elite, com seus interesses sempre articulados em torno da Prefeitura, se esfacelou: Renato Amary abandonou o barco tucano e se mudou para o PMDB para ser candidato; Vitor Lippi, o atual prefeito - que sucedeu Amary - não conseguiu efetivar-se como uma nova liderança política de peso, embora tenha passado oito anos à frente do Executivo municipal. Assim, até agora os tucanos não conseguiram definir seu candidato, mas certamente terão um. A indecisão levou à saída do PSDB do ex-prefeito Flávio Chaves e dos ex-secretários Rodrigo Moreno e Carlos Laino - que saíram atirando e estruturam a candidatura do primeiro por outro partido. Tudo indica, então, que a direita saíra com três candidatos. Isso se não aparecer ainda mais algum, que queira testar seu nome frente à crise de liderança conservadora.
2. Nos seus mais de 30 anos de existência, nosso Partido dos Trabalhadores configurou-se como a efetiva oposição a esta elite. E frente ao cenário descrito acima, considero que nunca, repito, NUNCA, a conjuntura, em Sorocaba, foi tão favorável ao PT. Soma-se a isso o inegável sucesso popular dos dois governos Lula e o atual, da Presidenta Dilma, o que, cada vez mais, consolida o PT como a alternativa real de poder das forças progressistas.
3. No entanto, para que o PT de Sorocaba seja capaz de cumprir esta tarefa que a história está colocando em suas mãos é necessário, mais do que nunca, nossa mais completa unidade. Só juntas todas as forças que compõem o Partido terão a possibilidade de disputar, para vencer, as eleições municipais do ano que vem. Assim, seremos capazes de inaugurar um novo período para a cidade.
Então, para permitir esta unidade e por entender que uma prévia, neste momento, só servirá à recomposição daquelas forças conservadoras que pretendemos derrotar, é que retirei meu nome. Assim, minha intenção é contribuir para a unidade partidária e para fazer avançar o Partido dos Trabalhadores em Sorocaba e toda a nossa região. Concluo reiterando que todas as minhas energias serão canalizadas para ajudar nosso Partido a ser o grande vitorioso no sudoeste paulista. E lembro nosso brado: Partido, Partido, é dos Trabalhadores.
Vamos à luta, companheiros! Hamilton Pereira - deputado estadual (PT)
Decisão foi anunciada pelo parlamentar pouco antes das 21h desta quinta-feira no diretório municipal do partido
Foto: Divulgação
Hamilton anunciou na noite desta quinta-feira, 22, que não é mais pré-candidato. Ele quer nome de consenso no PT
O deputado estadual é até então pré-candidato à prefeitura de Sorocaba pelo PT, Hamilton Pereira, não vai mais concorrer às eleições em 2012. Ele anunciou sua desistência "em nome do consenso" durante reunião da executiva do partido, na sede do PT, na Vila Amélia, pouco antes das 21h desta quinta-feira.
A retirada da pré-candidatura do líder petista, no entanto, não garante o consenso desejado pelo parlamentar, já que o Partido dos Trabalhadores continua com dois pré-candidatos: a educadora e ex-deputada federal Iara Bernardi e o sindicalista Paulo João Estáusia, presidente do Sindicato dos Condutores de Sorocaba e Região.
Iara, que se pronunciou logo em seguida à desistência Hamilton, disse que manteria seu nome "no debate", mas que também gostaria que houvesse consenso para evitar prévia no partido.
Paulinho, o terceiro a falar, confirmou sua pré-candidatura, mantendo, portanto, a expectativa de disputa entre os pré-candidatos petistas à prefeitura de Sorocaba.
O vereador metalúrgico Izídio de Brito (PT), que também participou da reunião, elogiou a atitude de Hamilton Pereira e disse que "o consenso é a decisão mais sensata que o PT poderá tomar para sair fortalecido e vencer as eleições [de 2012]".
Para o Izídio, só com uma candidatura de consenso o PT poderá pôr fim ao ciclo de 16 anos de uma política excludente do PSDB e seus aliados, "para dar lugar a um modelo de gestão humanizada, com inclusão social e desenvolvimento sustentável, como o Brasil passou a viver desde que o PT passou a governar o país em 2002".
Renato Amary perdeu agora recurso contra a decisão anterior do órgão que aconteceu em janeiro de 2008
Rodrigo Alcantara Agência BOM DIA
Enquanto se prepara para o futuro, fechando os partidos que vão fazer parte da aliança do PMDB para eleição do ano que vem, o ex-prefeito Renato Amary ainda responde por atos do seu mandato como prefeito na época em que era do PSDB.
A mais nova decisão refere-se a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que acaba de rejeitar recurso apresentado por Amary e manteve a sentença, de 2008, que julgou irregular a dispensa de licitação por parte da prefeitura na contratação da empresa Pratic Service & Terceirizados para a cobrança amigável dos créditos municipais inscritos em dívida ativa. A decisão do TCE também mantém a multa de 500 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), valor equivalente a R$ 8.725,00, aplicada a Amary.
Para os desembargadores do TCE, a dispensa da licitação para a contratação da empresa que efetuou o serviço constitui falha grave e fere os princípios da isonomia e da economicidade. O ex-prefeito informou, por meio de nota, que os seus advogados tomarão as medidas legais em relação a essa decisão e como sempre primou pela transparência e agiu pelo interesse da população, tem certeza de que será feita justiça.
Origem do problema
O contrato emergencial entre prefeitura e Pratic Service ocorreu em abril de 2004, no valor de R$ 230 mil para a cobrança amigável de títulos da dívida ativa, em substituição a empresa Idort (Instituto de Organização Racional do Trabalho) que havia parado de fazer a cobrança por conta de pedido judicial.
O primeiro julgamento do TCE, que entendeu como irregular a contratação da Pratic Service, se deu em janeiro de 2008 quando não acataram as justificativas feitas para explicar a contratação. Amary recorreu à época e, agora, novamente teve o recurso negado. A decisão, no TCE, é definitiva, cabendo a Amary recorrer em outras instâncias para modificar a decisão.
Justificativa
No processo consta que a prefeitura alegou para ter feito contrato com a Pratic Service que se deveria considerar que a situação emergencial, asseguradora da regular dispensa de licitação, foi necessária, pois a falta desta contratação certamente teria impedido a arrecadação de tributos nos níveis em que ocorreu, caracterizando o que se denomina prejuízo ao erário, na medida em que o poder municipal não teria o recurso necessário ao cumprimento das ações de governo, tanto na área social como da infraestrutura; que ficava caracterizada também, a ocorrência de situação adversa, na medida em que por força de decisão judicial, a municipalidade não pôde dar continuidade à execução dos serviços contratados para a mesma finalidade.
O TCE em 2008 e agora em 2011 não teve o mesmo entendimento e manteve a punição de multar Amary pela dispensa de licitação no referido contrato emergencial.
Aliança do PMDB ficou maior na terça
PRTB, PPS, PP, PDT, PTB, PC do B, PRB, PHS, PTC e PSDC e desde ontem também o PR já estão na aliança que o PMDB de Renato Amary está montando para concorrer na eleição do ano que vem aos cargos de prefeito e de vereador.
Na última eleição havia fechado com o PT
Em 2008 o PR se aliou ao PT em Sorocaba, mas agora é outra eleição explica o vereador Cláudio do Sorocaba I, principal liderança do PR na cidade, que comemorou a adesão do partido ao pré-candidatura de Renato Amary. O PR se fortaleceu nas últimas eleições e elegeu 41 deputados federais.
Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice ficou em 6% em agosto. No mesmo período do ano passado, a taxa registrada foi de 6,7%.
Por G1
Quinta-feira, 22 de setembro de 2011
A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em agosto, a mesma registrada no mês anterior, segundo aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (22). Essa é a menor taxa estimada para o mês de agosto desde o início da série histórica do instituto, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa registrada foi de 6,7%.
Em agosto, a população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas, ficando estável na comparação com julho. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, foi verificada queda de 10%. A população ocupada também não mostrou alteração, ficando em 22,6 milhões. Em relação a agosto de 2010, houve avanço de 2,2%.
Estável em relação ao mês passado, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou em 11,0 milhões). Já sobre o mesmo mês no ano passado, mostrou alta de 7,5%.
Na análise regional, em relação a agosto de 2010, foram registradas quedas nas regiões metropolitanas de Recife (2,3 pontos percentuais) e de Salvador (2,8 pontos percentuais).
Salários O salário médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.629,40, aumento de 0,5% sobre o mês anterior. Na comparação anual, houve alta de 3,2%.
O rendimento médio real habitual dos trabalhadores cresceu 1,8% em Recife e 3,8% no Rio de Janeiro, mas mostrou recuo em Salvador (1,4%), Belo Horizonte (0,8%), São Paulo (0,5%) e em Porto Alegre (1,1%).
Na comparação anual, foi registrada expansão em Salvador (4,5%), Belo Horizonte (3,5%), Rio de Janeiro (7,5%), São Paulo (0,8%) e Porto Alegre (3,8%). Em Recife, ocorreu queda 1,0%.
Na análise por ramo de atividade, o maior aumento no salário, em relação a agosto de 2010, ocorreu no setor referente a indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (6,6%).
Nível de ocupação O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), ficou em 53,9% em agosto de 2011 no total das seis regiões. Sobre julho deste ano e agosto do ano passado, ficou estável.
Há uma travessia em curso no pêndulo da crise mundial. Sua velocidade é crescente . A esquerda brasileira, as forças progressistas e o próprio governo devem apertar o passo para não se perderem na inútil batalha do dia anterior. Vive-se um deslocamento de forças e percepções para fora do centro de gravidade do conservadorismo mercadista.
O discernimento da sociedade já não cabe mais em velhos perímetros calcificados pela ortodoxia. O campo conservador desidrata a ponto de regurgitar expoentes e agendas do centro político. Editoriais e o colunismo da chamada grande imprensa colidem diariamente com o seu próprio noticiário. O dispositivo midiático demotucano apregoa aquilo que a página seguinte evidencia ser a catástrofe em marcha na vida das nações. Por mais que se desvirtue a realidade o efeito espelho percola a formação das consciência, argui certezas e desacredita receitas.
A agenda que dobra a aposta na doutrina neoliberal perde legitimidade na esteira de uma contradição insolúvel: as bases sociais mais amplas beneficiadas por esse modelo estão agora sendo pisoteadas por ele. A classe média europeia ou a norte-americana verga sob o peso brutal da instabilidade que devora o lastro econômico e a sua contrapartida subjetiva. A mudança é abrupta e truculenta. Se a esquerda não se credenciar, a extrema direita só ocupará o vácuo pela violência, a intolerância e a xenofobia.
A 2ª feira foi particularmente pedagógica na exposição dessa nova moldura. Nos EUA, o presidente Barack Obama --um exemplo de centro expelido pelo estreitamento conservador- demarcou seu campo na luta pela reeleição. E o fez afrontando o fiscalismo suicida que ancora a doutrina do Estado mínimo. O resumo de sua diretriz orçamentária poderia ser traçado em uma frase: Obama corta R$ 1 trilhão da guerra e quer US$ 1,5 trilhão em impostos dos ricos. Os republicanos acusaram o golpe duplo contra o seu altar. E voltaram a falar o idioma da guerra fria para carimbar a plataforma orçamentária de Obama de 'guerra de classes'.
A coalizão conservadora que no Brasil se opõe ao financiamento do SUS com uma taxa de 0,1% sobre operações financeiras ainda não se expressa assim. Mas age como se tal fosse. Se Obama afrontou o extremismo, por que haveriam de recuar as forças que expressam a angústia da fila do SUS? (leia reportagens sobre o assunto nesta pág).
O outro impulso pedagógico no pêndulo político da crise teve como alavanca a imolação final da Grécia cobrada pela ortodoxia do euro. Ao pedir mais sacrifícios a uma sociedade que arde na pira neoliberal, os guardiões da fé conservadora vestiram ostensivamente o capuz do algoz. A tal ponto que Nouriel Roubini, o outrora mister catástrofe, ao apregoar o calote da Grécia em entrevista ao Financial Times, soou apenas como sensato, em contraposição à estridência alucinada dos que verbalizam a 'razão' dos mercados.
As entrevistas trazidas neste final de semana pela imprensa local mostram a que grau de desagregação chegou a hegemonia tucana em Sorocaba. O PSDB, que comanda a cidade há décadas e, neste período, conseguiu articular em torno de seu projeto toda a elite sorocabana, aprofunda e consolida o processo de fadiga que deu seus primeiros sinais na eleição municipal passada e se reafirmou em 2012, quando seus então dois deputados federais – Antônio Carlos Pannunzio e Renato Amary – não se reelegeram.
O PSDB não tem uma liderança inquestionável. Seus aspirantes digladiam-se – agora publicamente – para tentar ocupar o espaço conservador que, até hoje, sempre coube à legenda. A crise é tanta que até integrantes menores da direita, que sempre se contentaram com seu papel auxiliar, lançam-se em balões de ensaio para aumentar seu cacife e, quem sabe, firmar-se como aspirante a condutor da hegemonia que se desfaz.
Foi também neste período das últimas décadas que o PT se firmou como a grande força de oposição em Sorocaba, a única capaz de articular uma contra-hegemonia ao domínio das forças da elite tradicional. Mas frente a esta crise e a condições históricas e políticas que talvez nunca lhe tenham sido tão favoráveis na cidade – e que talvez não se repitam –, o Partido dos Trabalhadores ainda não se posicionou claramente, não definiu uma candidatura nem botou seu bloco na rua.
Enquanto o PT não se resolve, o espaço de uma eventual alternativa vai sendo ocupado por um integrante daquele mesmo bloco de forças que sempre comandou a cidade, ainda que formalmente filiado a um partido, o PMDB, da base de apoio do governo Dilma. Assim, corremos o risco de ter mais do mesmo, a velha conciliação por cima, que fala em mudança para que tudo continue como está.
"Poderíamos ser referência em algum atendimento especializado, contribuiríamos para desafogar esses hospitais e passaríamos a dar um atendimento mais digno a nossa população, já que uma vez aberto e funcionando o hospital pode oferecer vários serviços aos nossos munícipes” , afirmou a Vereadora Déia
A audiência pública que debateu o Orçamento Estadual de 2012 na Câmara Municipal de Sorocaba no último dia 9 teve grande participação da população da região. A audiência que acontece desde 2005, é promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo.
No público, a presença marcante foi de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias. Foram feitas várias intervenções por parte do público presente e uma das principais reclamações apresentadas refere-se à não participação do governo do Estado com sua cota-parte para o funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No caso de Mairinque, nós temos duas ambulâncias do SAMU parada e o governo federal já cumpriu sua parte. O Programa prevê que o governo federal deve participar com 50% dos recursos, os governos estaduais com 25% e as prefeituras com outros 25%.
Pelo 6º ano consecutivo a vereadora Déia, junto com representantes da comunidade mairinquenses, esteve presente para fazer reivindicações. Vale ressaltar que a prefeitura de Mairinque, como em anos anteriores, não se fez presente.
Fizeram uso da palavra e apresentaram reivindicações por Mairinque o Geninho e a Vereadora Déia. O Geninho que participou de todas as audiências do orçamento do Estado fez questão de dizer que pela 6ª vez reivindica a pavimentação da estrada Municipal Mário Covas que, nos seus 22 km estrada de terra, interliga as rodovias Raposo Tavares a Castelo Branco. Também denunciou a falta de efetivo da Policia Militar no município e, principalmente, a inexistência de policial mulher.
A vereadora Déia se manifestou contrária à instalação de presídios que está previsto para ser construído no município e atentou para o fato de que a área destinada para o empreendimento representa riscos para o meio ambiente. Déia reclamou da falta de empenho do governo do Estado no cumprimento da sua parte, já que o governo federal cumpriu a sua para que o SAMU inicie suas atividades o mais breve possível em Mairinque. Por último solicitou que o governo de São Paulo assuma a responsabilidade na abertura do hospital de Mairinque. Hoje, alguns espaços do hospital são ocupados por uma empresa que presta serviços a prefeitura no atendimento de saúde, porém, todo o complexo do hospital se encontra desativado como o centro cirúrgico, maternidade, leitos, etc.. Segundo Déia, o hospital pode ser uma boa alternativa no encaminhamento de pacientes que são atendidos no CHS – Centro Hospitalar de Sorocaba e em outros hospitais da região. “Poderíamos ser referência em algum atendimento especializado, contribuiríamos para desafogar esses hospitais e passaríamos a dar um atendimento mais digno a nossa população, já que uma vez aberto e funcionando o hospital pode oferecer vários serviços aos nossos munícipes”, afirmou a vereadora.
"O objetivo dessa reunião foi reivindicar a vinda de policial militar mulher para Mairinque".
Coronel Fátima, Déia e Tenente Coronel Toma
Ontem estive visitando 7º Batalhão PM/Interior em Sorocaba, onde me reuni com a Coronel Fátima Ramos Dutra, comandante do CPI-7, Comando de Policiamento do Interior – 7, com o Tenente Coronel César Francisco Toma, comandante do 50º Batalhão, Policiamento Comunitário do Interior que fica sediado na cidade de Itu e comanda o policiamento em Mairinque.
A visita foi agendada pelo gabinete do deputado estadual Enio Tatto(PT) a meu pedido e foi acompanhada pelo Geninho, que assessora o deputado na nossa região.
O objetivo dessa reunião foi reivindicar a vinda de policial militar mulher para Mairinque. Essa preocupação vem do fato de constantemente receber informações e denúncias de meninas que quando suspeitas ou cometendo infrações, em casos de abordagens ou blits, se encontram “protegidas” pela legislação e por isso continuam expostas à marginalidade dificultando ações de prevenções e combate a atos de infrações.
No caso de busca pessoal em mulheres, o dispositivo legal que trata do assunto é bem claro: Art. 249 do Código de Processo Penal - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
Sempre que possível, a busca em mulheres deve ser realizada por uma policial (sexo feminino).
Segundo os Comandantes Fátima e Toma, existe uma carência muito grande de policiais mulheres que não chega nem a 10% do efetivo no 7º Batalhão PM/Interior. Com esse quadro fica difícil efetivar uma policial em Mairinque. De qualquer forma, foi assumido o compromisso de destacar uma policial em ações planejadas, o que já seria um passo considerável em ações policiais envolvendo mulheres. A comandante Fátima também sugeriu uma parceria entre legislativo e prefeitura para incentivar o ingresso de mulheres na corporação quando da realização de concursos públicos.
Entre outros assuntos, discutimos alternativas de melhorar a segurança pública no município como desenvolver programas de palestras de combate as drogas envolvendo pais, conselho tutelar, clubes de serviços, guarda municipal, etc.. Outro assunto destacado é que está previsto para ser apreciado pela câmara municipal o encaminhamento de doação de área para a construção das dependências que acolherá o destacamento da policia militar em Mairinque. Espero que isso seja acelerado e vou me empenhar por isso, pois será um significativo apoio para a segurança da nossa população.
Na minha avaliação foi uma reunião muito produtiva e que trará resultados concretos para a nossa segurança.
No último dia dois, o Vereador Julio Mariano esteve em Brasília participando do IV Congresso do Partido dos Trabalhadores. Eleito como Delegado da região desde dois mil e nove, o Edil juntamente com mais 1349 delegados de todas as partes do país se reuniram para desta vez promoverem a reforma estatutária do partido e as diretrizes políticas que o PT deverá tomar daqui para frente.
Por três dias seguidos, os convencionais se reuniram para debaterem as emendas e teses que deverão mudar as regras partidárias e o destino do Brasil. O Partido estava representado por sete chapas que após apresentarem suas propostas, criavam espaços para a defesa ou contrariedade do assunto.
Com relação ao critério de gênero foi decidido que o PT deverá no preenchimento dos cargos em todas as instancias do partido, completar seu quadro com o mesmo número de homens e mulheres, um grande avanço para as mulheres que antes como é hoje em outros partidos, se compõe com trinta por cento de mulheres e setenta de homens.
A Juventude do Partido também avançou e hoje todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, vinte por cento de componentes com menos de trinta anos.
Um ponto polêmico foi à aprovação que limita a três o número máximo de mandatos parlamentares consecutivos para vereadores, deputados estaduais e federais e de dois mandatos para senadores.
Na Educação é empregado atualmente 6% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo decisão do congresso, todos os parlamentares do partido, deverão se empenhar em apresentar projetos de lei ampliando parar 10%.
Com relação à mídia, os congressistas entenderam que deva existir legislação especifica para tratar da imprensa e do direito de resposta. Foi defendido a existência de um conselho nacional com integrantes do governo, da sociedade, e dos próprios meios de comunicação para regular a ação da mídia. A intenção é regrar a atuação de mídias conservadoras que se especializaram ao longo destes anos em fazer catecismo raivoso e de direita. “Ter estado neste congresso, foi sem sombra de dúvidas uma experiência política ímpar. Neste momento, nos encontramos com políticos das mais diversas regiões do país, trocando contatos, experiências políticas, novas idéias surgem, portas se abrem e maiores esclarecimentos são adquiridos. Senta-se com ministros, senadores, governadores, deputados, vereadores de todo o Brasil, como simples filiados, o que seria praticamente impossível se fosse de outra maneira. Pude sentir o quão preparado esta meu partido para as próximas eleições, fico orgulhoso por fazer parte e por ter sido escolhido para representar mais de 3000 filiados de toda nossa região. Nunca mais esquecerei os três dias que passei com as mais altas autoridades políticas de nosso país. Espero num futuro bem próximo trazer para nosso município, os frutos das sementes que ali foram semeadas e que deverá vir de encontro a atender os anseios da população são-roquense ”, finalizou o Vereador.
O congresso do PT encerrado ontem trouxe uma série de novidades auspiciosas para a democracia brasileira. Como hoje – em termos de bancada na Câmara Federal e, segundo pesquisas, na preferência popular – o PT é o maior partido brasileiro, resta torcer para que, por força de atração, outras legendas que de fato importem na política nacional também adotem os mesmos mecanismos avançados.
Os delegados, num encontro voltado exclusivamente para debater questões estatutárias, definiram que já nas próximas renovações das direções, em todos os níveis, haverá paridade de gêneros. Isso quer dizer que homens e mulheres dividirão meio a meio os cargos diretivos do partido. E tem mais: no mínimo 20% destes dirigentes terão de ser jovens com no máximo 30 anos e 20% devem ser negros. Com isto, o PT consegue internalizar processos da dinâmica social contemporânea, nos quais questões de gênero, etnia e idade ganham relevância. Também merece destaque a aprovação da proposta que limita a três consecutivos os mandatos de vereadores, deputados estaduais e deputados federais e a dois os mandatos de senadores.
Em outras oportunidades, já tive a chance de escrever aqui que os grandes atores da democracia e da sociedade contemporânea são os agentes coletivos, não os individuais, em especial os partidos. É cada vez mais fora de propósito a frase que ainda ouvimos muito: “eu escolho o candidato, não importa o partido”. Diferentes estudos, conduzidos, entre outros, pelos cientistas políticos Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, ao analisarem as votações nominais ao longo dos anos de 1989 a 1999 e as regras do processo decisório, mostram que existe disciplina partidária no interior da Câmara dos Deputados.
Por isso, é muito salutar para nosso avanço democrático que os partidos, com sua diversidade programática e ideológica, enraízem-se cada vez mais e sejam capazes de ter uma vida orgânica que, se tem seu ponto alto nas eleições, não se resuma a elas. É bom que os partidos produzam debates, projetos de políticas públicas e consigam dialogar com diferentes segmentos da sociedade. Com as mudanças adotadas, o PT sai na frente.
João José de Oliveira Negrão é jornalista
,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 05/09/2011, com o título "As mudanças no PT"
O PT dá importante exemplo ao Brasil e diz sim às mulheres, diz sim aos jovens e sim aos negros e negras.
Por Paulo Henrique Soranz Terça-feira, 6 de setembro de 2011.
Definitivamente, o PT não é um partido comum. Infelizmente, pois que se todos optassem por formas de organização e de enfrentamento aos reais problemas da sociedade semelhantes e corajosas como as recentes resoluções petistas, seguramente alcançaríamos uma sociedade justa muito antes. Trato aqui de algumas das principais decisões aprovadas no IV Congresso Nacional do PT, ocorrido entre os dias 02 e 04 deste mês de setembro. Uma cuida da paridade entre gêneros nas instâncias e órgãos do partido, outra reserva 20% de tais vagas a jovens, e a terceira institui espaço mínimo de participação de negros e negras.
Nos três casos, um só objetivo: o fortalecimento da democracia interna do partido como exemplo a ser dado ao modelo político eleitoral brasileiro.
O PT foi protagonista na luta pela inserção da mulher na política. E agora cumpre novamente sua vocação ao determinar que suas direções sejam distribuídas paritariamente entre homens e mulheres. Tal decisão, por simples que pareça, promoverá forte transformação, pois ao mesmo tempo em que garante espaço igual aos dois gêneros, também estimula o surgimento e a formação de novos quadros políticos, sobretudo entre as mulheres. E isso faz toda a diferença numa sociedade que, por mais que pratique reiteradamente o exercício da negação, é majoritariamente machista. Aliás, não entender os motivos pelos quais as mulheres têm espaço menor na política que os homens, já traduz uma leitura feita por mentalidade machista.
No mesmo sentido, da busca por igualdade e equilíbrio de pensamento é que também aprovamos a reserva de vagas em instâncias a negros e negras. Afinal, o pensamento do PT deve considerar as diferenças de demandas, de realidades, da intensidade das dores, que sim, tem a ver com a cor da pele.
A reserva de 20% das vagas nas direções para jovens demostra correta preocupação com a formação de novos quadros que deem continuidade ao projeto petista, além de permitir melhor integração entre as diferentes formas de pensamento, distanciadas por diferentes experiências vividas por diferentes gerações.
Outras tantas questões foram debatidas, votadas e aprovadas. Todas relevantes. Porém, prefiro o destaque a essas três por entender que elas, de fato, colocam o dedo em feridas doloridas da prática política em nosso país.
Cômodo seria se compartilhássemos com a ideia de país pacífico e abençoado que sabe conviver com suas diferenças. Pura hipocrisia, o que temos de diferente são talvez os métodos de externarmos nossos preconceitos, mas que os temos, não tenho dúvida, os temos.
O PT, portanto, dá importante exemplo ao Brasil e diz sim às mulheres, diz sim aos jovens e sim aos negros e negras. Abre suas portas à sociedade e diz querer dialogar com um país marcado por diversidades. Belo exemplo de um partido que reafirma seu compromisso pela libertação daqueles que historicamente têm sido oprimidos.
Renovação foi uma das palavras de ordem no 4º Congresso Nacional Extraordinário do PT. Tanto que a juventude conquistou o direito de participar em no mínimo 20% dos diretórios.
A coordenadora de comunicação da Juventude do PT - JPT, Carla Bezerra, vê a conquista como oportunidade para a renovação da política. “A gente sai daqui com um Partido mais de esquerda, mais militante, mais democrático, muito mais preparado para os desafios que a gente vai enfrentar pela frente. A questão da renovação das direções com a questão da cota para jovem é sem dúvida um avanço para um Partido que vinha envelhecendo”.
Com participação garantida nas próximas eleições dos diretórios do PT, a juventude petista vê a oportunidade para extrapolar as barreiras da sigla. Uma das metas da organização é debater nas ruas a Reforma Política. “Quero aproveitar esse momento para convocar, e mobilizar toda a juventude brasileira do Partido dos Trabalhadores, da base aliada, para vir somar conosco nessa campanha da Reforma Política, porque temos que estar inseridos para discutir com o povo, com a sociedade, com a militância, e com a base, o que nós queremos de melhor, o que nós podemos fazer para melhorar essa questão da Reforma Política que não pode ser pautada só lá pelo Congresso, mas sim pela base, pelo povo, pela juventude, e nós estamos encampando e convocando a todos e a todas, que venham participar desse processo único e momentâneo”, diz o secretário nacional de juventude do PT, Valdemir Pascoal.
O tema da Reforma Política é praticamente um consenso para o debate na juventude petista. Como afirma o coordenador de finanças da JPT, Davi Fernandes, “Saímos desse Congresso fortalecidos, para fazer a disputa da Reforma Política na sociedade, para que cada cidadão saiba o que tem que fazer para mudar esse regime político que tanto reclamam”.
Para a coordenadora de movimentos sociais da JPT, Marccella Berte, o momento é de mobilização. “Acho que a juventude tem que se engajar na campanha pela Reforma Política, defender o financiamento público de campanha, e garantir autonomia política para as mulheres, para os jovens, para os negros, negras e indígenas desse país. A gente precisa avançar na democracia brasileira, aprofundar as mudanças desse país, com uma Reforma Política que garanta mais representatividade”. Próximos passos
Com a conquista de cotas para a juventude aprovada, o momento agora é de organização, afinal, nas próximas eleições para os diretórios do PT a juventude deve participar. “Nós vamos ter cerca de 18 jovens no Diretório Nacional, isso vai representar a possibilidade de renovação do Partido, de trazer novas pautas, novas formas de diálogo, de fazer política. E nós achamos então que essa possibilidade que se abriu com os 20% é uma grande oportunidade para transformar e repensar o Partido”, diz o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina.
Outra intenção é ganhar as ruas, como afirma a coordenadora de organização da JPT, Vivian Farias, “O PT hoje transformou a vida da juventude, das jovens mulheres, dos jovens trabalhadores rurais, emancipou a condição política da juventude brasileira. E isso que estamos construindo no Partido é o que vamos construir para a juventude brasileira. Não só no parlamento, mas acima de tudo nas ruas, nos movimentos sociais, com muita militância”.
Mas não só ganhar as ruas, e sim assumir cargos eletivos, como sugere a Secretária Nacional de Juventude do Governo Federal, Severine Macedo: “É importante dentro do processo de mobilização fazer uma construção permanente dentro do Partido para que a juventude seja contemplada, e possa estar também nos espaços de participação política do Executivo e do Legislativo”.
(Portal do PT)
“Todos consideraram este um Congresso rebelde, da militância, então nada mais a cara da juventude petista”.
Assim, o secretário nacional de juventude do PT, Valdemir Pascoal, definiu o 4° Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, no início deste mês, em Brasília. O evento contou com a participação do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, além de lideranças políticas históricas, além dos 1.350 delegados presentes.
No entendimento da secretaria da juventude petista, um Partido da militância, verdadeiramente democrático, com propostas e resoluções de autoria coletiva, e atento aos desafios de renovar seu projeto político e sua importância nos movimentos sociais e na institucionalidade foram as marcas do 4° Congresso.
Segundo a JPT, não é a toa, que teve como seu grande pano de fundo a juventude e as questões geracionais, respondendo à altura ao fato de que apenas 10% dos congressistas tinham até 30 anos de idade, enquanto os principais dirigentes partidários, inclusive os que estão no Governo Federal, já possuem mais de 60 anos.
Jovens vão assumir parte do comando partidário
Os jovens petistas promoveram uma forte mobilização, organizando plenárias e muitas articulações para aprovar a emenda, de autoria de Francisco Rocha, membro da Comissão de Ética, que reservava 20% das vagas nas direções municipais, estaduais e nacional para filiados com até 29 anos, que possibilitará uma intensa renovação entre os dirigentes partidários de todos os níveis, abrindo espaço para que as novas gerações de lideranças possam assumir responsabilidades reais no comando do PT.
Para o Secretário Nacional de Juventude do PT, Valdemir Pascoal, “os jovens já mostraram capacidade de pensar o desenvolvimento do Brasil, dos estados, das cidades e o Partido reconheceu isso. Agora a juventude será protagonista do presente do Partido”, e acrescentou: “A militância quis que a juventude assumisse logo agora parte das rédeas do PT, para se preparar para conduzir a continuidade das transformações começadas pelo presidente Lula”, disse.
JPT conquistou sua autonomia estatutária, com previsão de financiamento
De acordo com a assessoria da JPT, outro importante avanço foi a consolidação da Secretaria Nacional de Juventude como instância partidária e não como um setorial. A secretária terá maior autonomia organizativa, política e funcionamento definido por regimento próprio, aprovados em seus congressos, consolidando a JPT como uma organização qualificada para o diálogo social com os 52 milhões de jovens brasileiros e como celeiro de trajetórias consistentes para o exercício da vida pública, do comando partidário e do ativismo social. Uma emenda com o mesmo conteúdo já havia sido aprovado no III Congresso do PT, mas essa decisão do IV Congresso estatutário foi fundamental para desenvolver essa perspectiva e impedir retrocessos.
“Estamos construindo um novo patamar organizativo para a JPT, capaz de ser o espaço onde efetivamente será gestada uma nova geração para transformar o Brasil em todos os sentidos”, informou Pascoal.
De acordo com o secretário, outra emenda aprovada estabelece a garantia de financiamento das atividades da Juventude do PT, com verbas do Fundo Partidário mediante a apresentação de um Plano de Trabalho perante o Diretório Nacional. Uma medida que aponta para organização juvenil capaz de exercer essa autonomia política referendada e criar condições de ser uma referência de massas na sociedade.
Bandeira da JPT para reforma política é agora resolução partidária
Numa das votações mais polêmicas, sobre estabelecer ou não limites para a reeleição em candidaturas parlamentares do PT, o plenário aprovou uma bandeira defendida pela JPT para a Reforma Política, isto é, que não seja permitida a reeleição indefinida, possibilitando o surgimento de uma nova política pelas mãos de uma nova geração.
“Foi muito entusiasmante ver o conjunto do PT, que empunha como prioridade a Reforma Política para revolucionar a democracia do Brasil, abraçar uma proposta da JPT”, comemorou Pascoal, “A juventude está sendo tão bem vista pelo partido, com tanta importância e destaque, que no principal tema partidário, eles levaram em conta o que os jovens propuseram”, declarou Pascoal.
A proposta aprovada em plenário foi uma resolução do Conselho Político da JPT, realizado em julho, e está no material próprio da Juventude do PT, da campanha pela Reforma Política aprovada pela Executiva Nacional do partido.
Revolução estatutária das mulheres e avanço dos negros tem a marca da juventude
Valdemir também parabenizou as mulheres do PT e os ativistas anti-racistas, que com diálogo e mobilização conquistaram a paridade de gênero nas instâncias partidárias e reserva de 20% de vagas nas direções para negros. Para ele, as mulheres esperaram 20 anos para isso acontecer e nesse período houve muita renovação das lideranças feministas, sendo, portanto, fundamental o engajamento das jovens mulheres.
“A revolução lilás assistida no 4° Congresso também teve a marca inoxidável da juventude”, afirmou Pascoal.
Quanto à conquista do movimento negro, Valdemir disse que eles “mostraram a força do que era o maior setorial partidário, com fundamental participação da Juventude Negra 13 (JN13) em sua organização, bandeiras e propostas”, conclui o secretário.
Nestesábado (10/09/2011)teremos a continuação do curso do coletivo Formação Política “Wilson Fernando da Silva (Bolinha)” na cidade de Alumínio, das 8h30 às 13h, na rua Paulo Dias, 399 – Vila Paulo Dias. Neste encontro, discutiremos a Linha do Tempo de cada DM, dessa forma, seria interessante que os seus respectivos presidentes participassem. O curso é aberto e de grande importância para a qualificação dos militantes, especialmente aqueles que pretedem ser candidatos no próximo ano.
Att., Rogério de Souza Coordenador da Microrregião de São Roque
Filiados e filiadas precisam estar inscritos oficialmente em um dos 21 segmentos do partido para votar e ser votado no Encontro Estadual de Setoriais.
Base de luta, formulação e organização política, os setoriais do Partido dos Trabalhadores realizam nos dias 15 e 23 de outubro sua etapa estadual de encontros – fase fundamental para a renovação de coordenação e definição de delegados para o Encontro Nacional. Poderão votar e ser votados apenas os filiados há pelo menos um ano e que tenham escolhido por um setorial. Trocas ou novas adesões serão aceitas até o dia 9 de setembro.
O Diretório disponibiliza três formas de alteração ou escolha de setoriais. São elas: por meio do SITE www.pt.org.br, onde os filiados (as) obtém uma senha e pode aderir um dos 21 segmentos disponibilizados pelo Diretório Estadual (veja lista completa abaixo).
A segunda opção é o preenchimento da ficha de opção setorial, encaminhando-a assinada à coordenação do setorial, no seu diretório zonal e/ou municipal ou na Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do Diretório Estadual.
Ou ainda por meio de abaixo-assinado preenchido com o nome completo, o número da CNF e o setorial para o qual está aderindo.
Conheça os Setoriais
O Diretório Estadual do PT tem hoje 21 setoriais. Desses, 15 são ligados à secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais: Saúde, Educação, Economia Solidária, Esporte e Lazer, Transportes e Mobilidade Urbana, Moradia e Política Urbana, Segurança Alimentar, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Comunidades Tradicionais, LGBTT, Segurança Pública, Assistência Social, Direitos Humanos e o de Ciência, Tecnologia & Inovação;
E outras seis secretarias setoriais: Agrário, Sindical, Combate ao Racismo, Meio Ambiente, Mulheres e Cultura.
