FONTE: wwwcarbonario.blogspot.com
Proposta a ser debatida no 4º Congresso Nacional
o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.
São elas:
a- Reforma política
b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos
c- Regulação dos meios de comunicação
d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores
e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central
f- Reforma tributária progressiva
g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social
h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical
i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental
j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos
k- Universalização do acesso a creches em 10 anos
l- Reforma agrária
Fonte: Portal IG
Proposta a ser debatida no 4º Congresso Nacional o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.
São elas:
a- Reforma política
b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos
c- Regulação dos meios de comunicação
d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores
e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central
f- Reforma tributária progressiva
g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social
h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical
i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental
j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos
k- Universalização do acesso a creches em 10 anos
l- Reforma agrária
Fonte: Portal IG
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