O congresso do PT encerrado ontem trouxe uma série de novidades auspiciosas para a democracia brasileira. Como hoje – em termos de bancada na Câmara Federal e, segundo pesquisas, na preferência popular – o PT é o maior partido brasileiro, resta torcer para que, por força de atração, outras legendas que de fato importem na política nacional também adotem os mesmos mecanismos avançados.
Os delegados, num encontro voltado exclusivamente para debater questões estatutárias, definiram que já nas próximas renovações das direções, em todos os níveis, haverá paridade de gêneros. Isso quer dizer que homens e mulheres dividirão meio a meio os cargos diretivos do partido. E tem mais: no mínimo 20% destes dirigentes terão de ser jovens com no máximo 30 anos e 20% devem ser negros. Com isto, o PT consegue internalizar processos da dinâmica social contemporânea, nos quais questões de gênero, etnia e idade ganham relevância. Também merece destaque a aprovação da proposta que limita a três consecutivos os mandatos de vereadores, deputados estaduais e deputados federais e a dois os mandatos de senadores.
Em outras oportunidades, já tive a chance de escrever aqui que os grandes atores da democracia e da sociedade contemporânea são os agentes coletivos, não os individuais, em especial os partidos. É cada vez mais fora de propósito a frase que ainda ouvimos muito: “eu escolho o candidato, não importa o partido”. Diferentes estudos, conduzidos, entre outros, pelos cientistas políticos Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, ao analisarem as votações nominais ao longo dos anos de 1989 a 1999 e as regras do processo decisório, mostram que existe disciplina partidária no interior da Câmara dos Deputados.
Por isso, é muito salutar para nosso avanço democrático que os partidos, com sua diversidade programática e ideológica, enraízem-se cada vez mais e sejam capazes de ter uma vida orgânica que, se tem seu ponto alto nas eleições, não se resuma a elas. É bom que os partidos produzam debates, projetos de políticas públicas e consigam dialogar com diferentes segmentos da sociedade. Com as mudanças adotadas, o PT sai na frente.
João José de Oliveira Negrão é jornalista
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doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 05/09/2011, com o título "As mudanças no PT"
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