Faxina e coalizão

Segunda-feira, 25 de julho de 2011

A chamada "faxina" promovida pela presidenta Dilma no Ministério dos Transportes - quase 20 integrantes do alto escalão foram afastados, inclusive o então ministro Alfredo Nascimento - mais uma vez deixa evidente a necessidade da reforma política. Temos aqui no Brasil aquilo que os cientistas políticos chamam de presidencialismo de coalizão: o Presidente da República é eleito de maneira distinta do Congresso, pois o eleitor pode escolher um deputado federal ou senador de outros partidos. O caso dos governadores e prefeitos é semelhante.

Como temos um sistema multipartidário, ficamos no dilema identificado por FHC: por mais bem votado que tenha sido o presidente eleito, seu capital eleitoral ("votos") tem de ser, no dia seguinte, convertido em capital político ("apoios"). Do contrário ele reina, mas sem a famosa "base aliada", não governa.

Junte-se a isso a baixíssima consistência programática-ideológica da absoluta maioria dos quase 30 partidos com existência legal no Brasil e temos um cenário propício às "pressões" da tal base aliada (leia-se cargos) para a constituição da governabilidade. Sem partidos consistentes, os executivos têm de negociar a conta-gotas a aprovação de seus projetos.
Uma reforma política capaz de constituir maiorias sólidas, baseadas em programa de governo, e corresponsáveis pela governabilidade é fundamental - os cientistas políticos chamam isto de accountability. Isso demanda o fortalecimento real da representatividade dos partidos, bem como a retirada do cenário das legendas de aluguel.
Isso será conseguido com a adoção do sistema proporcional com lista preordenada. E se, junto da lista preordenada, garantirmos o financiamento público exclusivo das campanhas, matamos na origem as famosas caixas 2, fonte de dores de cabeça para todos os partidos e governos. Mas tal reforma só sairá com pressão popular, pois grande parte dos nossos parlamentos se beneficia do sistema atual.

Fonte: João José de Oliveira Negrãojornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

Rui Falcão: candidaturas de 2012 devem estar sintonizadas com os movimentos sociais

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira (28) que os candidatos do partido nas eleições do ano que vem devem dar atenção especial às reivindicações dos movimentos sociais.“Nosso sucesso em 2012 depende, em grande parte, de que as campanhas estejam sintonizadas com as plataformas dos movimentos. Existem várias bandeiras que ainda precisam ser transformadas em realidade institucional”, disse Falcão, durante encontro promovido pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT, em São Paulo.

O encontro, que reúne representantes de setoriais petistas da região Sudeste, tem por objetivo debater a pauta política e organizar os coletivos para o processo de renovação das direções que ocorre no fim do ano.

Os debates com representantes as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste acontecem em 11 de agosto, em Brasília.

Em sua fala, Falcão lembrou que tem percorrido o país num roteiro que cobrirá todas as capitais até setembro. Numa segunda etapa, após o 4º Congresso Extraordinário do PT, estão previstas agendas regionais e temáticas.

“A ação dos setoriais pode ajudar muito na preparação e na participação destes encontros”, concluiu.

(João Paulo - Portal do PT)

origem da postagem: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/institucional-3/rui-falcao:-candidaturas-de-2012-devem-estar-sintonizadas-com-os-movimentos-sociais-75621.html

Resolução do Diretório Estadual para a disputa 2012

O PT está se preparando para, de forma consistente, ampliar sua força nas eleições de  2012. Isso implica em preparar o partido para ampliar o número de prefeituras a  serem administradas pelo partido e o número de vereadores. Nosso objetivo é fazer  das eleições de 2012 um processo de acúmulo de forças para chegarmos em 2014 em  condições de reeleger Dilma, por fim à hegemonia tucana em São Paulo e ganhar o governo paulista.
Para que os objetivos acima sejam alcançados, faz-se necessária uma precisa  orientação partidária para, desde logo, projetarmos um caminho de sucesso nos  pleitos que se avizinham. Isso implica em estabelecermos desde já as seguintes  prioridades:
1. Orientar as direções municipais a lançar candidatos (as) a prefeito (as) em todos os  municípios onde temos força, buscando atrair aliados que possam viabilizar vitórias de  nossos candidatos (as);
2. Construir chapas de vereadores (as) amplas e representativas para atingir o nosso  objetivo de aumentar o número de vereadores (as) petistas no estado;
3. Orientar os diretórios das cidades onde governamos e em que haverá reeleição a  somar esforços no sentido de garantir a unidade do PT em torno de nossos prefeitos  (as) para garantir a continuidade do modo petista de governar, assegurando a  reeleição de nossos companheiros (as).
4. Orientar os companheiros que compõem as Comissões Provisórias a fazer do PED  extraordinário um esforço de unidade partidária e de preparação do PT nestes  municípios para a disputa de 2012;
5. Iniciarmos uma política de alianças que englobe o espectro partidário que sustenta  hoje o governo Dilma. Consequentemente, recomendar a todas as direções municipais  a não fazer alianças, apoiando candidaturas a prefeitos do PSDB, DEM e PPS, por  serem estes partidos sustentáculos do núcleo oposicionista, do acertado projeto de Brasil iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado por Dilma

Convite para programação semanal.

por Microrregião São Roque, sexta, 22 de julho de 2011 às 11:37

23/07/2011 – Formação Política

Horário: 8:30 hs -  módulo - Governando o Brasil: A esperança vence o medo.

Local : Rua Paulo Dias 399. Vl. Paulo Dias – Alumínio – SP.

24/07/2011 - 1º Encontro do Partido dos Trabalhadores de São Roque – 2011

Horário: 9:00 hs

Local: Câmara Municipal de São Roque (Av. São Paulo, 335 - Jd. Renê - SR)

(Próximo à Carambella e à Escola Técnica)

27/07/2011 - Convite para Encontro com Eduardo Suplicy

Horário: 19:00 hs .

DIA 27/07/2011 (QUARTA-FEIRA).

Local: Auditório do “Espaço Cultural Olair Coan” . Escola Ver. Carlos Roberto de Oliveira – Porto Feliz - SP 

Mesmo ameaçado, militante petista inovou na propaganda

Histórias de petistas aguerridos, que já foram ameaçados ou mesmo mortos, existem várias. A luta por um país mais desenvolvido, sem miséria, de fato acaba por ferir muitos interesses econômicos. Histórias de empolgação com o governo do PT também não faltam. Uma delas aconteceu nas eleições de 2010, no município de Quilombo, em Santa Catarina.

Líder comunitário, já sofreu três tentativas de homicídio, no entanto, a criatividade de João Schwade, um militante do PT, ex-vereador, trabalhador da roça e presidente da cooperativa Cooplequil, a Cooperativa dos Produtores de Leite de Quilombo é um marco no Oeste catarinense. A ideia de João foi utilizar-se de um meio de transporte tipicamente rural, uma carretinha, com uma caixa de som e microfone acoplados para fazer campanha no estado.

O petista, que ajudou a fundar o partido em Vila Rica, no Mato Grosso em 1987. João explica que a carretinha não é uma ideia nova, começou nas eleições presidenciais de 1989, quando Lula era candidato. João preparou a carretinha e saiu para as ruas: “Colocamos o alto-falante e fizemos campanha. Aquilo começou a ser atração porque era uma coisa diferente. Sempre fui criativo e quis fazer uma coisa diferente”. João conta com orgulho sobre quando a então senadora Ideli Salvatti (hoje ministra das Relações Institucionais), subiu na carretinha e fez passeata pela cidade. “O barulho da carretinha trouxe o pessoal para a janela, as crianças saíam da aula e corriam para assistir, e Ideli acenava para todos”, lembra João.

Mas a vida de militante petista em Santa Catarina não é fácil, há uma resistência contra os partidos de esquerda. As votações para governo do PT obtém em média 22%, e para presidência uma média de 30%. “Nas eleições de 2002 houve uma avanço maior por conta da onda Lula”, diz Danilo Campo, assessor da presidência do PT em Santa Catarina.
João Schwade enfrentou na pele as dificuldades de fazer campanha esquerdista em uma cidade onde a maioria é de direita. João sofreu três tentativas de homicídio, uma delas quando era vereador. Segundo a imprensa local, Irone de Oliveira Flores, um funcionário público, preparou tocaia contra João no dia 15 de junho de 2003. João e Flores tinham desavenças políticas. Flores foi detido, e duas armas foram encontradas. Nos dois outros atentados sofridos por João, ele foi alvejado por tiros dentro do carro, e escapou vivo por sorte.

“A minha luta sempre foi ajudar o povo. Não meço esforços. Sempre trabalhei com o pequeno agricultor para segura-lo no campo, e antigamente não tínhamos o esforço do governo para ajudar estas pequenas associações organizadas. Quando você organiza o povo eles não podem fazer o que faziam antes”. (Gustavo Serrate – Portal do PT)

Melhorar a filiação no PT

Qualificar a filiação para fortalecer o PT e garantir o seu futuro.

A Comissão Nacional criada pelo DN divulga o Anteprojeto da reforma estatutária do PT. Apresentamos aqui a nossa proposta de emenda ao novo processo de filiação definido no Anteprojeto.   

O Anteprojeto de Reforma Estatutária, no capítulo da filiação, propõe o aumento de um para dois anos o tempo de exigência para o filiado votar e ser votado. Propõe ainda a obrigatoriedade para o novo filiado de participar de uma plenária de formação sem o que não será confirmada a sua filiação. O objetivo do Anteprojeto é o de fazer um filtro para melhorar a qualidade da filiação e assim elevar o nível político e ideológico do partido. Essa preocupação é absolutamente necessária, dada a situação de grande desmobilização da atual base do partido. No entanto, a proposta do Anteprojeto representa, na prática, mais intenção do que solução para esse problema. Como está colocada, a proposta não só não resolve o problema atual, como inclusive cria outros. As barreiras propostas não conseguirão conter a filiação fisiológica. Vejamos primeiro o aumento da carência para dois anos. Isso vai desestimular ou mesmo afastar do partido aqueles militantes ou lideranças do movimento popular e também intelectuais que queiram participar efetivamente do partido. Durante o longo prazo de dois anos eles serão nivelados pelo filiado fisiológico, sem poder votar ou ser votado, uma espécie de petista de categoria inferior. Por outro lado, a filiação fisiológica, que serve apenas para formar maiorias eventuais e sem qualificação política nas disputas internas, continuará existindo. Do ponto de vista de quem se utiliza dessa prática, a carência de dois anos não seria um obstáculo de fato (mesmo que fossem três anos), pois ele estaria formando da mesma forma que antes, a sua “poupança-fisiológica” para quando chegar o momento da disputa interna. Do ponto de vista de quem se filia no partido por simpatia ou interesse político e não fisiológico, a simples participação numa plenária não lhe dará nenhuma formação política básica. Quanto ao filiado fisiológico, que não tem interesse no partido, este sairia da plenária assim como entrou, continuando à disposição para ser usado no futuro, por quem o filiou.

Num partido de massa como o PT não é fácil encontrar o meio termo entre o filiado mais ideológico e o de massa. No último caso podemos estabelecer uma diferenciação entre a filiação de massa, aqueles que são simpatizantes e eleitores do partido, e a filiação em massa, aqueles que são usados como massa de manobra nas disputas internas e não têm nenhuma relação política com o partido. Quando criamos barreiras para melhorar a filiação estamos pensando mais em inibir as práticas de quem já é petista do que propriamente qualificar o novo filiado. Assim, sem dispensar tais barreiras, como a do tempo de carência, a do prazo de 90 dias antes do PED para a quitação com o partido e a da exigência de justificativa por não ter participado do PED, sob pena de não poder participar dos próximos, o PT deve centrar o seu foco na qualidade e formação do novo filiado, afinal é esse sangue novo quem vai definir o futuro do partido.

Considerando tudo o que foi dito, apresentamos a seguinte proposta de processo de filiação: manter a atual carência de um ano para o novo filiado exercer plenamente seus direitos partidários e, durante esse prazo, ele terá de participar obrigatoriamente de um curso básico de formação política. Além disso, o partido deve promover anualmente campanhas nacionais de filiação em cima de seu programa e de seus valores políticos e ideológicos. Essas campanhas devem priorizar a juventude e aqueles segmentos populares beneficiados pelas políticas dos governos federais do PT, especialmente as de geração de emprego e de inclusão social. Isso é importante porque o PT estaria se fortalecendo justamente na base social que tem interesse objetivo em defender o projeto nacional democrático e popular. O aumento do papel e da capacidade executora da Secretaria de Formação Política, das diferentes instâncias partidárias, é necessário para poder dar conta tanto da formação dos filiados quanto da dos novos filiados. O prazo de um ano de carência também se justifica para o partido viabilizar a realização dos cursos básicos de formação. A Secretaria de Formação poderia descentralizar os cursos dos novos filiados, ficando apenas com o trabalho de fiscalização, avaliação e de certificação. Esta certificação é o que permitirá a confirmação do filiado quando este completar um ano de carência.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011

Val Carvalho – militante do PT-RJ

(val.de.carvalho@uol.com.br)

Brasil pode ser uma grande economia do século 21, afirma Dilma

A presidenta Dilma Roussef, durante discurso, na quinta-feira (14) à noite, por ocasião da posse da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS) assegurou que "o Brasil pode, de fato, se transformar numa das maiores economias do século 21" Para isso, o governo federal vai tornar disponível todos os mecanismos para que o setor produtivo se expanda.

"No comércio exterior", disse a presidenta Dilma, "utilizaremos instrumentos ousados. Com clara ênfase nos produtos manufaturados. Continuaremos investindo." Dilma Rousseff explicou também que é preciso atacar os problemas sociais e que uma das missões do seu governo é erradicar a miséria. Disse ainda que, por esse motivo, lançou recentemente o plano Brasil sem Miséria.

No seu discurso, a presidenta confirmou que apresentará no próximo mês o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para que a indústria nacional possa fazer frente à concorrência internacional e que, em meio a disputa pelos mercados, possa inovar tecnologicamente. Segundo contou, o governo dará importância à produção de equipamentos com conteúdo nacional, criará linhas de crédito para fazer frente à demanda do mercado e intensificará a política de compra governamental.

Porém, conforme explicou, todos os avanços conseguidos pelo setor produtivo devem também mirar a população brasileira, ou seja, devem apostar "naquilo que temos de mais forte que são os 190 milhões de cidadãos". "Temos pela frente um caminho em que nós podemos trilhar sem sobressaltos. Mas, não significa que seja fácil. O Brasil provou, nos últimos anos, que é capaz de enfrentar essas turbulências e encontrar dentro de si a força para ir além", disse a presidenta.

Blog do Planalto

A voz voltou. Falta o alto-falante.

Da Agência Brasil, agora há pouco:

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva pretende ter uma participação mais ativa na política nacional. “Vou voltar a andar por esse país. Vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez,” disse ele, ao discursar hoje (15) durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Lula destacou que chegou ao fim o período de afastamento voluntário do cenário político que ajudou na consolidação da presidenta Dilma Rousseff à frente do comando do país. “Eu disse, no início do ano, que ia entrar em um processo de desencarnação, para poder permitir a encarnação da presidenta Dilma.”

O ex-presidente adiantou que as suas ações serão voltadas à busca de soluções para os problemas sociais. “Embora não seja mais presidente, sou cidadão brasileiro. Como cidadão brasileiro, serei o lobista número 1 das causas sociais. Quem tiver um problema social pode me contar que farei lobby com o Gilberto Carvalho [ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência] e com a presidenta Dilma Rousseff para que a gente possa resolver isso”, disse.”

E na Agência Estado:

“A gente não pode aceitar que os americanos façam o ajuste da sua política fiscal à custa da desvalorização do dólar, o que cria prejuízo para o comércio dos países mais pobres. A gente não pode permitir que a crise venha causar prejuízo para o nosso País”, disse Lula (…)

Num tom inflamado, Lula culpou os países desenvolvidos pela crise no continente europeu. “Estamos vendo a Espanha, Portugal e Grécia numa situação delicada. É uma crise que não foi causada pelos países pobres, é uma crise causada pelos países ricos. É uma crise surgida não na Bolívia, não na Argentina, no Paraguai ou no Brasil. É uma crise surgida nos Estados Unidos e na Europa”, apontou.

Nos 20 minutos de discurso, Lula fez um balanço de seus oito anos de governo, com destaque para a estabilidade econômica e a forma como o Brasil superou a crise internacional. “Enquanto o Obama já está há mais de dois anos sem resolver a crise americana, enquanto a Europa já está há dois anos sem resolver a crise lá, aqui no Brasil nós dissemos que a crise seria uma marolinha, que ia chegar por último e ia embora primeiro. E foi exatamente o que aconteceu”, afirmou.

Que falta faz falar num tom assim – que o fato de já não estar na Presidência facilita em muito – para que as pessoas possam entender o que se passa! Que falta faz a polêmica, a falta de patrulhamento, o enfrentamento com o que diz a mídia!

Mas também é preciso que se diga: que falta faz uma estrutura de comunicação que possa fazer esta voz ser ouvida, sem a edição e o trato maroto da mídia, com o tom didático e claro com que ela soa, com a imagem do rosto que empresta credibilidade às palavras…

Procuramos, procuramos, procuramos e não há (espero que logo haja) uma gravação na internet, que a gente possa colocar para rodar na rede. Se o ex-presidente quer romper com aquele pretensioso monopólio dos que se julgam “formadores de opinião”, é preciso dar – já e já – um alto-falante eletrônico a esta voz.

Secretário Renato Simões acredita na força da militância que está nas redes Sociais

Texto removido do site: mavptsp.org

Por: Márcia Brasil

Os direitos humanos, área destacada e presente na política ao longo da vida pública de Renato Simões - filósofo pela PUC-SP e pós graduado em Direitos Humanos pela USP, sempre foram o eixo central de sua militância nos movimentos sociais, nas áreas de política carcerária, da criança e do adolescente, no movimento LGBT, no resgate da cultura e proteção aos indígenas e violência do Estado contra o cidadão. A maior representatividade está em seu histórico de luta, nas mobilizações e constância de seu trabalho.

Hoje no terceiro mandado, como Secretário Nacional dos Movimentos Populares, Renato Simões, que também marcou o início de militante no fim dos anos 70, foi influenciado pela teologia da libertação, quando atuava nas entidades pastorais da igreja católica e nos movimentos sindicais, acompanhou de perto o nascimento da construção do PT. A partir de 89, quando passou a militar no partido, foi eleito para executiva estadual como secretário de formação politica, e em 92, presidente do partido e candidato a Prefeito em Campinas. De 1994 a 2007, com o mandato de Deputado Estadual em São Paulo, resgatou seu passado de trajetória de Direitos Humanos, como principal eixo do mandato, assim fortaleceu a criação da Comissão dos Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Renato Simões, que também atua como militante virtual, na troca de informações em twitter, diz que a redes sociais vieram para ficar no mundo politico brasileiro. “As redes sociais já se consolidaram como um espaço de militância virtual, não só de petista, mas de pessoas que encontraram nas redes a oportunidade de se expressar e de defender suas opiniões e de colaborar com esta militância virtual para um pais mais justo, mais igualitario”, enfatizou o secretário.

Sempre atuante em defesa dos Direitos Humanos, na campanha eleitoral de 2010, o Secretário percebeu a importância da mobilização virtual, quando se instaurou uma guerra suja com preconceitos, homofobia, racismo, distorções, factóides e mentiras dos aliados da candidatura Serra e da grande imprensa privada, contra a candidata Dilma. A presidenta pode contar com uma ampla mobilização nacional da adesão de centenas de militantes virtuais anônimos, que se tornaram conhecidos no cenário político pela sua militância virtual, para defendê-la nas redes sociais. Por esta questão, Renato Simões diz que o "PT não só deve creditar o sucesso da comunicação da vitória da Dilma, às formas profissionalizadas de comunicação da campanha, mas compartilhar com estas pessoas, com milhares de militantes que ocuparam esta trincheira virtual".

Renato, como usuário das redes sociais, ou seja, atuante expressivo de Militância em Ambientes Virtuais, percebe a atividade dos internautas e a mobilização crescente nas atividades políticas. Disse ter mais facilidade com o twitter, que na interação da comunicação é mais dinâmica, enfatizou. Ele acredita que as redes devem perpetuar, não apenas em épocas eleitorais, mas o trabalho e atividades precisam de continuidade após as eleições principalmente. Ainda convida a militância que venha para o MAV-PT/SP, e possa compartilhar informações com seus seguidores.

Portanto, Renato analisa que a militância politica não despreze estes instrumentos de comunicação, como as redes sociais, “e que isso seja um avanço importante pra democratização da comunicação nos meios de massa do Brasil”, conclue.

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São Roque : Vereador Julio Mariano comenta a chegada do Projeto do Estatuto e Plano de Cargo e Carreira dos Professores á Câmara Municipal

Origem da postagem: http://www.vereadorjuliomariano.blogspot.com/

Edil defende que se Projeto não contemplar anseios dos profissionais, deverá receber emendas por parte dos Vereadores

Chegou a Câmara Municipal esta semana para apreciação e posterior votação, o projeto de origem do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Estatuto, do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura.
Em virtude da municipalização do ensino, foi sinalizado que todos os municípios deveriam instituir e implantar o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Outrossim, outra Lei instituiu o Estatuto dos Servidores do Magistério do Município de São Roque. A proposição, que contempla os Profissionais do Magistério (classe de docentes e classe de suporte pedagógico) tem como objetivo a valorização desses profissionais e como princípios a gestão democrática da educação e o aprimoramento da qualidade do ensino público municipal. A de se dizer que tal Projeto vem em tempo, atender as disposições legais, previstas nas Leis Federais n° 9.394/96 e 11.494/07.

Na mensagem do Projeto encontra-se as ponderações do Executivo que argumenta que tal Projeto de Lei foi objeto de estudos e discussões com os Profissionais do Ensino, ou seja, que os Professores participaram da elaboração do Projeto, prevê um aumento de 15% no valor da hora-aula dos docentes. O Vereador Julio Mariano que há muito tempo cobra a implantação do Estatuto e o Plano de Cargo e Carreira do Professores, sabe muito bem a importância que este Projeto representa para a classe dos Profissionais do Ensino Municipal de nossa cidade. “Sabemos da importância que os Profissionais do Ensino têm na composição de uma sociedade sadia. Estes profissionais, abandonados, diariamente são desrespeitados e condenados pelas atitudes de alunos mal preparados pelos seus pais para cursar o caminho da vida. Se o respeito pelos Professores em suas salas de aulas ainda fossem uma condição primordial como em épocas remotas, talvez, a onda de drogas e crimes praticados nas redes escolares não fossem tão elevados. A julgar pelo corpo da mensagem, a participação da classe de docentes e de suporte pedagógico na elaboração deste projeto mostra uma atitude madura e democrática, além da valorização destes profissionais por parte dos dirigentes de nosso município. Por outro lado, é necessário agora analisarmos o Projeto, compararmos com Projetos já implantados em outros municípios e ouvirmos principalmente a opinião dos Professores da rede Municipal de Ensino, para que possamos, aí sim, votarmos favoráveis na integra o teor deste Projeto. O Vereador, se achar necessário pode criar emendas ao projeto, porém, cabe principalmente aos profissionais contemplados apontar estas necessidades. Coloco desde já meu mandato a disposição de todos os Professores da Rede Municipal de Ensino no que for necessário para aprimoramos este projeto se houver necessidade. O importante é que no final este projeto venha a atender os anseios dos nossos valorosos Professores”, finalizou o Vereador.



Juíza determina recondução de vereadores em Mairinque

Fonte: Blog searadionaotoca

A Juíza Camila Giorgeti, da 1ª. Vara da Comarca de Mairinque acaba de conceder mandato de segurança em favor dos Vereadores Déia (PT), Ricardo Veterinário (PTB).  Segundo despacho da Juíza o Sr. Presidente da Câmara, Jorginho da Esperança deveria ter seguido o que diz a Lei Orgânica do município, para evitar danos irreparáveis. Determina ainda que os vereadores sejam reconduzidos imediatamente em suas vagas.

Na tarde do dia, 07/07, agindo de forma intempestiva,Jorginho da Esperança, Presidente da Câmara Municipal de Mairinque, cassou o mandato dos vereadores Déia do PT e Ricardo Veterinário do PTB. Utilizando-se da Lei 201/67 do AI 4, assinada nos tempos da ditadura, pelo então Presidente Castello Branco em 27/01/67,Jorginho da Esperança, atropelou o processo convencional que deveria ter acontecido na Câmara.

Ouvida agora pela nossa reportagem a Vereadora Déia declarou “que a justiça foi feita e também agradeceu as manifestações de apoio de todos os segmentos da população. Completou ainda, que o seu compromisso com a comunidade aumenta a sua responsabilidade no exercício do mandato”.

Como esse humilde blog tinha colocado no dia da cassação, o Sr. Jorginho da Esperança, não só colocou Mairinque na mídia, mas também na contramão da história.

Cassação de mandato é resquício da ditadura

Texto removido do site: http://www.ptsorocaba.org.br/

Uma das primeiras medidas da ditadura militar que se apossou do Brasil em 1964 foi a cassação de mandatos populares legítimos. Passados 21 anos do golpe de Estado, depois de muitas lutas do povo brasileiro, a democracia foi reconquistada, as eleições livres e democráticas voltaram ao cenário político e o respeito à vontade popular - expressa livremente nas urnas - passou a ser o norte da vida política nacional.

Do final da ditadura, em 85, até hoje, o Brasil transitou da ditadura para uma das maiores e mais respeitadas democracias do mundo, ponto de referência para a luta democrática de vários povos. Mas não se passa impunemente por 21 anos de ditadura. Ela deixou resquícios.

Um deles acaba de se manifestar na nossa região: numa atitude absolutamente autoritária e ditatorial, o presidente da Câmara Municipal de Mairinque, Jorge Luiz Alves Santos (PMDB) - sob a orientação do prefeito Dennys Veneri --, cassou o mandato da vereadora Ildéia Maria de Souza, a Déia, do Partido dos Trabalhadores. Seu "crime": exercer sua profissão, de engenheira civil, em outra cidade, a vizinha Votorantim.

A base "legal" para a decisão de Santos foi o Decreto-Lei 201, de 1967, dentro da Constituição de exceção outorgada pelo Ato Institucional nº 4, nascido no ventre da mais plena ditadura. O instrumento do período autoritário foi invocado para cassar uma vereadora que honra seu mandato e o nome do Partido dos Trabalhadores. Déia sempre esteve presente nas lutas e debates do interesse do povo de Mairinque. Na atual legislatura, ausentou-se uma única vez, porque estava representando Mairinque na Conferência das Cidades, em Brasília.

E justamente por estar ligada aos interesses da população de Mairinque, a vereadora Déia faz firme e decidida oposição ao atual prefeito, Dennys Veneri. Esta é a verdadeira causa da tentativa que os poderosos da cidade fazem de calar a sua voz. Déia é uma companheira que nos orgulha e terá todo o nosso apoio na luta para retomar o seu mandato. Se ele foi concedido pelo povo, só o povo poderá retirá-lo. E isso, temos certeza, não é o que os mairinquenses querem.

Fonte: Hamilton Pereira, Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores

PT descarta chapa puro-sangue e coligação com PMDB

Leia mais: Diário do Vale

 

Publicado em 10/7/2011, às 16hs Última atualização em 10/7/2011, às 16h53


Angra dos Reis
O Partido dos Trabalhadores ainda não sabe as coligações que fará em Angra dos Reis para as eleições de 2012, mas em duas questões o partido já se decidiu: não fará coligação com o PMDB e não abrirá mão de ser  cabeça de chapa.
De acordo com o presidente municipal do partido em Angra dos Reis, Marcelo Oliveira, a coligação com o PMDB está descartada não por conta da legenda - afinal, a nível estadual e federal PT e PMDB caminham juntos-, mas por conta, segundo ele, do grupo político que hoje administra a cidade.
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"A união é descartada não pelo partido, mas pelo grupo que tem tocado o governo municipal nestes últimos anos. O PT pensa muito diferente e não concorda com muitas das ações impetradas por eles. Por isso, união ao PMDB é improvável e está descartada pelo partido", afirmou.
No entanto, embora componha a base de apoio do atual prefeito, em relação a Essiomar Gomes (PP), que é vice-prefeito de Angra dos Reis, Oliveira admitiu que conversas estariam ocorrendo, mas evitou falar em coligações.
"De fato, estamos conversando também com o PP que é do partido do vice- prefeito, assim como estamos conversando com vários outros, como o PR, PDT e DEM. Agora é um período de conversas, um flerte para o começo ou não de um namoro", pontuou.
Outra definição do partido é que mesmo com as coligações ainda não definidas quaisquer que sejam os acordos, o partido não abrirá mão de ser cabeça de chapa.
"Tivemos praticamente um empate nas últimas eleições municipais e o nome que pretendemos lançar já foi testado e, obviamente, é forte para enfrentar o atual prefeito, Tuca Jordão (PMDB), que certamente tentará a reeleição. Nossa pré-candidata será Conceição Rabha e ela será líder de chapa. Não há possibilidade de o PT ser vice. Temos um nome forte e vamos apostar nele" garantiu.

Aurélio Marques e Leandro Silva já teriam conversado com lideranças petistas

Embora Aurélio Marques tenha afirmado que deve ser candidato a prefeito pelo PR em Angra dos Reis, ao que parece as conversas do republicano com o PT estariam caminhando. Pelo menos foi o que afirmou Marcelo Oliveira, presidente do diretório municipal do PT. Embora tenha admitido que todos os partidos devam valorizar seus nomes fortes para cabeças de chapa, Oliveira garantiu que depois do anúncio de Marques as conversas com o presidente municipal do PR não foram interrompidas.
"Estivemos e ainda estamos em conversa com o Aurélio. Ele esteve conosco no último pleito e é natural que voltemos a articular conversas, mas não há nada ainda definido. Se ele se pos como possível candidato é natural que seja o nome forte do partido, mas nada ainda está promulgado ou definido", afirmou.
O vereador Leandro Silva que deixou o PR e se filiou ao PDT também estaria entre os nomes em que as discussões com o PT estariam caminhando.
"São pessoas que temos levado considerações. Mas como eu disse, nada ainda é oficializado. Tudo ainda está em namoro. As conversas existem e estão acontecendo, tanto que estamos traçando possíveis alianças. O que vai depender é do andamento que estas conversas consigam estabelecer", finalizou o petista.

PT de Resende também começa definir posições para 2012

Além de Angra dos Reis, o Partido dos Trabalhadores também começou a se posicionar frente às eleições de 2012 no município de Resende. É que no último sábado o partido definiu que  o nome de Rogério Coutinho, o atual presidente do partido, é o que deverá encabeçar a chapa petista no município. O petista será pré-candidato a prefeito de Resende nas próximas eleições.
Segundo Coutinho, seu nome foi aprovado por unanimidade pelo partido durante a reunião que ocorreu no salão comunitário da Igreja do Rosário, no Centro da cidade.
Ainda no fim de semana, o PT montou uma barraca no Calçadão da Avenida Albino de Almeida, no bairro Campos Elíseos, para apresentar para a população uma pesquisa que o partido vai realizar em 13 bairros da cidade.
De acordo com Jesus Fialho, filiado ao partido, o PT vai realizar uma pesquisa nos bairros Grande Alegria, Primavera, Baixada da Olaria, Vicentina, Grande Paraíso, Fazendas da Barra I, II, III, Engenheiro Passos, Vargem Grande, Manejo, Mauá, e Campos Elíseos; para saber como o resendense avalia a Educação, Saúde, Transporte, Lazer, e Segurança Pública, e quais são as sugestões que as comunidades têm a apresentar. Com base nessa consulta o partido pretende fundamentar sua proposta de programa de governo.
Ainda segundo Jesus a primeira consulta popular vai acontecer no dia 23 de julho na Cidade Alegria. Ao todo serão ouvidas 650 pessoas

Lúcia Pires

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CARTA PELA DEMOCRACIA

Texto removido do site: Vereadora Déia.


Na condição de vereadora da cidade de Mairinque, venho sofrendo pesada perseguição política por parte do prefeito e sua turma.



Em clara investida de perseguição política, no dia 13 de junho o prefeito entrou com uma representação no Ministério Público, alegando confronto legal porque exerço mandato no legislativo em Mairinque e ocupo cargo comissionado em Votorantim. 


Na representação ele pede a perda de meu mandato.


Todos na cidade sabem que meu mandato tem destacada atuação na oposição ao prefeito Dennys(PTB). 


Fiz várias representações contra os desmandos e suspeitas de irregularidades do prefeito, inclusive a prática de nepotismo, e todas estão sendo investigadas pelo Ministério Público.


Presidi uma CEI – Comissão Especial de Inquérito que apurou graves irregularidades no corte, venda e sumiço de eucaliptos de Mairinque.


Tenho denunciado o caos em que se encontra a saúde no município, inclusive com o Hospital fechado desde agosto de 2009. 


Enfim, com muita firmeza e coragem, meu mandato tem desnudado a triste realidade imposta à nossa cidade pelo poder público municipal.


Por conta dessa postura séria e intransigente com o desmando público venho sofrendo forte perseguição política, dentro do vale tudo para se calar, orquestrada pelo prefeito.


Ontem, mais uma vez fui surpreendida. Desta vez pela conduta do presidente da câmara, vereador Jorginho da Esperança. O vereador decretou a extinção do meu mandato de forma arbitrária como há muito não se via. Sequer me foi apresentada uma argumentação para tomar essa decisão. Os vereadores não foram ouvidos e não se instalou nenhum processo onde, através de um amplo debate, eu poderia exercer o direito do contraditório. A decisão foi de “canetada” pelo presidente da mesa.


O mais chocante ainda foi receber a decisão baseada num decreto da ditadura militar. Pelo ofício que me foi encaminhado sobre a decisão, o Presidente da Câmara de Vereadores de Mairinque, Jorginho da Esperança, baseou-se no decreto 201 de 1967, editado na época da Ditadura, um dos períodos mais obscuro vivido pelo Brasil. Aliás, acho importante ressaltar que os efeito desse decreto no período da ditadura militar era a cassações de Prefeitos e Vereadores, intervenção em Câmaras, cerceamento das liberdades individuais e perseguição política, entre tantos outros absurdos.


Penso que a câmara, enquanto Poder Constituído, sofreu um rebaixamento. Isso porque com um simples gesto do prefeito e sem fazer nenhum procedimento de afirmação da independência do Poder Legislativo foi tomada uma decisão extrema como essa.


Quanto a mim, já acionei os advogados que estão trabalhando na minha defesa, para reverter essa agressão ao Estado Democrático e retomar minha cadeira que foi conquistada através dos 771 votos de mairinquenses. Tenho plena convicção da minha inocência e do meu breve retorno. 

Vereadora Déia – PT

deiapt@bol.com.br

PT pode mudar estatuto para se unir em 2012

Fonte: Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)

O líder do PT na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL-MS), Cabo Almi (PT), revelou que o Partido dos Trabalhadores (PT) terá que mudar o estatuto para garantir um consenso nas eleições de 2012. O deputado conta que o partido se reunirá pelo menos uma vez por semana para discutir o próximo processo eleitoral.

Na avaliação de Almi, o ex-governador Zeca do PT é o candidato mais forte do partido, uma vez que, lidera as pesquisas internas para a prefeitura. Ainda assim, o deputado acredita que se o PT não mudar o estatuto, definindo que outro filiado não pode se candidatar se um único nome for escolhido pela maioria, o partido dificilmente definirá um candidato sem disputa interna.

“Não tem como amarrar o Delcídio e o Zeca” exemplificou, ressaltando que qualquer filiado pode lançar candidatura. Por isso, acredita que é preciso mudar o estatuto. Ele confidencia que o diretório nacional já está percorrendo o País para discutir a mudança, para que já possa valer em 2012, tendo em vista que esta eleição está diretamente ligada a eleição para governador em 2014.
 

Reunião Extraordinária em Mairinque HOJE.

HOJE 08/07/2011

Local: Sede do PT Mairinque.(R: Luiz Matheus Maylask n°90 - Centro)

Horas:19:00hs

Afim de discutir e explicar o que está acontecendo com o mandato de nossa vereadora Déia nos reuniremos Hoje as 19:00 na sede do PT de Mairinque em seção extraordinária para dizer não a repressão feita pelo sr. prefeito Municipal.

O PT jamais aceitará imposições incorretas seja do governo que for.

Contamos com a presença de todos os filiados de nossa cidade e região.

" Juntos Somos Fortes"

Mairinque indignação ao que acontece em nossa cidade!!

Mairinque, esta carente de pessoas que ajudem na sua evolução, nos últimos anos ela vem caindo cada vez mais, cadê a população que tanto sofre com o desprezo desse governo de 8 anos,onde estão vocês que reclamam e que dependem dos serviços públicos .

Cadê os jovens que são o futuro da nossa cidade, não nasci aqui mas tenho um profundo amor por Mairinque, pelas pessoas que aqui vivem, estamos destruindo nossa cidade quando permitimos que pessoas como nosso prefeito continuem no poder dessa cidade eles tornaram nosso município cabide de emprego.
Como vocês vêem, crianças sem creches, pessoas precisando de hospital e se deslocando pra outras cidades para um atendimento, precariedade nas ambulâncias, jovens sem perspectivas de um futuro, ate onde mais essa cidade pretende ser humilhada por esse poder publico, as palavras pra definir nossa Mairinque são tristes, pequenas e sem perspectiva.

Não preciso que comprem o meu voto para saber em quem votar,nem que comprem minhas ações para defender uma idéia, não me vendo pelo simples fato de entender e ver as necessidades da nossa cidade que são infinitas, não fecho meus olhos para a falta de respeito que nossa população sofre, são inúmeras denuncias de todos os cantos de nossa cidade, como as pessoas não vêem? Como elas se encorajam pra defender essa corja que suga o dinheiro do nosso município que usa o poder pra lucrar e pra se enriquecer.

Poderia apenas dizer, que se exploda nele eu não votei,não criei essa situação, mas não consigo, eu moro aqui! Ontem o Presidente da Câmara Municipal de Mairinque, Vereador Jorginho da Esperança, seguiu com a infeliz idéia de nosso prefeito,de cassar o mandato da vereadora Deia que por inúmeras vezes vem contribuindo com melhorias ao nosso município, uma mulher integra que luta pela criança, pela mulher, pelos idosos , pelo povo de mairinque. Pois bem ele cassou fazendo uso de um Decreto Lei Federal 201/67 (AI4), decreto este usado na ditadura militar! Eu pergunto o partido que este vereador foi eleito esteve diretamente ligado aos que lutaram justamente contra a ditadura, e hoje ele toma uma atitude que seu partido é contra, Para que? Se ele foi eleito pelo povo para lutar pelo povo?

Sou petista sim e tenho orgulho de ser, fui criada com uma ideologia política graças aos meus pais e agradeço todos os dias por te- la, pois sei o que me guia e o que defendo!
O que você quer senhor Denys, Vereador Jorginho? Tirar o foco do que realmente esta acontecendo em nosso município, calar a voz de quem mostra as verdades, de quem fiscaliza.Com suas ações nós vemos suas intenções negativas de conturbar a luta pelo crescimento da nossa cidade.

Vocês não sentem desprezo quando vem o seu próximo sofrendo, quando vem essa cidade indo pro buraco e quem deveria fazer algo não fazer nada, ainda perder verbas, prazos, caramba perder nosso Hospital, porque ele esta perdido!Quem lê este texto pode dizer, o que tenho com isso? E Eu posso dizer!Você tem a responsabilidade de fiscalizar, e você não fiscaliza, você tem a oportunidade de mudar tudo isso mas você não muda, você tem um dever com suas gerações futuras, mas você não o cumpre, pare de fechar seus olhos, de tapar os seus ouvidos, de calar a sua voz quando você vê o erro, tenha força para defender o que é seu por direito.

Nota da Vereadora Déia

Prefeito de Mairinque na contra mão da história.

Fica minha Indignação, e um pedido de vá a luta, mude isso!
Rita G Martins

Outro mundo teria sido possível

Removido do site: Brasil para todos.

Se a Cuba tivesse sido dada a possibilidade de viver em paz sua experiência socialista, o mundo talvez tivesse hoje o exemplo de um outro tipo de sociedade para se contrapor à selvageria do capitalismo e sua perda absoluta de valores. Os jovens que ocupam as praças da Europa em crise e que já estiveram nas ruas dos países árabes, sabem muito bem o que não querem, mas não têm uma idéia clara do que desejam e de como chegar a um mundo mais justo.

O capitalismo parece viver uma crise sistêmica e as populações são afrontadas pelo total desprezo que o sistema destina a elas. A insensibilidade social ofende no que exige dos países endividados por seguirem um modelo recomendado pelos donos do poder, e o comportamento dos responsáveis pela ciranda financeira agride a dignidade dos que sobrevivem com o suor do seu trabalho.

Alguém em sã consciência pode considerar normal e aceitável que o principal executivo de uma instituição financeira, que protagonizou a maior crise econômica mundial desde 1929, receba bônus de 200 milhões de dólares depois de seu banco ter sido socorrido pelo Estado, com dinheiro público? Em bom português, trata-se de uma sem vergonhice atroz, e, pior, sem punição.

O mundo clama por um novo modelo e uma semente foi plantada na ilha caribenha, que incomoda tanto, que até hoje é vítima de um implacável bloqueio. A primeira grande revolução, que sacudiu o mundo no século 20, foi a soviética, que, sem nenhum desprezo pelo que inspirou, inclusive Cuba, se perdeu no centralismo excessivo, tradições autoritárias e privilégios inadmissíveis numa sociedade que se pretende igualitária.

Cuba, inspirada pela alegria caribenha e pelo idealismo do Che, disseminou de forma mais sincera e próxima a nós os valores de solidariedade e de formação do homem novo. Che cobrava de todos os seus auxiliares, nos diferentes postos que ocupou em Cuba, a preocupação primordial com as pessoas de carne e osso. São elas que devem orientar a condução de um país e não a iluminação de seus líderes temporários.

Em Cuba, os interesses sociais prevalecem sobre os individuais. Os valores são outros. Lá, seria inadmissível jovens serem assassinados por outros jovens para lhes tomarem as mochilas e pares de tênis, como acontece com frequência por aqui. O problema foi que o modelo cubano de sociedade, voltado para o ser humano em primeiro lugar, não pode se desenvolver plenamente, afetado por um terrível bloqueio, que o estrangula economicamente há quase meio século.

Os críticos habituais enchem o peito para dizer que o país fracassou, que vive na miséria e não tem como atender seus cidadãos, mas estão lá, de pé, além dos serviços públicos e gratuitos, valores essenciais da humanidade, como a solidariedade e o respeito ao próximo.

Em recente passagem pelo Rio de Janeiro, a médica pediatra Aleida Guevara (foto), filha do Che, manifestou preocupação com alguns aspectos das reformas em curso na ilha. Mas os seus temores não estão relacionados ao poder, até porque não possui nenhum cargo dirigente, mas sim à possibilidade de uma transformação negativa do homem cubano. O que a inquieta é que os trabalhadores por conta própria passem a trabalhar para si mesmos e percam de vista a consciência social.

“O homem pensa segundo vive. Se você vive interessado em melhorar sua casa, a vestimenta, em ter dinheiro no bolso, esquece que a escola infantil da esquina, dos seus filhos, precisa de uma mão de pintura”, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Tal pensamento parece anacrônico em uma sociedade indiferente e movida ao consumo, mas sobrevive em Cuba, como Aleida Guevara nos prova com sua declaração. É por isso que a Cuba é vedada a evolução e o aprimoramento das transformações profundas a que se propõe. A ilha não tem poder econômico ou militar. Mas continua não existindo nada mais subversivo do que as idéias. E é preciso eliminá-las antes que voltem a se espalhar.

Fonte: Blog do Jader Resende

PT x PMDB em 2012

Removido do site : Rede Brasil Atual

PT e PMDB devem se digladiar em cidades médias nas eleições municipais do próximo ano. Ambas as legendas têm aprovadas resoluções que estabelecem como obrigatório o lançamento de candidaturas próprias nos 80 municípios do país que possuem mais de 200 mil eleitores. Nesses locais, pela legislação eleitoral, é possível haver segundo turno caso nenhum candidato alcance a metade dos votos mais um. O PMDB selou a estratégia na quarta-feira (6), segundo o jornal Valor Econômico. O PT já tinha a definição aprovada. Somados, os eleitores dessas cidades representam um terço do total de votantes brasileiros.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lula e do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.

Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos

Texto removido do site:  Senado.

29/06/2011 16:50:13

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29), em caráter terminativo Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , relatório favorável de Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o "troca-troca" de partidos.

O projeto (PLS 122/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato.

O projeto estabelece como causas justas para o desligamento algumas situações alheias à vontade do político eleito: a incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e a grave discriminação pessoal. Nesses casos, não se justifica a perda de mandato.

O texto original também previa a migração para partido novo como justificativa para a desfiliação, mas destaque apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado por sete votos a seis, retirou essa possibilidade. Conforme Demóstenes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contrariamente à possibilidade de desligamento quando da criação de legenda, apesar de a hipótese ser aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)