Melhorar a filiação no PT

Qualificar a filiação para fortalecer o PT e garantir o seu futuro.

A Comissão Nacional criada pelo DN divulga o Anteprojeto da reforma estatutária do PT. Apresentamos aqui a nossa proposta de emenda ao novo processo de filiação definido no Anteprojeto.   

O Anteprojeto de Reforma Estatutária, no capítulo da filiação, propõe o aumento de um para dois anos o tempo de exigência para o filiado votar e ser votado. Propõe ainda a obrigatoriedade para o novo filiado de participar de uma plenária de formação sem o que não será confirmada a sua filiação. O objetivo do Anteprojeto é o de fazer um filtro para melhorar a qualidade da filiação e assim elevar o nível político e ideológico do partido. Essa preocupação é absolutamente necessária, dada a situação de grande desmobilização da atual base do partido. No entanto, a proposta do Anteprojeto representa, na prática, mais intenção do que solução para esse problema. Como está colocada, a proposta não só não resolve o problema atual, como inclusive cria outros. As barreiras propostas não conseguirão conter a filiação fisiológica. Vejamos primeiro o aumento da carência para dois anos. Isso vai desestimular ou mesmo afastar do partido aqueles militantes ou lideranças do movimento popular e também intelectuais que queiram participar efetivamente do partido. Durante o longo prazo de dois anos eles serão nivelados pelo filiado fisiológico, sem poder votar ou ser votado, uma espécie de petista de categoria inferior. Por outro lado, a filiação fisiológica, que serve apenas para formar maiorias eventuais e sem qualificação política nas disputas internas, continuará existindo. Do ponto de vista de quem se utiliza dessa prática, a carência de dois anos não seria um obstáculo de fato (mesmo que fossem três anos), pois ele estaria formando da mesma forma que antes, a sua “poupança-fisiológica” para quando chegar o momento da disputa interna. Do ponto de vista de quem se filia no partido por simpatia ou interesse político e não fisiológico, a simples participação numa plenária não lhe dará nenhuma formação política básica. Quanto ao filiado fisiológico, que não tem interesse no partido, este sairia da plenária assim como entrou, continuando à disposição para ser usado no futuro, por quem o filiou.

Num partido de massa como o PT não é fácil encontrar o meio termo entre o filiado mais ideológico e o de massa. No último caso podemos estabelecer uma diferenciação entre a filiação de massa, aqueles que são simpatizantes e eleitores do partido, e a filiação em massa, aqueles que são usados como massa de manobra nas disputas internas e não têm nenhuma relação política com o partido. Quando criamos barreiras para melhorar a filiação estamos pensando mais em inibir as práticas de quem já é petista do que propriamente qualificar o novo filiado. Assim, sem dispensar tais barreiras, como a do tempo de carência, a do prazo de 90 dias antes do PED para a quitação com o partido e a da exigência de justificativa por não ter participado do PED, sob pena de não poder participar dos próximos, o PT deve centrar o seu foco na qualidade e formação do novo filiado, afinal é esse sangue novo quem vai definir o futuro do partido.

Considerando tudo o que foi dito, apresentamos a seguinte proposta de processo de filiação: manter a atual carência de um ano para o novo filiado exercer plenamente seus direitos partidários e, durante esse prazo, ele terá de participar obrigatoriamente de um curso básico de formação política. Além disso, o partido deve promover anualmente campanhas nacionais de filiação em cima de seu programa e de seus valores políticos e ideológicos. Essas campanhas devem priorizar a juventude e aqueles segmentos populares beneficiados pelas políticas dos governos federais do PT, especialmente as de geração de emprego e de inclusão social. Isso é importante porque o PT estaria se fortalecendo justamente na base social que tem interesse objetivo em defender o projeto nacional democrático e popular. O aumento do papel e da capacidade executora da Secretaria de Formação Política, das diferentes instâncias partidárias, é necessário para poder dar conta tanto da formação dos filiados quanto da dos novos filiados. O prazo de um ano de carência também se justifica para o partido viabilizar a realização dos cursos básicos de formação. A Secretaria de Formação poderia descentralizar os cursos dos novos filiados, ficando apenas com o trabalho de fiscalização, avaliação e de certificação. Esta certificação é o que permitirá a confirmação do filiado quando este completar um ano de carência.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011

Val Carvalho – militante do PT-RJ

(val.de.carvalho@uol.com.br)