Faxina e coalizão

Segunda-feira, 25 de julho de 2011

A chamada "faxina" promovida pela presidenta Dilma no Ministério dos Transportes - quase 20 integrantes do alto escalão foram afastados, inclusive o então ministro Alfredo Nascimento - mais uma vez deixa evidente a necessidade da reforma política. Temos aqui no Brasil aquilo que os cientistas políticos chamam de presidencialismo de coalizão: o Presidente da República é eleito de maneira distinta do Congresso, pois o eleitor pode escolher um deputado federal ou senador de outros partidos. O caso dos governadores e prefeitos é semelhante.

Como temos um sistema multipartidário, ficamos no dilema identificado por FHC: por mais bem votado que tenha sido o presidente eleito, seu capital eleitoral ("votos") tem de ser, no dia seguinte, convertido em capital político ("apoios"). Do contrário ele reina, mas sem a famosa "base aliada", não governa.

Junte-se a isso a baixíssima consistência programática-ideológica da absoluta maioria dos quase 30 partidos com existência legal no Brasil e temos um cenário propício às "pressões" da tal base aliada (leia-se cargos) para a constituição da governabilidade. Sem partidos consistentes, os executivos têm de negociar a conta-gotas a aprovação de seus projetos.
Uma reforma política capaz de constituir maiorias sólidas, baseadas em programa de governo, e corresponsáveis pela governabilidade é fundamental - os cientistas políticos chamam isto de accountability. Isso demanda o fortalecimento real da representatividade dos partidos, bem como a retirada do cenário das legendas de aluguel.
Isso será conseguido com a adoção do sistema proporcional com lista preordenada. E se, junto da lista preordenada, garantirmos o financiamento público exclusivo das campanhas, matamos na origem as famosas caixas 2, fonte de dores de cabeça para todos os partidos e governos. Mas tal reforma só sairá com pressão popular, pois grande parte dos nossos parlamentos se beneficia do sistema atual.

Fonte: João José de Oliveira Negrãojornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp